sábado, 27 de abril de 2013

FALTA UM




Foi aprovado no Senado, mas ainda não é lei. O projeto agora vai passar pela Câmara dos Deputados. Se passar, vaticina-se, será sancionado pela presidência da República. Cumpridas, então, mais essas duas etapas, teremos um novo estatuto, o Estatuto da Juventude, sobre o qual faço breves considerações. A diz com a faixa etária que o projeto considera juventude: entre 15 e 29 anos, quando, para a Organização das Nações Unidas, juventude é a idade que permeia o término da adolescência (18 anos) com o início da idade adulta (24 anos). Como se vê, nenhuma das duas fases da vida das pessoas está em sintonia com a definição da ONU; a é que, no Brasil, já temos o Estatuto da Criança e do Adolescente, que vai de zero a 18 anos, e o Estatuto do Idoso, a partir dos 60 anos. Assim, editado o novo Diploma legal, ficarão a descoberto apenas as pessoas com idade entre 30 e 59 anos.

Importa concluir que apenas as pessoas entre 30 e 59 anos não terão seu estatuto. Logo, estarão excluídas, e toda exclusão é odiosa. Urge, por isso, seja criado mais um estatuto. Quem sabe o Estatuto do Quase Idoso, ou Estatuto do Futuro Idoso, ou Estatuto do Ex-Adolescente, ou, ainda, o Estatuto dos Esquecidos. Só assim nenhuma faixa etária poderá, envergonhada ou indignada, dizer que pertence ao grupo institucionalmente ignorado.

Com as devidas vênias do seu autor, o projeto é mais um arranjo. Mais um corporativismo, digamos. No serviço público, isso muito já se fez. Com penduricalhos para cá, penduricalhos para lá, servidores do Executivo e do Legislativo estaduais incorporaram vantagens absurdas, valendo-se, entre outros artifícios, de cedências a funções superiores. Cedido, no novo cargo, depois de alguns anos, às vezes meses, o servidor incorporava polpuda função gratificada (FG). A estratégia era mais frequente entre servidores com tempo de serviço ou idade próximos da aposentadoria. Na inativação, levavam considerável acréscimo. Até rodízio era feito entre servidores, numa troca inescrupulosa de favores. O trem da alegria só acabou com a promulgação da Carta de 1988, se é que acabou, porque o jeitinho é da nossa cultura.

O Estatuto da Juventude concede às pessoas com idade entre 15 e 29 anos, além de outros benefícios, meia-entrada em eventos culturais e esportivos e passagem livre em ônibus interestaduais. Ótimo para quem está nessa faixa etária, sobre quem, aliás, sequer será levado em conta a condição social ou econômica. Só que, como dizem os economistas, não existe almoço de graça. E quanto maior o número dos favorecidos, maior o encargo de quem paga por essas conquistas. Quer dizer, para alguém vai sobrar a conta. Se você pensou em nós, contribuintes, acertou.

Recentemente, em Porto Alegre, estudantes, líderes políticos e oportunistas, a pretexto de combaterem aumento da tarifa de ônibus, promoveram confusão que foi muito além do desconforto causado no trânsito da cidade. Nada contra os protestos se não promovessem, em nome da liberdade de manifestação, danos ao patrimônio público e agressões a policiais e autoridades. Mas esse movimento também teve seu lado positivo ao trazer à tona uma questão que estava escondida. Revelou que da tarifa de ônibus da capital do Estado, fixada pelo prefeito Fortunati em R$ 3,05, 30% (trinta por cento)do valor se deve às incidências de isenções, que, por óbvio, são repassadas.

O caso de POA não é isolado; é apenas um exemplo. A propósito, é comum nas disputas entre patrões e empregados, entre Estado e servidores, entre governo e contribuintes se ouvir falar em avanços sociais. No mais das vezes, no entanto, aquilo que se tem por conquista social não passa de retrocesso.

O Estatuto da Juventude em comento, além de contraditório, que o espaço não me permite aprofundar sua análise, tem cunho demagógico. Sem dizer qual a fonte desse custeio, é mais uma conta a ser paga por nós, contribuintes indefesos. Por outra, o lado o lado bom que contém, o das políticas públicas, já consta dos direitos assegurados pela Constituição.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

“PIOR QUE O CAOLHO




 Com José Mujica, presidente do Uruguai, não tem meias palavras. Ao se referir à homóloga Cristina Kirchner, disparou: ”Esta velha é pior que o caolho.”Caolho é (era) Nestor Kirchner, ex-presidente e marido da presidente da Argentina. Cristina exigiu retratação. Mujica silenciou. Ficou o dito pelo dito.
Cristina conduz muito mal a Argentina. Os números da inflação, do PIB e do desemprego do país são maquiados.No Mercosul, ela desrespeita os países do Bloco, inclusive o Brasil, com a conivência da presidente Dilma. Que o digam os fabricantes de calçados e de máquinas.
Mujica, ex-guerrilheiro Tupamaro, é coerente. Defensor dos pobres, com ele discurso e prática andam de mãos dadas: a) usa seu automóvel (um fusca antigo) ao invés do carro oficial; b) abriu mão das mordomias do Palácio do governo para residir na sua modesta chácara no interior de Montevideo. Ele me faz lembrar D. Elder Câmara. Defensor dos pobres, o saudoso arcebispo viveu franciscanamente como sempre pregou.
                                         
TROCA DE FIGURINHAS
José Dirceu, indignado com sua condenação no mensalão, ataca Luiz Fux. Diz que o ministro só chegou ao STF pela promessa de absolvê-lo. O ex- ministro do Lula, querendo ou não desqualificar o ministro, expõe as vísceras do Poder. Por outro lado, sua raivosa reação dá razão aos ministros que adotaram a teoria do domínio do fato, isto é, o chefe sabia – para não dizer, participava – das falcatruas montadas nas entranhas do governo federal. Se houve troca de figurinhas entre Dirceu e Fux não sei. Mas a acusação revela o grau de promiscuidade que envolve o critério de nomeação de ministros do STF. É um toma lá, dá cá. Como, com Fux não deu certo, Dirceu se sente traído. A propósito, no momento em que s e trava nova luta pela vaga com a aposentadoria do ministro Ayres Brito, é visível o empenho do PT em nomear alguém alinhado a Dirceu. Ilibada conduta e notório saber, ficaram em segundo plano. Que vergonha!

(IN) GOVERNABILIDADE    
O Estado caminha célere para a ingovernabilidade. Tarso Genro sacará R$ 4,2 bilhões dos precatórios (que são das partes litigantes em juízo) para financiar o déficit do seu governo. Além disso, deixará mais R$ 10 bilhões referentes ao piso do magistério que, como ministro, criou mas, como governador, não paga. Com esse estoque de dívidas, ao próximo governo restará administrar a folha dos servidores. A senadora Ana Amélia, palestrando a empresários, questionada se seria candidata ao Piratini, respondeu: “Algum dos senhores assumiria o governo do RS nas condições em que está hoje?” Ninguém se habilitou.

     POBRES ÍNDIOS!
Ao ver crianças indígenas mendigando pelas ruas, é forçoso lembrar a saga dessa espécie. Sobre os nativos, os brancos se dividem. Para os mais radicais, os índios mereciam ser exterminados; para os mais tolerantes, os índios deveriam ser incorporados à sociedade não índia, na qual seriam “civilizados”. Logo, para os intolerantes ou tolerantes, o fim seria o mesmo: a eliminação da espécie. Menos mal que a CF/88 rompeu essa lógica.
Recente matéria publicada em revista destaca que, no século 14, a malária matava muito na Europa. A doença, a bordo de navios negreiros, chegou ao Brasil. Aqui, os índios já a curavam com o extrato da casca da cinchona. Os jesuítas levaram mudas da planta para a Europa. Lá, químicos franceses, isolaram a quinina, presente na cinchona, e desenvolveram o remédio. De quebra, descobriram a água tônica, refrigerante de quinino. 
Sobre os índios, Leonardo Boffleciona: "a sabedoria de suas culturas se teceu mediante uma sintonia fina com o universo e a escuta atenta da terra. Sabem, melhor que nós, casar céu e a terra, integrar vida e morte, compatibilizar trabalho e diversão, confraternizar ser humano com a natureza". Temos muito a aprender com os índios.