quinta-feira, 21 de março de 2019

O CAOS TEM CULPADOS

O caos da Venezuela tem culpados, e não são apenas venezuelanos. Ora, quantas vezes nas últimas duas décadas ouvimos brasileiros defenderem ardorosamente Hugo Chávez, primeiro, e de Nicolás Maduro, depois, pela excelência do regime democrático que praticariam na Venezuela! Quantas vezes ouvimos nesses últimos anos defensores intransigentes de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff tecerem elogiosas comparações entre os governos do Brasil e da Venezuela, sob o argumento de que ambos seriam inspirados por elevado senso humanista! Quantas vezes também ouvimos vozes que se levantavam contra os mesmos governos serem sufocadas pelos defensores dos governos populares dos dois países, sob o argumento de que seriam, Venezuela e Brasil, administrados com elevado espírito social! Pois, passadas duas décadas, deu no que deu. O socialismo bolivariano – em verdade, ditadura comunista com vergonha de usar o nome - revelou-se um fracasso. Hoje, o povo venezuelano não tem água, comida, remédio, educação e, principalmente, liberdade, razão da fuga em massa daquela pobre gente rumo aos países do Continente. Agora, a ampliar a tragédia anunciada, tem apagão com suas consequências, inclusive mortes de doentes por falta de energia elétrica em hospitais em que estão internados. Porém, enquanto tudo isso ocorre, com Maduro transferindo sua responsabilidade aos EUA, caminhões com ajuda humanitária (alimentos e remédios) são impedidos de entrar no país pelo governo autodenominado humanista.
Enfim, o paraíso venezuelano acabou, salvo para os amigos do rei. Dirão aqueles que têm em Chávez e Maduro o desejo de consumo, que eles foram eleitos pelo povo. É verdade - aliás, meia verdade. Logo, mentira inteira. Foram eleitos em jogo de cartas marcadas em que só poderia ganhar o “cavalo do comissário”. Lá, nem Simón Bolívar, o libertador venezuelano, é respeitado. O chefe das revoluções que libertaram Venezuela, Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Bolívia do jugo espanhol podia ter todos os defeitos, mas comunista não era. Portanto, os dois últimos tiranos da Venezuela vêm usando indevidamente o nome do libertador de países sul-americanos.
Ora, tanto no Brasil, de Lula e Dilma, quanto na Venezuela, de Chávez e Maduro, foram os gastos a rodo e a corrupção sem precedente que jogaram seus respectivos países no caos atual. Isso sem contar com a agravante da estatização, o Estado ineficiente gerindo quase tudo. Outra grande semelhança entre esses governos está no paternalismo, um engodo como projeto de combate à pobreza - digamos, um mel nos lábios que adoça por instante para, a seguir, produzir amargor prolongado.
Por fim, o Brasil é credor de empréstimos concedidos para Venezuela e Cuba, mas, por justiça, lembro: começaram com FHC, tiveram continuidade e se multiplicaram com Lula. Faziam parte de esquema corrupto (operação casada) entre Brasil, Venezuela, Bndes e Odebrecht através de contrato - pasmem! - com cláusula de confidencialidade, como se, com dinheiro público, isso fosse ético. Não preciso dizer que esses generosos empréstimos, a juros subsidiados pelo Brasil e com o aval do Tesouro, também não retornarão aos nossos cofres. O calote já foi dado. Que beleza!

segunda-feira, 11 de março de 2019

DEU PRÁ TI, MÃO BOBA!

Mão boba é aquela mão que o galanteador, achando-se um “Don Juan”, movimenta sorrateiramente. Ou seja, de boba não tem nada. É a mão que o homem - às vezes, a mulher - discretamente passa na pessoa do sexo oposto próxima, e dependendo da reação da pessoa “acariciada”, intensifica sua ousadia. Para uns, é uma aposta tipo “vai que cola”; para outros, é safadeza. Só que, a partir de setembro de 2018, por força da Lei 13.718, gestos obscenos deixaram de ser contravenção para ser crime. Portanto, acabou a brincadeira. Agora, o que era importunação sexual - desculpável com o clássico “desculpe, foi sem querer”! quando rejeitado - tornou-se crime sujeito a prisão de um a cinco anos, isto se o ato não constituir crime mais grave. O advérbio de negação deixou de ser um não tímido, acanhado, com cara de sim, para ser um não de negação. Agora, não é não sem concessão.
Antes da nova lei, a mão boba era ato de importunação a pessoas do sexo oposto, isto é, infração leve sujeita a multa insignificante e prisão de 15 dias a dois meses. Agora não. É a lei protegendo a dignidade sexual através da elevação da pena. É certo endurecer contra quem desrespeita a dignidade alheia. No entanto, tanta proibição também poderá produzir outro efeito: inibir a pessoa de externar inocente toque ou galanteio. A timidez acompanha o ser humano. Então, temendo ser condenado se avançar o sinal definido pela nova lei, o acanhamento poderá aumentar o distanciamento entre pessoas. Ora, o relacionamento amoroso não se perfectibiliza em atos formais ou carrancudos, salvo arranjos dos pais, irmãos ou clás, mas pela conquista, que não significa ganhar do outro, mas ganhar o outro.
É justo punir com rigor quem desrespeita seu semelhante. No ônibus, no trem, homens despudorados esfregam-se em mulheres. No popular, coxeiam. No entanto, o elemento subjetivo do crime é o dolo - vontade dirigida a satisfazer a lascívia própria ou de terceiro, que não compreende o ocasional esbarrão. Impõe-se seja um ato que satisfaça o agente ao mesmo tempo em que o autor ofende a liberdade sexual da pessoa esbarrada. Enquadramento, aliás, que ainda dará pano para manga. Por outro lado, como fica o incitamento a práticas libidinosas incorporadas à nossa cultura, nas festas populares?

Como este foi o 1º carnaval pós mudança, é precipitado avaliar. Mas é certo o conflito cultural entre passado e presente provocado pela nova lei. Máscara Negra (Zé Keti/Pereira Matos), marchinha de carnaval de 1967 ainda sucesso, que incita ao abraço e ao beijo lascivos, está em descompasso com a nova lei. Diz: “Foi bom te ver outra vez, Tá fazendo um ano, Foi no carnaval que passou/ Eu sou aquele Pierrô, Que te abraçou e te beijou, Meu amor”. Refrão: “Vou beijar-te agora, Não me leve a mal, Hoje é carnaval”. Como se constata, incentiva o beijo roubado porque, sendo carnaval, seria permitido. No entanto, a norma que “Tipifica os crimes de importunação sexual” equipara o beijo roubado ao estupro - com minha discordância quanto ao tipo penal, mas é o que está valendo até a Justiça definir seu limite.

A Lei 13.718/18 nasceu da conduta de homens que, em transportes públicos, esfregavam seu órgão sexual contra o corpo de vítimas, masturbavam-se e, às vezes, ejaculavam no embalo de ônibus e trens - até então sem punição correspondente. Apesar do exagero na tipificação delituosa, pois saiu da contravenção para o dolo, a partir de 09/2018 deu prá ti, mão boba! Máscara Negra é, hoje, canção censurada. Lisonja, com cautela, sim, ainda pode.

A REFORMA TRABALHISTA

Muita coisa mudou nesse pouco mais de ano de vigência da reforma trabalhista implantada pelo governo Temer. Para alguns, as mudanças foram benfazejas, inclusive para os empregados a despeito da reação dos seus sindicatos; para outros, foram nocivas, favoráveis apenas aos patrões. Há, em qualquer das posições, ingredientes de corporativismo. Logo, ambas as posições devem ser recebidas com reservas. O Brasil é o País do corporativismo, inclusive, e acentuadamente, no serviço público, que seus sindicatos tratam - em verdade, privilégios - pelo simpático nome de avanços – v.g., licença-prêmio a cada x anos de trabalho; triênios e quinquênios por tempo de trabalho; adicionais por anos de atividade etc – que inexistem na iniciativa privada. Mas não é sobre a liberdade negocial que a reforma trabalhista trouxe para as relações de trabalho que hoje quero falar; é sobre o estrangulamento do movimento sindical provocado pela Lei № 13.467/17, em vigorar desde 11/11/2017, por conta do golpe nos sindicatos com a eliminação do imposto sindical compulsório.
O Brasil é o País dos Sindicatos. São, ao todo, 12.200 apenas de empregados, além de centrais, confederações e federações. É que, abrir um sindicato, assim como criar um partido político, era (é) um dos melhores negócios no Brasil. A propósito, o Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) tem 168 sindicatos; a Argentina, 91; os EUA, 90 – incluídas as entidades patronais. Ah, tem mais, do outro lado do balcão estava o Ministério do Trabalho, que os partidos políticos disputavam com unhas e dentes até a chegada de Bolsonaro ao poder, para desespero do PTB, porquanto era quem emitia cartas sindicais. Ocorre que uma carta (mesmo que do sindicato dos cuspidores, por exemplo) valia, dependendo do caso, alguns milhões.
CUT, Força Sindical e UGT em 2017 arrecadaram, cada uma, em torno de R$ 50.000.000,00. Isso em período de recessão sem precedente. Muito mais, portanto, em época de pleno emprego. Porém, com a queda da cobrança compulsória (desconto obrigatório do valor correspondente ao um dia do salário por ano de trabalho, por trabalhador) a arrecadação caiu, em 2018, para 10%. Quer dizer, 90% dos trabalhadores não concordavam com o desconto para centrais, combustível que transformara suas entidades em cabides de emprego e longa manus de partidos políticos - a CUT, a serviço do PT; a Força Sindical, a serviço do SD; a UGT, franco-atirador (ou franco negociador?) nas campanhas eleitorais.
Sentindo o impacto da entrada em vigor da reforma trabalhista, sindicatos e confederações já tinham movido mais 15.000 ações pedindo a inconstitucionalidade do fim da cobrança obrigatória. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, declarou constitucional a mudança e, assim, manteve o fim da cobrança compulsória. Foi um balde de água fria sobre os sindicatos, tendo por principal argumento aquele não dito: o dinheiro arrecadado servia, a maior parte, a interesses escusos. Agora, terão de se adequar, reduzindo mordomias, cortando campanhas eleitorais, vendendo bens etc.
Enfim, a reforma trabalhista do Temer modernizou o País, no que se refere às relações do trabalho, e pôs freio no peleguismo sindical. É o maior legado do Temer

MORINGA NA FENASOJA

Percalços são mornais na implantação de ideias ou projetos novos. É o caso do projeto Moringa em parceria com a Fenasoja (Elias Dallalba, presidente, e Cleo Rockembach, secretário), tendo por local o Parque Alfredo L. Carlson. Como é sabido, vaticinar que essa ou aquela iniciativa não dará certo, é mais fácil do que criar ou fazer acontecer. Os derrotistas estão de plantão para, em eventual insucesso, afirmarem: “Eu avisei”. Alinho-me, porém, aos que preferem errar fazendo do que acertar pelo acaso. É o exemplo da água: na queda ganha força. Itaipu é um caso. O Rio Paraná, no leito normal, não tinha força. Represado, passou a ser líder mundial na produção de energia (2,6 bilhões/MWh), suprindo 15% da nossa demanda e 90% do Paraguai.
Minha queixa, com um misto de desabafo e prestação de contas, diz respeito com a implantação do projeto Moringa (plantio dessas árvores no Parque de Feiras), ideia que me encantou, ora em desenvolvimento com a participação, ainda, do Agrônomo Vione da Emater, do Secretário da Agricultura Eisen e do indigenista Homero Pinto, mas que tropeçou na nossa inexperiência, o que é compreensível. Afinal estamos lidando com coisa nova, e todo o novo sujeita-se a aprendizado. Como ensina Mário Sérgio Cortella, sendo também título de um dos seus livros, “Não Nascemos Prontos”.
O local escolhido para receber árvores moringas (Parque Municipal) se revelou inadequado. Além disso, pragas desconhecidas destruíram as primeiras plantinhas levadas à terra. A solução foi, 1º, recuperar o solo; 2º, detectar os inimigos das frágeis árvores. Adversidades, estas, porém, que não nos fizeram esmorecer. Pelo contrário, o projeto avançará porque está em jogo mais do que plantar árvores - que por si só já justificaria toda e qualquer parceria - mas o plantio da “árvore da vida”.
Veiculado, o projeto vem repercutindo além da Fenasoja, a ponto de não ser exagero se afirmar que, na sua próxima edição, será atração, quer como novidade, quer como expectativa de nova fonte de alimento humano e animal. Sobre o projeto - plantar árvores, e que árvores! -, quando me perguntam, digo: nasceu da conjunção de dois fatores: a) amor à natureza; b) inconformidade com a mesmice. A propósito, segundo Guimarães Rosa, “o animal satisfeito dorme”. Concordo. É que, aceitando as coisas como elas estão, o homem (com a barriga cheia) equipara-se a um animal saciado.
Sobre o projeto Moringa/Fenasoja recebi muitas mensagens, destacando: Norton Goulart, neurologista - “Lembro do Juarez Guterrez. Lembro que ele plantou todas as árvores das calçadas de Santa Rosa. A grande diferença entre ele e o Aquiles é que no caso o Juarez - que conheci - plantar era sua atividade profissional. No caso do Aquiles é apenas por amor à natureza - não ganhando nada com isto, a não ser o prazer de ver o mundo mais verde”; Maurício Coas, corretor de imóveis - “Um ilustre cidadão, sou fã e tenho carinho pelo nosso advogado. O prefeito dos sonhos para Santa Rosa”; Cel. Talmo, ex-comandante do 19º RCMec - “O Dr. Aquiles Giovelli, sem dúvida nenhuma, é gente que faz!” Essas e outras manifestações - descontado, é claro, o exagero próprio dos amigos nos encômios - registro-as como o combustível para prosseguir e o despertar de consciência em defesa do agredido meio ambiente.