sexta-feira, 13 de setembro de 2019

A ética, a cultura e a benquerença perderam um ícone

Na semana passada, ao folhear os jornais do dia, soube da morte do Dr. Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Que perda! Tive a sensação de perder um familiar meu. As pessoas mais antigas de Santa Rosa conheceram o Dr. Ruy. As mais jovens, provavelmente não, exceto aquelas ligadas ao mundo jurídico. Eu que o conheci, registro, guardadas minhas limitações, que o ministro Ruy marcou época também em Santa Rosa. Natural de Iraí, na década de 1960, nesta cidade começou a trabalhar como secretário de Administração na gestão do prefeito Carlson; depois foi Advogado, Professor e Promotor de Justiça, afora ter atuado intensamente em ações comunitárias; no Rotary, inclusive.
Ruy, indicado pelo Ministério Público, foi desembargador do Tribunal de Justiça/RS, depois ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aposentado, em POA passou a atuar no voluntariado. Ao ser detectada a doença que o levou a óbito, se recusou ser tratado na Santa Casa, da qual era vice-Provedor, por uma razão pouco comum: o temor de que, por essa ligação com a instituição, viesse a receber tratamento diferenciado. Isso tem nome: ÉTICA, valor tão escasso faz tempo. Que exemplo de vida! Que falta fará!
Tive o privilégio de ser aluno do professor Ruy, na cadeira de Direito Constitucional na ex-Fadisa, de Santo Ângelo, quando o deslocamento daqui à faculdade (60 km) era por ônibus, por estrada de chão, no qual viajavam alunos e mestres, entre estes o saudoso Ruy. Como professor, certa feita deu-nos um tema para pesquisa, valendo nota. Um dos colegas, que omito o nome, encontrou um parecer de outro mestre sobre o assunto. Imaginando que ninguém o conhecesse, o copiou “ipsis litteris”. O seu autor, que também omito o nome, ao término do trabalho, com certo pedantismo, sempre concluía seus pareceres com a expressão “Salvante melhor juízo, é meu parecer”. Pois o colega de curso copiou inclusive com o “Salvante ...” Ruy, ao ler a “pesquisa”, percebeu a farsa. Talvez indignado, mas sem perder o humor, consignou conhecer parecer e autor, concluindo com sua peculiar ironia inteligente: “Salvante melhor juízo, a nota é zero”.
Faz tempo que proponho que os filhos de Santa Rosa, naturais ou adotados, destaques fora daqui - e que são muitos, nem todos conhecidos - sejam homenageados quando de eventos locais: Musicanto e Fenasoja ou na Semana do Município. Também proponho que a homenagem se dê em vida. Esclareço: não estou sendo original. A ideia copiei de Cachoeiro do Itapemirim. Na terra de Roberto Carlos, inserido nos festejos do aniversário do município, a cidade capixaba criou “O Dia do Cachoeirense Ausente”.
O presidente Odaylson Eder, da ACISAP, no ano passado, acolheu minha sugestão de trazer para seu consagrado “Almoço de Ideias”, para palestrar, Nery Taborda da Silva - nascido no Laj. Paulino, criado na Vila Planalto - hoje diretor para a América Latina da Cia. Generali de Seguros. Quer dizer, um filho da terra que faz sucesso fora, que poucos sabiam. Santa Rosa, de tantas iniciativas pioneiras, tem essa lacuna a preencher.
Pedindo vênia pela omissão de Santa Rosa à importância do querido Ruy, apresento condolências pelo passamento desse santa-rosense ausente - usurpando prerrogativas do prefeito, mas sei que sem sua oposição - à esposa Diva, sua companheira de sempre; e aos seus filhos Ruy Neto, Juiz de Direito, Alice, Ana e Vera, esta nascida nesta cidade.

Soberania não tem preço, monsieur Macron!

A julgar pelas veiculações da grande imprensa, dos opositores a Bolsonaro e daqueles adeptos ao quanto pior, melhor, os incêndios na Amazônia teriam surgido em 2019. O Papa Francisco, talvez sem problemas interna corpori, já havia convocado o Sínodo dos Bispos para discutir a Amazônia, sem Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, o que significa em quebra da soberania dos países que a compõem. Sua pauta: “a complexa situação dos indígenas e ribeirinhos; a exploração internacional dos seus recursos naturais; a violência, o narcotráfico e a exploração sexual dos seus povos; o extrativismo ilegal; o desmatamento; o aquecimento global; a conivência de governos com projetos prejudiciais ao meio ambiente.” A respeito, D. José L. Azcona, Bispo Emérito do Marajó - região amazônica, “a Amazônia, ao menos a brasileira, não é mais católica”, referindo-se à agenda católica. Já o Pe. Zezinho, que evangeliza há décadas através de suas belíssimas canções, disse: “Continuarei a cantar a ‘Amazônia, é Proibido Queimar e Matar’, mas sei que tudo não começou apenas há seis meses ... Não votei nele, nem no Haddad, mas se Haddad tivesse ganho, os incêndios continuariam, até porque o país não tem como controlar o clima nem a maioria dos incendiários que querem tudo, menos que atual democracia dê certo... Eu não odiava os outros presidentes e não odeio Bolsonaro.”
Por outro lado, não se pode ignorar o interesse mundial pela Amazônia, em especial pelo seu subsolo, que se sabe, prenhe de ouro, estanho, nióbio, petróleo, gás natural, potássio, calcário, manganês, ferro, diamante, cromo e urânio, há muito explorado, ilegal e irracionalmente, com a conivência de ONGs que lá atuam e de indígenas. Por isso, é importante a discussão proposta por Bolsonaro, de exploração racional da região. A propósito, os índios, sobre suas reservas no território amazônico, têm mero usufruto. Assim, segundo seus usos, costumes e tradições, podem caçar e pescar, fazer roça, extrair lenha e alimentos - para sua comunidade. Já o subsolo, por ser da União, pode ser objeto de concessão, tendo os índios, também, direito a parte dos seus lucros.
A diferença das queimadas de 2019 para as queimadas anteriores, está na honestidade dos que as veiculam. A grande mídia, quando bem paga pelo governo, limitava-se a breves registros; agora, Bolsonaro é o vilão. Já o protesto de artistas, é retaliação à perda da teta da Lei Rouanet, a partir de Osmar Terra ministro de Estado. Outrossim, os ataques do presidente da França ao presidente do Brasil, carregam vícios de origem. O presidente Macron, com popularidade baixa e buscando reeleição, usa a recorrente tragédia amazônica para proteger interesses comerciais dos agropecuaristas franceses, na concorrência aos nossos. Em suma, prepara o terreno para não assinar o Acordo União Europeia e Mercosul, porquanto, assinando-o, terá de retirar os subsídios que o país dá à sua produção primária. Já os R$ 90 milhões ofertados, o Brasil deve aceitar. Nunca, porém, sob condição. Soberania não tem preço, monsieur Macron!
O Brasil tem unidades de conservação, áreas de preservação, parques e reservas indígenas, mas sem estrutura e gestão. Por isso, a Amazônia registra desmatamento criminoso, 500 garimpos ilegais ...Assim, lá com ONGs ou sem, é hora da transparência.

Exportando trabalho e beleza

O Paraguai, como um todo, mas, em especial, a Região separada do Brasil pelo Rio Paraná nas proximidades da Hidrelétrica Itaipu recebeu, nas últimas três décadas, muitos agricultores gaúchos, catarinenses e paranaenses atraídos pela qualidade das suas terras e clima e pela facilidade na compra do bem fundiário. Da Região Noroeste/RS, trabalhadores rurais venderam seu patrimônio, em geral reduzido a poucos hectares de terras exauridas, para se arriscarem em outro País como fizeram no passado gaúchos rumo, 1º ao Paraná, depois ao Mato Grosso, e muito antes, da Europa para a América do Sul, famílias italianas, alemãs etc. Hoje, o Paraguai, graças aos brasileiros que o adotaram como sua Pátria, cresce mais que o Brasil e a Argentina. Só o cultivo da soja ocupa mais de 3 milhões de hectares, sendo que cerca de 70% dessa área está nas mãos de brasileiros desde a abertura do governo paraguaio, a partir da década de 1970. Em 2018, o Paraguai produziu 9,2 milhões de toneladas de soja.
A instabilidade política que se instalou no País durante o governo Fernando Lugo - aquele ex-Bispo, também conhecido como reprodutor, que, segundo veiculou a imprensa na época, se valia da sua condição de autoridade religiosa para copular com indiazinhas pobres, afastado do poder, em 2012, por um processo de Impeachment, em função das disputas entre os sem-terra nativos, incentivadas pelo então presidente, com os brasiguaios, na Região do Alto Paraná - é coisa do passado. O atual presidente, Mario Abdo Benítez, do partido Colorado, o mesmo do ex-presidente (ditador) Stroessner, apoia a permanência de brasileiros em seu País e os incentiva no desenvolvimento da agricultura e de outras áreas. E os brasileiros e/ou seus descendentes contribuem para o crescimento do Paraguai. Outrossim, nossos gaúchos fizeram do vizinho País uma extensão do RS, tantos são os CTGs por lá implantados.
De Santa Rosa, dezenas de famílias saíram em busca de vida nova no Paraguai, quando ainda não havia estradas, nem máquinas agrícolas e nem financiamentos para investimentos e custeio à produção primária. Hoje, muitas têm novas famílias lá constituídas, as brasiguaias. Entre elas, os Lottermann e Tolazzi, que deixaram o Laj. Pessegueiro na década de 1980 - lugarejo, este, do interior de Santa Rosa, que marcou época nas décadas de 1960/70, no futebol, com o Guarani, e com o moinho e serraria do Benvindo Tolazzi, movido pela água do Rio Pessegueiro (ah, que saudade do tempo que as margens dos rios tinham cobertura vegetal!) - para se estabelecerem em Santa Rita, então com apenas nove casas, muito diferente de agora com 50 mil habitantes, 90% de brasileiros ou seus descendentes, entre eles a hermosa KETLIN - filha de Itamar e de Vera Lottermann, neta de Ivo Lottermann e de Clair Tolazzi, esta filha do casal meu amigo, com orgulho, Benvindo e Dileta Tolazzi - há pouco eleita MISS PARAGUAI/2019.
Ketlin não nasceu em Santa Rosa, mas os espermatozoides e os óvulos dos seus avós e pais se desenvolveram na terra do Musicanto, Tapeporã, Fenasoja, Indumóveis e Hortigranjeiros. Parabéns à Miss Paraguai, fisioterapeuta por opção, beleza pela mão escultural do Arquiteto do Universo e cultura e princípios sedimentados no exemplo das famílias Lottermann e Tolazzi. Sucesso, Ketlin, no Miss Universo em dezembro, EUA.

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Onze semideuses

Felipe Recondo e Luiz Weber lançaram o livro Os Onze. Pela sinopse, conheceremos a face oculta do STF e dos seus 11 ministros. Já sabemos muito, mas nem tudo. Sabemos que em 2018 Luís R. Barroso, provocado por Gilmar Mendes, disse-lhe: “Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”; que Gilmar, ao saber que ele e Toffoli estavam na mira da Lava-Jato, contra-atacou dizendo “Se a Lava-Jato faz isso com a Corte, o que não faz com as pessoas”? Não, ministro, a Lava-Jato nada fez contra pessoas do bem, muito menos contra a Corte; apenas buscou informações sobre malcheirosos ministros. Outra: que Alexandre de Moraes (ex-PSDB) suspendeu uma fiscalização de 134 contribuintes pegos na malha fina - entre eles, Gilmar, por “não haver irregularidade”. Ora, se os dados são sigilosos, como concluiu nada haver? Vossas Excelências - Gilmar, cria do Sarney; Toffoli, cria do Lula; e Moraes, cria do Temer - não estão acima da lei. Enfim, saberemos quantos ministros resistiriam à divulgação de gravações de suas conversas com advogados que atuam no STF.
Antes do Petrolão, foi o Mensalão do PT. Na época, Gilmar acompanhou o Relator, Joaquim Barbosa. Postura também favorável à sociedade teve quando o STF discutiu prisão a partir da condenação em 2º grau. Agora, ao serem atingidos seus amigos (MDB/ PSDB), Gilmar mudou. Mas, antes, já afrontava a sociedade: em 2008 mandou soltar Celso Pitta, Naja Nahas e Daniel Dantas - condenados por desvio de verbas públicas, bem como arquivar investigação a José Serra e Pedro Parente; em 2009 concedeu HC a Abdelmassih, acusado por mais de 50 crimes sexuais, e liberou Marcos Valério. Também, ao trocar farpas com Joaquim Barbosa, deste ouviu: “Vossa Excelência está destruindo a Justiça”; em 2014 criticou o TSE por negar registro ao impoluto candidato Maluf. Em 2016 devolveu ao procurador-geral da República pedidos de investigação contra Aécio e pediu cautela na aplicação da Lei da Ficha Limpa, dizendo: “estamos dando para instituições poder que elas precisam para fazer chantagem”; em 2017, em menos de uma semana, soltou Eike Batista condenado (Lava-Jato) a mais de 30 anos.
Já a decisão do STF, negando a transferência de Lula para Tremembé, é sintomática. Tem sabor de aperitivo para um lauto jantar: acabar com a Lava-Jato. Somos todos iguais - porém, para capas-pretas do andar superior, pelos favores que devem a quem os nomeou, e todos que os nomearam (Collor, Sarney, FHC, Lula, Dilma e Temer) têm rabo preso - alguns são mais iguais. Logo, o próximo capítulo será anular os processos paridos pela Lava-Jato. O pretexto - sem base jurídica - seriam as conversas Moro e Dallagnol. Em suma, adversários e, até, inimigos se juntaram por uma causa comum: destruir a Lava-Jato, cujo objetivo final, embora neguem, é, para: o PT livrar Lula, J. Dirceu ...; o MDB livrar Temer, Sarney ...; o PSDB livrar FHC, Aécio ...; o Congresso, livrar Collor, Renan, Gleisi, Jacques; Gilmar, Toffoli, Moraes ... defesa em causa própria.
Alheia aos casos acima, é comovente a situação do min. Toffoli: ganha R$33 mil/mês e paga à ex-mulher R$50 mil/mês. Para cobrir a diferença e viver, tornou-se dependente da atual mulher, a advogada Roberta Mª Rangel (que tem entre os clientes Queiroz Galvão e Andrade Guterrez - Petrolão), da qual recebe uma mesadinha: R$100 mil/mês.

Objetivo alcançado

Meu objetivo ao escrever o artigo “O filho não, presidente!” - suscitar discussão sobre nossas embaixadas - foi alcançado. Muita gente me cumprimentou, dizendo que nunca antes pensara sobre o tema. Secundariamente - menos mal - alguns me empurraram à direita. Para me situar, invoco artigo que já publiquei, inclusive no meu 2º livro (p. 19):
“Etimologicamente, esquerda e direita nada têm a ver com o conceito atual. Nasceram com a Revolução Francesa quando os aliados do Rei se sentavam à direita do presidente da Assembleia e a oposição Republicana, à esquerda. Em suma, o que nasceu como ocupação física passou a ser espaço ideológico. Já, trafegando da teoria para a prática, como diz(ia) Paulo Santana, aí é que “preteia o olho da gateada”. Exemplos relacionados com alguns ex-prefeitos da Santa Rosa: 1) Giovelli (1969-1972) criou o Mutirão... O projeto decorreu da formação do então prefeito, à época recém graduado pela FaFi (embrião da Unijuí), da qual seus mestres eram religiosos de formação humanística. O Mutirão, um programa de esquerda, tem um porém: Giovelli, eleito pela Arena, é tido como de direita; 2) Erni (1983-1988) criou o Musicanto. Não foi dele ideia do festival, mas a abraçou e fez do evento tribuna de todas as tendências - nas canções e no palco. Sua 1ª edição foi vencida por uma canção de protesto ao Regime da época, “No Sangue da Terra Nada Guarani”, de Nelson Coelho de Castro: “Um grito de guerra/prá salvar a terra/para por os ‘gringos’/prá fora daqui”. Na 2ª edição, presidida por Alcides Vicini, então vice-prefeito, o destaque foi a presença da ativista comunista Mercedes Sosa. Quer dizer, o Musicanto é construção de esquerda. Só que também carrega um porém: o saudoso Erni e o atual prefeito (5ª vez), presidente do 2º Musicanto, foram da Arena, PDS, PP. Por isso, ambos considerados de direita; 3) Julio (1997/2000), militante da esquerda da adolescência até seu prematuro passamento, foi eleito pelo PMDB coligado com o PDT e PPS. Contrariando sua origem e os partidos que o elegeram, o saudoso prefeito tinha alergia pelo Musicanto. De Santa sa vou para Cuba e Chile. Os ditadores Fidel (esquerda) e Pinochet (direita) cometeram atrocidades. No caso, existe diferença entre esquerda e direita? Nenhuma, salvo para quem ditador de esquerda é bom e de direita é mau, e vice-versa.”
Volto ao ponto: 1) Vivo o Musicanto desde sua gestação; 2) sou contra o aborto - a esquerda é a favor; 3) sou contra a pena de morte - a direita é a favor; 4) defendo Moro - líderes da esquerda e direita são contra porque, entre os punidos pelo ex-juiz, estão seus corruptos de estimação. A propósito, M. Vargas Llosa (Prêmio Nobel de Literatura, defensor de Fidel Castro no início, crítico depois), sobre a Lava-Jato, diz: “não haveria punição dos cúmplices não houvesse um juiz fora do comum, Sérgio Moro, que abriu a caixa de Pandora”, acrescentando “aliás, é um milagre que ainda continue vivo”.
Entre esquerda e direita, prefiro a voz da consciência. No entanto, se fosse obrigado a escolher, ficaria com a direita, porque a esquerda é preconceituosa. Exemplo: Marco Pollo Giordani (natural de Pessegueiro, S. Rosa - advogado e escritor) teve, com sonegação de motivo, negada sua inscrição na OAB/RS, só a obtendo via Justiça. Motivo: quando militar, cometeu o “crime” de ser do Serviço de Inteligência (Regime/64).

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Socorrendo-me da Neurociência

Em homenagem ao Dia da Paz (25/7) invoco a Oração, com o mesmo nome, da Igreja Católica “Não olheis os nossos pecados, mas a fé que anima Vossa Igreja”, para lembrar que errar é humano; persistir no erro, não. Pois bem. Há pessoas que, possuídas de bloqueio cognitivo, jamais se penitenciam. Como ilustração, confessarei escolhas que já fiz, as quais nunca repetiria. Votei em: Jânio (1º voto) crente de que seu símbolo de campanha, a vassoura, era para varrer sujeira; Collor fiado em seu discurso contra marajás; Aécio acorde com seu discurso de combate ao Mensalão; Olívio (gov.) pela seriedade e autenticidade. Quanto aos candidatos a presidente, após as eleições, eleitos ou não, todos convergiram para um ponto comum: a mentira. Quanto ao candidato a governador, meu encanto foi para a Bahia junto com a Ford. Eu caí na real. No entanto, tenho dificuldade de entender por que nem todos reconhecem seus equívocos. A resposta encontrei na Neurociência (estudo do sistema nervoso central, não é o Dr. Norton Goulart?), a qual explica que certas pessoas têm bloqueio cognitivo, isto é, adquiriram conhecimentos, mas, para elas, argumentos lógicos são sufocados por credos e valores, ainda que estes não correspondam à verdade. É uma blindagem que pessoas armazenaram, sintetizadas em: 1) isolar quem tem opinião contrária; 2) ler e ouvir apenas aquilo que conforta seus valores e credos; 3) repetir chavões mentirosos (tática de Goebbels – assessor de Hitler: a mentira reiterada vira verdade) à exaustão.
Minha curiosidade - inclusive para com pessoas do bem – era sobre esse cenário de idolatria a pessoas incontroversamente corruptas. Pois, através da Neurociência, creio ter encontrado a resposta ou, ao menos, estar nas suas pegadas: são pessoas, como a psicologia de massa explica, com mentes que evoluíram muito mais para se imunizarem pela fé em valores e credos do que para separarem a verdade - que devemos exaltar - da mentira - que temos o dever de condenar. Exemplo: as conversas entre Moro e Dallagnol hackeadas, para essas pessoas constituiriam crime, quando crime é o vazamento delas, já que obtidas ao arrepio da lei, cujo conteúdo, até aqui conhecido, revela só preocupação do ex-Juiz e do Procurador da Lava-Jato com o bem coletivo.
Outro exemplo de imunização cognitiva: difundiu-se, pelo viés ideológico, a ideia de que, ao se privatizar, o povo perde o bem que tem. Ora, quando o Poder Público privatiza uma empresa, o valor arrecadado é canalizado - pelo menos assim deve ser - para prioridades públicas. Já a empresa alienada continua gerando empregos, tributos etc, com uma diferença: com eficiência. De certa forma, o público que se tornou privado, público continuará. Às vezes, mais público do que antes, quando os “donos” desses bens eram chamados, apenas, a ministrarem a “extrema-unção” à estatal ineficiente.
Roberto Campos, pessoa das mais cultas que conheci, dizia que a Petrobras era um “Petrossauro”. Depois do Mensalão e do Petrolão, que outro adjetivo o saudoso economista acrescentaria? ... Cá entre nós, salvo exceções, defendem estatais: 1) seus funcionários; 2) os sindicatos das respectivas categoriais; 3) os políticos que têm nelas currais eleitorais. Já ao povo, destinatário dos frutos dos bens públicos, sobram: a) a ilusão de ser dono e b), salvo raras exceções, a conta do empreguismo e da ineficiência

O filho não, presidente!

Certas coisas não podem ser feitas, ainda que não tenham óbice legal. Para Tancredo Neves, não se nomeia quem não se pode demitir. A máxima mineira me veio à mente com o anúncio do presidente Jair Bolsonaro da nomeação de seu filho, Eduardo, Embaixador nos EUA. É que, embora servidores em cargos de confiança sejam sempre demissíveis ad nutum, no caso criaria um problema familiar. Já, no mérito, o presidente incide na política velha. Mas como toda moeda tem dois lados, dessa nomeação vou realçar seu lado positivo, qual seja, trazer à baila assunto que tem passado batido: o papel de embaixadas. Do limão, limonada. Pois bem. O Brasil é o país da América Latina com o maior número de embaixadas no exterior. São 138, sendo 44 instaladas no governo Lula, algumas em países que poucos ouviram falar: Botswana, Malawi, Belize, Omã, Díli, Burindi, Lesoto, Palau, Kiribati, Vanuatu. Dessas 44, Bolsonaro desativou cinco: Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, Dominica, São Vicente e Granadinas e Granada. Com a criação (44) e, agora, redução (cinco), mudou alguma coisa para o Brasil? Não. Outrossim, cada embaixada custou ao País, de 2008/2017, R$ 9 milhões.
A criação de embaixadas na era Lula, tendo à frente o ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, foi para satisfazer a vaidade do ex-presidente: ter assento no Conselho de Segurança da ONU, posição que, para o Brasil, nada mudaria. Mas, acerca do funcionamento de embaixadas, o que me leva a indagar, é: no mundo globalizado, com as comunicações colocando em contato pessoas que residem em pontos extremos do Planeta, ainda se justificam? E o ministério das Relações Exteriores, para que serve? Ora, tal como acontece com órgãos estaduais regionais (educação, saúde etc), perderam a razão de ser. Ademais, seu custo é absurdo. Com um orçamento superior a R$ 2,2 bilhões, o ministério das Relações Exteriores gasta por ano, só com servidores das embaixadas, R$ 800 milhões; outros R$ 400 milhões são gastos com manutenção dessas estruturas. Mas não só: o ministério das Relações Exterioresembora caixa-preta, como revelou a Folha de SP, em 2014, o aluguel da casa do embaixador Guilherme Patriota, irmão do então ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota, em Nova York, custava ao país a “bagatela” de R$ 54 mil/mês. Outro desperdício: em Roma, na Itália, em área nobre, o Brasil mantém duas embaixadas: uma na Piazza Navona, num suntuoso prédio com teto banhado a ouro, outra, pertinho, no Vaticano.
Por outro lado, as questões afetas às nossas exportações (soja, milho, arroz, café, carne, minério, calçados) são tratadas pelo ministro brasileiro de cada área com seus colegas de outros países e/ou pelas entidades representativas de cada setor produtivo. Quer dizer, não dependem de embaixadas. Portanto, se desativadas - mantendo uma, quem sabe, por Continente - permitiriam dispensar mais de 100 prédios, 1.565 diplomatas, 1.613 oficiais-chanceleres e assistentes, 441 servidores, terceirizados, impostos etc. Ora, governar é fazer opções. A minha sugestão (opção) coloco em discussão: desativar esses órgãos caros e inertes e priorizar educação, saúde ... Ah, sei! Desativar órgãos públicos é crime - embora cabides de emprego. Ademais, são “patrimônio histórico”, pois nossa 1ª representação no exterior é de 1824 (Washington).

A Dívida do Brasil

O Brasil deve muito, interna e externamente. O 1º empréstimo foi em 1824, de 3 milhões de Libras Esterlinas, do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), para pagar dívida com Portugal do período colonial. A propósito, dia desses, conversando com um militante do PT, perguntei-lhe se, depois do Mensalão e do Petrolão, continuava avalizando a honestidade de Lula - condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em dois processos, um em três instâncias. Respondeu-me que sim, aduzindo: “Só o pagamento da dívida externa e a retirada de 30 milhões de pessoas da pobreza, superaram eventuais desvios”. Ora, quanto à inclusão social, aplausos; quanto aos fins justificarem os meios, apupos. Em suma, como se verá adiante, em ambos os feitos do Lula há meias-verdades. Antes, porém, breve análise da dívida e sua evolução.
Dívida externa: é aquela que o Tesouro tem para com bancos no exterior, via FMI, com a moeda de cada País; dívida interna: é aquela que o Tesouro tem para com bancos nacionais, em Real; evolução: em 2002, quando Lula ascendeu à presidência, a dívida era: externa - R$ 212 bilhões; interna - R$ 640 bilhões = R$ 852 bilhões. Em 2007, o governo quitou, sim, os R$ 212 bilhões. Inclusive, na época, alardeando poder o País emprestar dinheiro ao FMI. O anúncio, entretanto, omitiu outra verdade: o simultâneo crescimento da dívida interna, saltando de R$ 640 bilhões para R$ 1.400 trilhão. Pior foi outro silêncio em seguida à quitação: em 2010, o Brasil buscou novo empréstimo, endividando-se, fora, em R$ 240 bilhões, R$ 28 bilhões a mais do que devia antes. Quer dizer, Lula pagou a dívida externa, mas aumentou a dívida interna e voltou a fazer nova, superior à quitada. E de lá para cá não parou de crescer: em 2017, R$ 3.789 trilhões; em 2018, R$ 3.873 trilhões; e, em 2019, R$ 3.917 trilhões - só da União. Já a Dívida Bruta Geral (federal, estaduais e municipais) em 2019 chegou a R$ 5.479 trilhões.
A saída de 30 milhões de pessoas da linha de pobreza é de ser saudada, pois nada mais deprimente a um pai não ter o que colocar à mesa enquanto o filho chora de fome. No entanto, cumpre ser dito que Lula fez essa inclusão captando dinheiro junto a banqueiros, com a seguinte diferença: antes pagava-se juro 4% ao ano para o FMI; nas novas captações o juro passou a 19,5% ao ano. Portanto, o aparente “altruísmo” deu-se com o aumentou assombroso da dívida. Isso me leva a invocar M. S. Cortella: “todo o altruísmo tem um componente egoísta” - no caso em exame, traduzido, por se tratar de homem público que o praticou, na autopreservação política do ex-presidente.
Acima, falei de omissões e meias-verdades. Para não incorrer nos mesmos erros apontados, esclareço: o maior crescimento da dívida externa deu-se no Regime Militar. Foram, entretanto, tais empréstimos, como veiculado da época, o vetor, nas décadas de 60/70, do crescimento acima de 10%/ano. Tivemos, pois, em momentos e políticas diferentes, opções gerenciais distintas. Empréstimos, se contratados e aplicados com parcimônia, fazem bem. Hoje (nada a ver c/ Bolsonaro), nossa capacidade de endividamento é zero, impondo-se equilíbrio fiscal, reformas e sustentabilidade, sob pena de voltar a inflação, crescer o desemprego etc. E os direitos postulados? Embora justos, podem ser, como M. de Assis definiu a felicidade, “uma gota da baba de Caim”.

segunda-feira, 3 de junho de 2019

UMA LUZ DO FIM DO TÚNEL

Posso estar enganado, mas estou enxergando uma luz - tênue, é verdade - no fim do túnel. Só espero que, por ilusão de ótica, não seja um farol ligado de automóvel trafegando em sentido contrário. O que vejo? Uma luz, traduzida em reação contra o uso do glifosato no plantio de soja, milho etc - herbicida nocivo à saúde, quando não, letal. Mais precisamente falo da luta contra a Bayer por Paul François, portador de Linfoma de Hodgkin. O agricultor norte-americano é um dos 13.400 demandantes de ações nos EUA contra a empresa que incorporou a Monsanto. A propósito, na decisão a multinacional produtora do glifosato foi condenada a pagar-lhe US$ 2 bilhões, afora os efeitos secundários à Bayer: perda de valor das ações e críticas pela compra da Monsanto, responsável pelo ingrediente ativo do herbicida mais vendido no mundo.
A notícia - ruim para a Bayer - é aplaudida por quem exige um meio ambiente ecologicamente saudável. No Brasil, o glifosato (Roundup) é considerado imprescindível à produção de grãos, a partir do plantio direto das nossas lavouras. Para a Anvisa (análise de 2018), o princípio ativo do produto “não apresenta características mutagênicas, teratogênicas e carcinogênicas; não é desregulador endócrino e não tóxico para a reprodução”. Com as vênias da Agência, pesquisas independentes indicam ser falácia tal conclusão. Para a USP, a Noroeste/RS, onde o herbicida é usado em profusão, é a Região com maior incidência de cânceres do Brasil. E a morte de abelhas? Bem, como os fabricantes deste e outros agrotóxicos não assumem responsabilidade, concluo: a causa mortis deve ser um suicídio coletivo.
A condenação da Bayer não é a 1ª do gênero; é a 3ª em menos de um ano. Por isso, a reação de pessoas afetadas - no popular, envenenadas -, tendo o Judiciário como repositório de reparação, é um fato positivo a ser incentivado. No foro competente, é claro. É a principal via prática para frear o menosprezo à vida. Mais que isso, torço para que mais ações sejam manejadas, e que não se restrinjam aos EUA. Segundo Delfin Neto, a parte mais sensível do corpo humano é o bolso. Parafraseando o ex-ministro, das empresas é o caixa. Só assim passarão a focar nos defensivos naturais.
Produzir mais alimentos é um clamor mundial, sim, mas não a qualquer custo. Por isso, alinho-me a quem coloca a saúde em 1º plano, que, para os defensores do herbicida, é o lucro. Mediante subterfúgio, embora não o digam, valem-se de cantilena com retórica social: geração de empregos e impostos. Seu pano de fundo é que o produto é seguro, bastando seu correto manejo. Ora, restringir sua aplicação à área previamente demarcada é ignorar a ação do vento, da chuva e dos próprios insetos.
Por outro lado, como medida cautelar para o futuro, recomendo aos agricultores que usam glifosato a que guardem as notas fiscais da compra do produto e suas embalagens. Serão o começo de provas que um dia poderão servir para instruir ações contra a fábrica dos agrotóxicos. Quem guarda o que não presta, tem o que precisa.
P.S. A política de desarmamento do Japão é a mais antiga do mundo: é de 1558. Nem por isso evitou o ataque em Kawasaki, dia 28/05/19, com 19 mortos e 47 feridos. A lei que desarma as pessoas do bem, é a mesma que facilita a vida dos marginais.

segunda-feira, 6 de maio de 2019

OPOSIÇÃO (IR)RESPONSÁVEL

A imprensa local veiculou que o MDB não integrará a Administração Municipal de Santa Rosa como vinham, partido político e prefeito, conjeturando. No entanto, segundo Jair Almeida, presidente do Diretório local, não está descartada a coligação entre MDB e PP em 2020. Com isso, tem-se que a divergência passada está esquecida. Confirma-se, ainda, aquilo que a nível nacional já se sabia: PP, MDB, PSDB, PTB, PR, DEM, PDT, PSL são irmãos siameses. Aliás, até PT, PCdoB e PSOL, dependendo do caso, seguem a mesma toada. Em suma, partidos políticos são siglas sem ideologia. A nível local, o que se esboça é um arranjo unindo PP e MDB para ganhar a eleição de 2020. Unidos, os dois partidos têm chance de eleger o próximo prefeito; já, cada um com seu candidato, a chance penderá para o candidato que já tem um nome feito - que em política não se faz de uma hora para outra -, que, no caso, é o de Orlando Desconsi, que embora negue, é mais candidato do que nunca.
Disse o presidente do MDB que seu partido fará oposição responsável. Embora Jair não esteja sendo original, é forçoso admitir que, por essa lógica, até aqui a oposição fora irresponsável. Surpresa? Não. Imoral, sim. Mas é assim que funciona nossa política. Vejamos o que se tem a nível nacional. Pela 1ª vez desde que me conheço por gente um governo é montado de cima para baixo, ou seja, Bolsonaro formou uma equipe de ministros, diretores de estatais etc sem o aval dos políticos. Predominam técnicos e militares, o que não é da nossa cultura político-partidária. As consequências desse critério de escolhas já apareceram: inclusive a base aliada está votando contra os projetos do Poder Executivo. Portanto, o governo, sem o repugnante toma lá, dá cá, poderá vir a ser inviabilizado.
O governo tem o PT, PSOL e PCdoB sempre contra. Com apenas 15% dos deputados federais, parecem ser 85% da Câmara dos Deputados. Votam contra tudo e contra todos. Pois o pior é que também os congressistas apoiadores de Bolsonaro estão na mesma linha. Todos, em suma, estão pensando em si, não no Brasil, cientes de que as melhorias que advirem para o País com as reformas, a começar pela da Previdência, beneficiará Bolsonaro. Fernando Henrique Cardoso ensaiou a mesma reforma. Temendo desgaste, desistiu. Luís Inácio Lula da Silva, também. Pelas mesmas razões de FHC, deixou o assunto morrer. Dilma Rousseff e, depois dela, Michel Temer, chegaram a montar projetos de reforma, dos quais desistiram pela inviabilidade de aprová-los. Isso prova que a reforma é necessária, mas como, aos parlamentares, renderá mais votos sendo contra, ficam abraçados ao corporativismo, privilegiando uns poucos em prejuízo do todo.
O que se espera de deputados patriotas é que questionem, sim, os pontos duvidosos da reforma, apresentando, ao mesmo tempo, propostas alternativas. No entanto, se constata que são contra como se tudo estivesse errado. Para eles, o projeto Bolsonaro não tem uma vírgula certa. Ora, ser contra é fácil, difícil é ser propositivo. Falta, e muito, a nossos homens públicos o espírito de brasilidade. Enfim, apostam no quanto pior, melhor. Torcem para que tudo dê errado com Bolsonaro porque, com seu insucesso, será mais fácil derrotá-lo no próximo pleito. Logo, mais uma vez, desemboca-se na reeleição, um dos grandes males do Brasil. É que os detentores de cargos eletivos se preocupam mais com sua nova eleição do que com a Pátria amada.

quinta-feira, 2 de maio de 2019

NO PÚLPITO, NÃO!

Sou Católico de berço. Era na casa dos meus pais, em Lajeado Cerne, S. Ângelo, que os padres, quando celebravam missas mensais, se deliciavam com as comidas da saudosa Zelinda. Menino, fui coroinha. Por inocência, ingenuidade, temor, sei lá, para mim na época padre e Deus se confundiam. Adolescente, estudei com educadores religiosos - Irmãos de La Salle, formando-me professor. Nomeado pela SEC, assumi em Lª Paca Norte, Campina das Missões, onde, embora forte a descendência russa (Igreja Ortodoxa), funcionava uma capela católica, cabendo-me dirigir o culto semanal.
Enojado com o ativismo político e atos imorais de próceres da Igreja, dela me afastei. Mas, revendo seus 2.000 anos do vida, concluí que: 1) a longevidade se deve ao liame com o Espírito Santo; 2) a Igreja não são padres e bispos indignos da Estola. Então, ‘despacito’ voltei. No sábado13, fui à missa na Paróquia de Cruzeiro quando, perplexo, ouvi o Pe. Orides no sermão dizer: “O ‘Deus Acima de Tudo’ (leia-se Bolsonaro) deles, não é nosso Deus; eles usam Deus para promover a violência”. E sobre a Previdência: “Essa Reforma serve os ricos e castiga os pobres”. E concluiu: “O problema se revolve cobrando devedores” (os termos podem variar; o conteúdo, não).
O Pe. Orides, ao incursionar no recôndito da consciência do Bolsonaro - que usaria Deus para fazer o mal - se ungiu do poder Divino, e sobre a Previdência, se arvorou “expert”. Nos dois casos, seria soberba? Não creio. Não conheço o padre na sua inteireza bíblica, mas o conheço o suficiente para dizer que é pessoa do bem. Por isso, prefiro crer que seu discurso reproduz ordem de cima, o que ameniza mas não o absolve, posto que, ainda que correto fosse, é inaceitável no sagrado Púlpito da igreja.
A Reforma da Previdência é tema complexo. Pior: mexe com interesses corporativos. O certo é que, em decorrência de aposentadorias precoces, milionárias, que a reforma propõe cortar, mais a roubalheira de gestores e a longevidade de inativos, o sistema quebrou. Já, sobre devedores, é ingenuidade achar que basta cobrar. Ora, o estado democrático de direito assegura ao devedor ampla defesa. Ademais, em geral são devedores falidos. Aliás, a mesma simplória solução foi proposta por candidatos a governador em 2018. Portanto, tanto para a Previdência quanto para o Tesouro/RS é proposta ingênua ou tendenciosa. Explico: sei de empresa que, com capital de R$ 2 milhões, deve R$ 25 milhões de ICMS. Poderá o RS contar com este dinheiro? Não.
Pe. Orides: é direito seu defender ou condenar ações de governo, mas não no local símbolo da presença de Deus: o Púlpito. Os fiéis não querem proselitismo político na Igreja, quer a favor, quer contra; querem participar do ritual de expiação da Divindade. Portanto, dia 13 fui vítima (eu+150) de estelionato religioso, sem direito a contraponto.
Por outro lado - não sei se é o seu caso, Pe. Orides - na Região Noroeste/RS, autoridades eclesiásticas priorizam a Teologia da Libertação, a qual, na essência, para amparar os pobres, demoniza o capital. Ou seja, tal qual Marx, incita à luta de classes. O Dr. Justino Girardi, expert da Doutrina da Igreja, a respeito, diz: “Para nós, católicos, é sempre trágico conviver com divisões, quando o ideal deveria ser a união. Por isso deveriam ser evitadas as dissensões que desfiguram a pessoa de N. Sr. Jesus Cristo.”

PROTOCOLOS QUE MAGOAM

No dia 30/03/2019, o governador do Estado, Eduardo Leite, esteve em Santa Rosa para inaugurar a Estação de Tratamento de Água II, na saída do Bairro Cruzeiro para Bela União, etapa do investimento da Corsan que permitirá a reserva de água tratada passar dos 4,3 milhões de litros para 7,5 milhões de litros, decorrente da execução do contrato que o ex-prefeito Orlando Desconsi assinou com a Cia. gaúcha regida pela Lei das Estatais, em 2009. Orlando estava no local no horário do evento solene, mas como não constava do protocolo oficial do Executivo estadual, foi ignorado. Importa dizer que foi desprestigiado. Faltou bom senso ao protocolo, muito mais pela presença ao evento de um ex-prefeito do que pela sua condição de fiador do contrato em vigor.
O contrato em comento tem uma cláusula que nasceu de sugestão que fiz ao então prefeito, em nome da Oscip/Musicanto, quando as bases do ajuste entre as partes contratantes estavam concluídas. Também é oportuno dizer que o Orlando, dentro do quadrado que ele se delimitou para se locomover, fez o melhor. Seu equívoco foi a opção pelo modal sem licitação. Ocorre que a única fórmula de se saber qual a melhor contratação é, sempre, a licitação pública. Logo, no caso, nunca se saberá.
Assim decidiu o ex-prefeito pelo seu alinhamento partidário - que respeito sem concordar - com o ex-governador: Orlando, prefeito; Tarso Genro, governador. Sobre os serviços (água/esgoto), muito antes da renovação, defendia sua exploração pelo Município, no que tive a companhia do Antílio Fagundes, à época vereador. Quando se findava o contrato, em 2008, Alcides Vicini era prefeito em final de mandato. Esperava que o prefeito optasse pela exploração dos serviços pelo Município. Mas não. Laçou o edital de licitação pública, minha 2ª opção. Não a melhor, nem a pior. Digamos, uma solução salomônica.
Orlando, àquela altura candidato favorito no pleito majoritário municipal, solicitou a suspensão do edital, sendo atendido pelo Vicini. Eleito, desprezou as duas alternativas mais plausíveis, pela ordem: exploração direta e licitação pública, para renovar o contrato sem licitação (legal entre entes públicos). Então, diante de fato consumado, restou-me auxiliar o prefeito na obtenção de mais vantagens. A 1ª ideia que me ocorreu foi contemplar o Musicanto. Foi a partir dessa realidade que sugeri cláusula que destinasse de R$ 50 mil a R$ 100 mil/ano ao festival. Orlando teve a grandeza de abraçar a ideia, gerando o Inc. XXIX da Cláusula 22ª, assim redigida “Investir, na qualidade de patrocinadora ou apoiadora de eventos oficiais do Município, até o limite de R$ 50.000,00 por ano compondo este valor até R$ 20.000,00 em projetos incentivados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Rouanet), reajustável pelo IGP-M, devendo os eventos ser revestidos de caráter educativo, ambiental, informativo, ou de orientação social.”
A proposta original - valor e destinação - foi alterada. No entanto, R$ 50.000.00, corrigidos, por 25 anos (duração do contrato), significará o aporte de mais ou menos R$ 1.600.000,00 para a cultura local decorrente de cláusula nunca antes pensada. No entanto, o Orlando, prefeito que renovou o contrato com a Corsan, e o Vicini, prefeito que dá sequência à execução desse contrato, ignoram a autoria da emenda. Mas nem por isso ex-prefeito e atual prefeito me magoam, pois pensei - e deu certo pela sensibilidade do Orlando à sugestão - na cultura da cidade, não no culto a pessoas.

REMINISCÊNCIAS

A oposição dizia que 31 de março/64 era 1º de abril, isto é, uma mentira. Mas, a despeito da ironia, o povo venerava o Regime Militar, tanto que Médici, o 3º general presidente na sequência, foi aplaudido em pé por 200 mil pessoas em jogo de futebol, levando Nelson Rodrigues, jornalista e escritor, a escrever na época: “No Estádio Mário Filho, ex-Maracanã, vaia-se até minuto de silêncio e, como dizia o outro, vaia-se até mulher nua. Vi ... lotado, aplaudindo o presidente Garrastazu. Antes do jogo e depois do jogo, o aplauso das ruas. Eu queria ouvir um assobio, sentir um foco de vaia. Só palmas. E eu me perguntava: e as vaias, onde estão? Estavam espantosamente mudas". Mais: a) o 3º presidente militar passou pela vida pública com dignidade. Seu salário correspondia a 724 dólares/mês; b) adiou um aumento da carne para vender na baixa os bois de sua estância; c) desviou o traçado de uma estrada para que ela não lhe valorizasse as terras; d) sua mulher decorou a granja oficial do Riacho Fundo com móveis usados recolhidos em depósitos públicos. Que exemplo de dignidade! Já Lula, em “Memória Viva do Regime ...”, Ed. Record 1999, registrou: “Agora, com toda a deformação, se você tirar fora as questões políticas, as perseguições e tal, do ponto de vista da classe trabalhadora o regime militar impulsionou a economia do Brasil de forma extraordinária”, finalizando: “...o dado concreto é que, naquela época, se tivesse eleições diretas, o Médici ganhava”.
Castelo Branco, herói da 2ª Guerra, por ranço ideológico teve seu nome retirado de avenida, em POA. Quando presidente, ao saber pelo D.O. da nomeação de seu irmão, funcionário público, pelo min. da Fazenda, Chefe da Receita, ordenou sua exonerou na hora; Andreazza, min. dos Transportes, construtor da ponte Rio-Niterói e de milhares de quilômetros de estradas, era tachado de 10%. No fim da vida, hospitalizado em SP, manifestou desejo de ser sepultado no RJ. Ao falecer, os amigos se cotizaram no translado. Mas, com a volta dos civis ao poder, as Forças Armadas foram demonizado - FHC as desmontou; Lula, em parte, as reequipou. De Vicente Bogo ouvi que a oposição, da qual ele fazia parte, à míngua de provas, adotou como estratégia desqualificar o governo.
Jair Bolsonaro recomendou rememorar 31 de março. Ora, rememorar é lembrar. Portanto, nada demais. Não se apaga fato histórico. A democracia permite rememorar e comemorar, assim como permite rememorar e não comemorar, ou simplesmente ignorar. No entanto, foi o que bastou para a mídia, liderada pela Globo (TV e jornal), centrar fogo no presidente. Isso tem explicação: durante os governos Lula e Dilma a mídia recebeu R$ 13,9 bilhões em publicidade, R$ 6,2 bilhões só para o grupo Globo. No período Temer, a generosidade governamental foi ainda maior. Para 2019, se Bolsonaro conseguir resistir à pressão, haverá forte redução. Esse é o ranço da mídia. “Apoia”, mas a que custo? Urge mudar. Resista, Bolsonaro! A mídia não é prioridade.
O 31 de março virou relação de amor e ódio. A 1ª divisão foi dentro da oposição ao Regime Militar de 1964. Por exemplo: Tancredo, Simon etc combatiam o governo, mas eram pró-democracia; Dilma, J. Dirceu etc combatiam o governo, porém, eram pró-Cuba. Para Túlio Milman, jornalista (ZH): “A esquerda de 1964 era tudo, menos democrática. Não lutava pela liberdade, mas por uma ideologia ...”; e Eduardo Jorge (ex-PT) “Nós éramos contra a ditadura militar, mas a favor da ditadura do proletariado” (= comunismo). Hoje, vejo também muito preconceito contra os militares: quem demonizam Castelo Branco, Médici, Geisel e Figueiredo adora Getúlio Vargas. Para Flávio Tavares, jornalista e escritor, o gaúcho Getúlio Vargas foi ditador bom. Quem leu “Falta Alguém em Nuremberg” (David Nasser, jornalista, escritor e compositor), sobre atrocidades cometidas pelo Chefe de Polícia do Estado Novo, Filinto Muller, depois, quando do bipartidarismo, presidente nacional da Arena, discorda. Eu li e recomendo.

terça-feira, 2 de abril de 2019

COISAS DOMÉSTICAS

Assuntos de alta indagação a nível nacional, não faltam: novo governo, prisão e rápida soltura de Temer etc. A nível estadual, também: novo governo, velhos problemas. Bolsonaro resistente em ceder cargos em troca de apoio à reforma da previdência em andamento na Câmara Federal. Temo que essa postura venha a inviabilizar essa e outras reformas que o Brasil reclama. Ocorre que entre os poderes Executivo e Legislativo funciona, desde sempre, com amplitude a partir do Lula, uma relação promíscua: o toma lá, dá cá, ou seja, o troca-troca nada republicano. A propósito, não se pode esquecer que se trata de cultura arraigada no País, rejeitada - o que é mais grave - apenas por parcela inexpressiva de deputados e senadores. É claro que se as nomeações, por indicações de parlamentares, privilegiassem a qualidade e a ética, não haveria censura. Afinal, apoiar por apoiar só os abnegados fazem. O ônus da defesa incondicional do governo, sem bônus, é suicídio político.
Hoje, no entanto, quero dar ênfase a tema local: a reforma do Centro Cívico Antônio Carlos Borges. Depois de 40 anos, o “elefante branco”, maldosamente denominado pelo saudoso Erani Muller, clama por recuperação. Será um investimento de R$ 600.000,00, de recursos ferais, com a contrapartida R$ 50.000,00 do Município. É obra que, em geral, os gestores públicos não fazem - preferem obra nova onde fixam placa comemorativa. Por isso, saúdo a Administração Municipal e, aproveitando o gancho, acho que no Centro Cívico poderia ser feito mais que consertos - corrigir um pecado original: seu palco diminuto. Foi nesse sentido que, na semana passada, me dirigi ao prefeito Vicini e ao secretário Rufino. É que o palco, por ser pequeno, não comporta shows com artistas numerosos a um só tempo. O da OSPA, por exemplo. Tal carência, entretanto, poderá ser minimizada, estendendo o palco até a divisa com a Rua S. Dumont, em espaço morto de aproximados 60 m2 pertencente ao auditório.
Já fiz muitas sugestões a prefeitos. Uma que sensibilizou o prefeito Orlando Desconsi, foi em 2009 quando ele ultimava a renovação do contrato com a Corsan. Sobre água e esgoto, por serem fontes expressivas de receita, eu me opunha à determinação governamental de então; defendia, em 1º lugar, a exploração desses serviços pelo Município; e, somente em 2º lugar, a contratação por licitação pública, da qual a Corsan poderia participar. Orlando optou pela contratação direta, posto que, entre entes públicos (Município e Corsan), é dispensada a licitação. Ignorou ser a estatal empresa pesada e cara (tarifa). No entanto, diante de fato consumado (decisão do prefeito de renovar sem licitação), sugeri uma cláusula de até R$ 100 mil/ano para o novo contrato. Levada à Corsan, foi aceita, gerando o Inc. XXIX (cláusula 22ª): “Investir, na qualidade de patrocinadora ou apoiadora de eventos oficiais do Município, até o limite de R$ 50.000,00 por ano compondo este valor até R$ 20.000,00 em projetos incentivados pelo PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (Lei Rouanet), reajustável pelo IGP-M, devendo os eventos ser revestidos de caráter educativo, ambiental, informativo, ou de orientação social.”
A sugestão original - valor até R$ 100 mil, que era exclusivo para o Musicanto, foi alterada, mas o mais importante é que, corrigidos os R$ 50 mil, ao final de 25 anos, terá ingressado para a cultura local mais ou menos R$ 1.600.000,00. Minhas sugestões aos casos, anterior e atual, são porque acredito na força das ideias. É delas que nascem as obras. Mas, confesso: Santa Rosa é carente de pensadores. Logo, é carente de ideias. Aliás, não tem pensadores. Ah, que falta faz o Willy Klaus!

JÚRI: INSTITUIÇÃO SUPERADA

O Brasil acompanhou com interesse a realização, de 2ª-feira a 6ª-feira da semana passada, do Júri Popular, em Três Passos, que julgou Leandro, Graciele, Edelvânia e Evandro pela morte de Bernardo. Como era previsto, todos foram condenados pelo crime que soube com requintes de crueldade: Leandro a 33 anos e 8 meses, Graciele a 34 anos e 7 meses, Edelvânia a 22 anos e 10 meses e Evandro a 9 anos e 6 meses.
Sem ser minha prioridade, ao longo das quase cinco décadas de advocacia fiz em torno de 30 Júris, quase todos na defesa. Nunca, porém, me senti seduzido pelo Tribunal do Júri. Atuei porque clientes me procuraram e porque, por outro lado, havia uma ideia a ser desmistificada: que só doutores podiam fazer Júri. Faz 15 anos que, por opção, deixei de aceitar defesas de réus de homicídios, consumados ou não.
Tenho - quer por experiência, quer pelos julgamentos que acompanhei, quer pelas leituras sobre o tema - que o Tribunal do Júri perdeu sentido, se é que algum dia o teve. Está mais para um espetáculo cênico do que para a Justiça, esta que, absolvendo ou condenando, deveria ser, e só se justifica se assim for, o apanágio de toda decisão, sob pena de transformar-se em vingança ou condescendência.
O Tribunal do Júri que, faz anos, ocupa espaço na CF (art. 5º, XXXVIII), foi importante na estruturação do Direito no Estado Democrático de Direito quando da abolição dos “juízos de Deus” por volta de 1215 d.C. Nasceu, provavelmente, por inspiração do Concílio de Latrão (Concílio convocado pelo Papa Calisto II). No Brasil, o Tribunal do Júri, adotado em 1822 para julgar apenas os crimes de imprensa, era formado por 24 cidadãos, os quais, segundo a lei que o criou, deveriam ser “bons, honrados, patriotas e inteligentes”. Ótimo, se não fosse hipocrisia!
Os réus, pelos crimes contra Bernardo, mereceram o veredicto. Devo dizer, ainda - desculpem a franqueza -, que as defesas foram fracas. A do advogado Pompeo de Matos foi de chorar. No entanto, duvido que alguém obtivesse resultado melhor, ante o clamor popular que o caso despertou em T. Passos. Esse, aliás, é um dos problemas do Júri. Sete cidadãos, sem conhecimento do Direito e, consequentemente, da Justiça, decidem. No caso, duvido que algum deles tenha adentrado ao salão de julgamento predisposto a ouvir, avaliar e, depois, decidir. Todos, ainda que não seja possível penetrar no recôndito de suas consciências, saíram de casa decididos a condenar.
Quer dizer, os jurados são influenciáveis: 1º, pela comoção que o crime pode ter causado. 2º, pela simpatia ou antipatia do promotor e defensor; 3º, pela admiração ou temor do réu. Logo, ninguém melhor do que o Juiz togado para julgar por sua cultura, independência e dever de ofício. Ah, ainda não falei do custo: no caso Bernardo, só de hotel e alimentação foram milhares de reais que poderiam ser economizados.
Quem é a favor do Júri, diz que, por julgar réus pelos seus iguais, é uma instituição democrática. Pergunto: então, as decisões dos Juízes (99%) são antidemocráticas? Ademais, além de caro é uma instituição que cumpriu sua função, mas faliu. Porém, por dois motivos, ao menos, não vai mudar: 1) depende de alteração da CF; 2) advogados não abrem mão do palco para, nele, exibirem seus talentos oratórios.

quinta-feira, 21 de março de 2019

O CAOS TEM CULPADOS

O caos da Venezuela tem culpados, e não são apenas venezuelanos. Ora, quantas vezes nas últimas duas décadas ouvimos brasileiros defenderem ardorosamente Hugo Chávez, primeiro, e de Nicolás Maduro, depois, pela excelência do regime democrático que praticariam na Venezuela! Quantas vezes ouvimos nesses últimos anos defensores intransigentes de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff tecerem elogiosas comparações entre os governos do Brasil e da Venezuela, sob o argumento de que ambos seriam inspirados por elevado senso humanista! Quantas vezes também ouvimos vozes que se levantavam contra os mesmos governos serem sufocadas pelos defensores dos governos populares dos dois países, sob o argumento de que seriam, Venezuela e Brasil, administrados com elevado espírito social! Pois, passadas duas décadas, deu no que deu. O socialismo bolivariano – em verdade, ditadura comunista com vergonha de usar o nome - revelou-se um fracasso. Hoje, o povo venezuelano não tem água, comida, remédio, educação e, principalmente, liberdade, razão da fuga em massa daquela pobre gente rumo aos países do Continente. Agora, a ampliar a tragédia anunciada, tem apagão com suas consequências, inclusive mortes de doentes por falta de energia elétrica em hospitais em que estão internados. Porém, enquanto tudo isso ocorre, com Maduro transferindo sua responsabilidade aos EUA, caminhões com ajuda humanitária (alimentos e remédios) são impedidos de entrar no país pelo governo autodenominado humanista.
Enfim, o paraíso venezuelano acabou, salvo para os amigos do rei. Dirão aqueles que têm em Chávez e Maduro o desejo de consumo, que eles foram eleitos pelo povo. É verdade - aliás, meia verdade. Logo, mentira inteira. Foram eleitos em jogo de cartas marcadas em que só poderia ganhar o “cavalo do comissário”. Lá, nem Simón Bolívar, o libertador venezuelano, é respeitado. O chefe das revoluções que libertaram Venezuela, Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Bolívia do jugo espanhol podia ter todos os defeitos, mas comunista não era. Portanto, os dois últimos tiranos da Venezuela vêm usando indevidamente o nome do libertador de países sul-americanos.
Ora, tanto no Brasil, de Lula e Dilma, quanto na Venezuela, de Chávez e Maduro, foram os gastos a rodo e a corrupção sem precedente que jogaram seus respectivos países no caos atual. Isso sem contar com a agravante da estatização, o Estado ineficiente gerindo quase tudo. Outra grande semelhança entre esses governos está no paternalismo, um engodo como projeto de combate à pobreza - digamos, um mel nos lábios que adoça por instante para, a seguir, produzir amargor prolongado.
Por fim, o Brasil é credor de empréstimos concedidos para Venezuela e Cuba, mas, por justiça, lembro: começaram com FHC, tiveram continuidade e se multiplicaram com Lula. Faziam parte de esquema corrupto (operação casada) entre Brasil, Venezuela, Bndes e Odebrecht através de contrato - pasmem! - com cláusula de confidencialidade, como se, com dinheiro público, isso fosse ético. Não preciso dizer que esses generosos empréstimos, a juros subsidiados pelo Brasil e com o aval do Tesouro, também não retornarão aos nossos cofres. O calote já foi dado. Que beleza!

segunda-feira, 11 de março de 2019

DEU PRÁ TI, MÃO BOBA!

Mão boba é aquela mão que o galanteador, achando-se um “Don Juan”, movimenta sorrateiramente. Ou seja, de boba não tem nada. É a mão que o homem - às vezes, a mulher - discretamente passa na pessoa do sexo oposto próxima, e dependendo da reação da pessoa “acariciada”, intensifica sua ousadia. Para uns, é uma aposta tipo “vai que cola”; para outros, é safadeza. Só que, a partir de setembro de 2018, por força da Lei 13.718, gestos obscenos deixaram de ser contravenção para ser crime. Portanto, acabou a brincadeira. Agora, o que era importunação sexual - desculpável com o clássico “desculpe, foi sem querer”! quando rejeitado - tornou-se crime sujeito a prisão de um a cinco anos, isto se o ato não constituir crime mais grave. O advérbio de negação deixou de ser um não tímido, acanhado, com cara de sim, para ser um não de negação. Agora, não é não sem concessão.
Antes da nova lei, a mão boba era ato de importunação a pessoas do sexo oposto, isto é, infração leve sujeita a multa insignificante e prisão de 15 dias a dois meses. Agora não. É a lei protegendo a dignidade sexual através da elevação da pena. É certo endurecer contra quem desrespeita a dignidade alheia. No entanto, tanta proibição também poderá produzir outro efeito: inibir a pessoa de externar inocente toque ou galanteio. A timidez acompanha o ser humano. Então, temendo ser condenado se avançar o sinal definido pela nova lei, o acanhamento poderá aumentar o distanciamento entre pessoas. Ora, o relacionamento amoroso não se perfectibiliza em atos formais ou carrancudos, salvo arranjos dos pais, irmãos ou clás, mas pela conquista, que não significa ganhar do outro, mas ganhar o outro.
É justo punir com rigor quem desrespeita seu semelhante. No ônibus, no trem, homens despudorados esfregam-se em mulheres. No popular, coxeiam. No entanto, o elemento subjetivo do crime é o dolo - vontade dirigida a satisfazer a lascívia própria ou de terceiro, que não compreende o ocasional esbarrão. Impõe-se seja um ato que satisfaça o agente ao mesmo tempo em que o autor ofende a liberdade sexual da pessoa esbarrada. Enquadramento, aliás, que ainda dará pano para manga. Por outro lado, como fica o incitamento a práticas libidinosas incorporadas à nossa cultura, nas festas populares?

Como este foi o 1º carnaval pós mudança, é precipitado avaliar. Mas é certo o conflito cultural entre passado e presente provocado pela nova lei. Máscara Negra (Zé Keti/Pereira Matos), marchinha de carnaval de 1967 ainda sucesso, que incita ao abraço e ao beijo lascivos, está em descompasso com a nova lei. Diz: “Foi bom te ver outra vez, Tá fazendo um ano, Foi no carnaval que passou/ Eu sou aquele Pierrô, Que te abraçou e te beijou, Meu amor”. Refrão: “Vou beijar-te agora, Não me leve a mal, Hoje é carnaval”. Como se constata, incentiva o beijo roubado porque, sendo carnaval, seria permitido. No entanto, a norma que “Tipifica os crimes de importunação sexual” equipara o beijo roubado ao estupro - com minha discordância quanto ao tipo penal, mas é o que está valendo até a Justiça definir seu limite.

A Lei 13.718/18 nasceu da conduta de homens que, em transportes públicos, esfregavam seu órgão sexual contra o corpo de vítimas, masturbavam-se e, às vezes, ejaculavam no embalo de ônibus e trens - até então sem punição correspondente. Apesar do exagero na tipificação delituosa, pois saiu da contravenção para o dolo, a partir de 09/2018 deu prá ti, mão boba! Máscara Negra é, hoje, canção censurada. Lisonja, com cautela, sim, ainda pode.

A REFORMA TRABALHISTA

Muita coisa mudou nesse pouco mais de ano de vigência da reforma trabalhista implantada pelo governo Temer. Para alguns, as mudanças foram benfazejas, inclusive para os empregados a despeito da reação dos seus sindicatos; para outros, foram nocivas, favoráveis apenas aos patrões. Há, em qualquer das posições, ingredientes de corporativismo. Logo, ambas as posições devem ser recebidas com reservas. O Brasil é o País do corporativismo, inclusive, e acentuadamente, no serviço público, que seus sindicatos tratam - em verdade, privilégios - pelo simpático nome de avanços – v.g., licença-prêmio a cada x anos de trabalho; triênios e quinquênios por tempo de trabalho; adicionais por anos de atividade etc – que inexistem na iniciativa privada. Mas não é sobre a liberdade negocial que a reforma trabalhista trouxe para as relações de trabalho que hoje quero falar; é sobre o estrangulamento do movimento sindical provocado pela Lei № 13.467/17, em vigorar desde 11/11/2017, por conta do golpe nos sindicatos com a eliminação do imposto sindical compulsório.
O Brasil é o País dos Sindicatos. São, ao todo, 12.200 apenas de empregados, além de centrais, confederações e federações. É que, abrir um sindicato, assim como criar um partido político, era (é) um dos melhores negócios no Brasil. A propósito, o Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) tem 168 sindicatos; a Argentina, 91; os EUA, 90 – incluídas as entidades patronais. Ah, tem mais, do outro lado do balcão estava o Ministério do Trabalho, que os partidos políticos disputavam com unhas e dentes até a chegada de Bolsonaro ao poder, para desespero do PTB, porquanto era quem emitia cartas sindicais. Ocorre que uma carta (mesmo que do sindicato dos cuspidores, por exemplo) valia, dependendo do caso, alguns milhões.
CUT, Força Sindical e UGT em 2017 arrecadaram, cada uma, em torno de R$ 50.000.000,00. Isso em período de recessão sem precedente. Muito mais, portanto, em época de pleno emprego. Porém, com a queda da cobrança compulsória (desconto obrigatório do valor correspondente ao um dia do salário por ano de trabalho, por trabalhador) a arrecadação caiu, em 2018, para 10%. Quer dizer, 90% dos trabalhadores não concordavam com o desconto para centrais, combustível que transformara suas entidades em cabides de emprego e longa manus de partidos políticos - a CUT, a serviço do PT; a Força Sindical, a serviço do SD; a UGT, franco-atirador (ou franco negociador?) nas campanhas eleitorais.
Sentindo o impacto da entrada em vigor da reforma trabalhista, sindicatos e confederações já tinham movido mais 15.000 ações pedindo a inconstitucionalidade do fim da cobrança obrigatória. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, declarou constitucional a mudança e, assim, manteve o fim da cobrança compulsória. Foi um balde de água fria sobre os sindicatos, tendo por principal argumento aquele não dito: o dinheiro arrecadado servia, a maior parte, a interesses escusos. Agora, terão de se adequar, reduzindo mordomias, cortando campanhas eleitorais, vendendo bens etc.
Enfim, a reforma trabalhista do Temer modernizou o País, no que se refere às relações do trabalho, e pôs freio no peleguismo sindical. É o maior legado do Temer

MORINGA NA FENASOJA

Percalços são mornais na implantação de ideias ou projetos novos. É o caso do projeto Moringa em parceria com a Fenasoja (Elias Dallalba, presidente, e Cleo Rockembach, secretário), tendo por local o Parque Alfredo L. Carlson. Como é sabido, vaticinar que essa ou aquela iniciativa não dará certo, é mais fácil do que criar ou fazer acontecer. Os derrotistas estão de plantão para, em eventual insucesso, afirmarem: “Eu avisei”. Alinho-me, porém, aos que preferem errar fazendo do que acertar pelo acaso. É o exemplo da água: na queda ganha força. Itaipu é um caso. O Rio Paraná, no leito normal, não tinha força. Represado, passou a ser líder mundial na produção de energia (2,6 bilhões/MWh), suprindo 15% da nossa demanda e 90% do Paraguai.
Minha queixa, com um misto de desabafo e prestação de contas, diz respeito com a implantação do projeto Moringa (plantio dessas árvores no Parque de Feiras), ideia que me encantou, ora em desenvolvimento com a participação, ainda, do Agrônomo Vione da Emater, do Secretário da Agricultura Eisen e do indigenista Homero Pinto, mas que tropeçou na nossa inexperiência, o que é compreensível. Afinal estamos lidando com coisa nova, e todo o novo sujeita-se a aprendizado. Como ensina Mário Sérgio Cortella, sendo também título de um dos seus livros, “Não Nascemos Prontos”.
O local escolhido para receber árvores moringas (Parque Municipal) se revelou inadequado. Além disso, pragas desconhecidas destruíram as primeiras plantinhas levadas à terra. A solução foi, 1º, recuperar o solo; 2º, detectar os inimigos das frágeis árvores. Adversidades, estas, porém, que não nos fizeram esmorecer. Pelo contrário, o projeto avançará porque está em jogo mais do que plantar árvores - que por si só já justificaria toda e qualquer parceria - mas o plantio da “árvore da vida”.
Veiculado, o projeto vem repercutindo além da Fenasoja, a ponto de não ser exagero se afirmar que, na sua próxima edição, será atração, quer como novidade, quer como expectativa de nova fonte de alimento humano e animal. Sobre o projeto - plantar árvores, e que árvores! -, quando me perguntam, digo: nasceu da conjunção de dois fatores: a) amor à natureza; b) inconformidade com a mesmice. A propósito, segundo Guimarães Rosa, “o animal satisfeito dorme”. Concordo. É que, aceitando as coisas como elas estão, o homem (com a barriga cheia) equipara-se a um animal saciado.
Sobre o projeto Moringa/Fenasoja recebi muitas mensagens, destacando: Norton Goulart, neurologista - “Lembro do Juarez Guterrez. Lembro que ele plantou todas as árvores das calçadas de Santa Rosa. A grande diferença entre ele e o Aquiles é que no caso o Juarez - que conheci - plantar era sua atividade profissional. No caso do Aquiles é apenas por amor à natureza - não ganhando nada com isto, a não ser o prazer de ver o mundo mais verde”; Maurício Coas, corretor de imóveis - “Um ilustre cidadão, sou fã e tenho carinho pelo nosso advogado. O prefeito dos sonhos para Santa Rosa”; Cel. Talmo, ex-comandante do 19º RCMec - “O Dr. Aquiles Giovelli, sem dúvida nenhuma, é gente que faz!” Essas e outras manifestações - descontado, é claro, o exagero próprio dos amigos nos encômios - registro-as como o combustível para prosseguir e o despertar de consciência em defesa do agredido meio ambiente.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

AS BRUMAS DE BRUMADINHO

Em 2015, foi o rompimento da barragem de Mariana com um saldo de 19 mortos, destruição de uma vila de pessoas humildes e de lavouras, contaminação de vários rios, o principal, o Rio Doce que nasce em Minas Gerais, cruza o Espírito Santo e deságua no mar. Na última sexta-feira26, foi o rompimento da barragem de Brumadinho, também em Minas Gerais. Mais uma vez, barragem de rejeitos industriais pertencente ao grupo econômico Vale do Rio Doce. O saldo dos dois desastres: vidas ceifadas, meio ambiente devastado e prejuízos materiais de monta. Pior é que, pela repetição do tragédia em Brumadinho, para nada serviu a tragédia de Mariana.
Mas, o mais grave de tudo, é que a tragédia de Brumadinho era previsível. Portanto, poderia ter sido evitada. Logo, está-se diante de um crime que vai além da culpa – que, neste caso, se caracterizaria por imperícia, imprudência ou negligência - para ancorar no dolo eventual, porquanto, empresa e autoridades vinculadas à barragem, embora sem o desejar, assumiram o risco pelo trágico resultado. Depõe, ainda, contra a Vale ser o 2º acidente em curto espaço de tempo, em circunstâncias semelhantes, o que demonstra que nenhuma cautela foi tomada para afastar o risco que rondava e ronda, sabe-se lá, quantas Marianas e Brumadinhos pelo País.
O Brasil, que já pagou duas vezes pelo mesmo erro, não poderá pagar pelo terceiro erro nada inocente. No entanto, também não é razoável responsabilizar Bolsonaro e Zema pelo acidente de Brumadinho, haja vista que estavam investidos dos respectivos mandatos executivos federal e estadual fazia menos de um mês quando do acidente. Já o mesmo não se poderá dizer em relação a Dilma/Temer (ex-presidentes) e Pimentel (ex-governador), posto que os ex-presidentes e ex-governador estavam no exercício dos seus mandatos quando da tragédia de Mariana (05/11/2015) e depois.
Por outro lado, o País dá sinais de mudanças. Tomara! É como indicam algumas medidas sobre o acidente: força tarefa; prisões; bloqueio de R$ 11 bilhões; presença do governo no local; criação do Conselho de Respostas a Desastres; revisão das barragens. Outrossim, Bolsonaro, que ameaçava desativar o ministério do Meio Ambiente e rever o Acordo de Paris, no episódio de Brumadinho deu uma louvável guinada: mostrou-se defensor do meio ambiente, decidido e solidário com as vítimas.
Mas por que, com Brumadinho, a repetição de Mariana? Porque o crime compensa. Se a Samarco e seus responsáveis tivessem sido condenados pelo acidente de 2015, a tragédia de 2019 provavelmente não teria ocorrido. A propósito, Delfin Neto dizia: “A parte mais sensível do homem é o bolso”. Como no episódio de Mariana, a Samarco, controlada pela Vale, nada indenizou, temos agora a repetição de tragédia, agravada.
O Rio Doce, passados três anos da 1ª catástrofe, continua com a água imprópria para consumo e os peixes que sobreviveram, contaminados. O quadro da dor ensina que meio ambiente não é papo só de ambientalistas, mas compromisso de todos com a vida; que não é tese de sectaristas de esquerda ou direita, mas tese sem ideologia.
As brumas de Brumadinho são as brumas do Brasil: da propina, do oportunismo, do jeitinho ..., mas também da indignação conforme recado das eleições a presidente/18.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

SIRVAM-SE, O VENENO ESTÁ NA MESA

Os agrotóxicos - defensivos agrícolas, para uns; venenos, para outros - são aplicados em profusão na nossa agricultura. Para os primeiros, esses produtos químicos são aliados dos produtores. Para os últimos, são inimigos. Ambas as correntes têm suas razões. Então, o que seria certo ou seria errado? Bem, antes de emitir opinião, algumas ponderações sobre os benefícios fiscais dos agrotóxicos na produtividade: o agronegócio é responsável por 23% do PIB, 37% dos empregos e 48% das exportações, graças aos quais temos superávits da balança comercial. Assim, é questão de escolha, às vezes sem opção. A minha opção é pela saúde, pois, conforme Santo Inácio de Loyola no “diálogo” com São Francisco Xavier, “que adianta o homem ganhar o mundo inteiro se perder a sua alma”. Parafraseando o fundador dos Jesuítas, digo: que adiante o homem ganhar o mundo se perder a sua saúde.
Faz alguns anos, um cliente meu que produzia tomates e, também, revendia o produto que trazia de Veranópolis, às vezes me obsequiava com uma caixa do fruto, e dizia: “esse tomate você pode comer sem lavar. É da minha produção. Já o tomate que busco na Serra, eu não como”. No ponto, a Europa é mais consciente do que o Brasil. A União Europeia baniu das suas lavouras, entre outros, o Paraquate, a Atrazina e o Acefato, substâncias entre as mais vendidas aqui - em 2017, mais de 60 mil toneladas. O Paraquate é, comprovadamente, trágico à vida. No País, mesmo classificado pela Anvisa como altamente tóxico, só sairá das prateleiras em 09/2020.
Nosso sistema agrícola - aliás, muito bem sucedido - é dependente de agrotóxicos. A Embrapa dispõe de novos ativos tecnológicos voltados ao mercado de defensivos agrícolas naturais, mas trabalha com parcos recursos para a pesquisa. Já a Universidade de Illinois (EUA) conseguiu turbinar a fotossíntese, acelerando, assim, o ciclo de vida das plantas, com o consequente aumento da produção, ciente de que, até 2050, será necessário aumentar em 60% o volume mundial de alimentos. É um avanço. Porém, aumentará o uso de agrotóxicos, exceto se se reverter a marcha atual.
Vivemos uma triste realidade. O veneno está na mesa de mais de 90% dos brasileiros, pois menos de 10%, e sem habitualidade, consomem alimentos orgânicos: 1) por desinformação, 2) sua pouca produção, 3) serem mais caros e 4) aparência feia comparados a similares com agrotóxicos. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Somos, com perdão verbal, vítimas do nosso desenvolvimento, pois o uso de defensivos proibidos ignora os limites da ética na preservação da saúde.
E as abelhas? Coitadas! Elas só fazem o bem (polinização, mel, própolis), mas são tratadas como inimigas. A cada semana noticia-se uma nova mortandade dos insetos, por agrotóxicos. Para Lionel Segui Gonçalves, da Faculdade de Filosofia de Ribeirão Preto (USP), especialista em abelhas, no atual ritmo, em 2035 elas estarão extintas.
A Bayer, nos EUA, tem sofrido condenações milionárias por conta dos malefícios do seu glifosato, o mesmo produto que a França acaba de banir no seu território. E o Brasil? Bem, estamos submetidos desde sempre à seguinte ordem surda e silenciosa dos fabricantes desses produtos letais: sirvam-se, o veneno está na mesa.

(IN)SEGURANÇA JURÍDICA

Conspira contra (conspirar contra soa pleonasmo, mas não é porquanto são palavras que se completam) a estabilidade de qualquer País - com reflexos em todas as áreas - a insegurança jurídica. Pior ainda quando gerada por quem deveria ser o guardião da Constituição e das leis: o Supremo Tribunal Federal, instituição composta por 11 ministros, na prática cada um age como se fosse o Pretório Excelso (o todo). Ressalvo que alguns ministros, apesar do critério de nomeação, honram a toga. Exemplo, sem excluir outros: Celso de Mello, a quem - embora discorde dele sobre a prisão a partir da condenação em 2º grau - respeito, porquanto é contra por convicção.
O Direito tem suas fontes. No Brasil, a principal, seguindo a tradição romano-germânica, é a lei, seguida da jurisprudência, dos costumes e da doutrina. Não faz muito, surgiu o Direito alternativo - ignorando as quatro fontes -, segundo o qual juízes colocavam partes e advogados, quando do ajuizamento de ações, à mercê da sorte: se o feito fosse distribuído a juiz alternativo, o resultado previsível da demanda seria A; se o mesmo feito fosse distribuído a juiz não alternativo, o resultado previsível seria B.
O Direito alternativo não vingou. Hoje, a insegurança jurídica é gerada pelo STF. Na raiz do mal da instituição está o critério de escolha dos seus ministros - político, não técnico. Lewandowski, Toffoli, Gilmar, Marco Aurélio são crias desse critério, embora constitucional. Mas o pior é que não vislumbro perspectiva de mudança, pois a OAB, que deveria empunhar a bandeira da mudança, faz ouvidos moucos. É que, quem a preside (Cláudio Lamachia atualmente), embora negue, aspira o cargo vitalício.
Em Brasília, na frente do suntuoso prédio do STF - que tem mais de 3.000 servidores (+ ou - 300 por ministro), entre eles, 12 capinhas, 19 jornalistas, 24 copeiros, 27 garçons, 58 motoristas (isso é um deboche!), alguns para desnecessário trabalho (capinhas) - há uma senhora de pedra com venda nos olhos cobrindo também suas orelhas. Só assim não pôde ver nem ouvir Barroso atacar Gilmar - ipsis litteris: “Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia.”
A confusão criada por Marco Aurélio no dia 19/12/2018, minutos antes do recesso do Poder Judiciário, ao deferir liminar a uma ação do PCdoB, que colocaria na rua 260 mil presidiários, muitos de alta periculosidade - mais 19 da Lava-Jato, Lula o mais famoso -, mostra que o STF atual é uma Torre de Babel. No caso, o ministro ignorou decisão anterior do Pleno sobre o tema. Com isso, Marco Aurélio mostrou que a decisão de um só ministro, posterior, vale mais que decisão anterior dos 11 ministros. Menos mal que Toffoli (farinha do mesmo saco, novo anjo bom) cassou a liminar do colega ‘libertário’.
José Saramago, escritor português, em “Da Justiça à Democracia Passando Pelos Sinos”, conta que um camponês, não sendo encarregado de tocar habitualmente o sino, o fez soar, ao que seus vizinhos, surpresos, lhe perguntaram quem era o sineiro e quem era o morto, respondendo: “O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino”. Inconformados, insistiram: “Mas então não morreu ninguém?”, ao que respondeu: “Ninguém que tivesse nome e figura de gente; toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta”. O camponês somos nós; a Justiça do camponês é o nosso STF.