quarta-feira, 25 de março de 2015

A “BATATA ESTÁ ASSANDO”

A “batata está assando” é um ditado antigo. Tem a ver com o risco. É o quadro vivido atualmente por Dilma Rousseff. Os brasileiros, exceto ínfimo percentual, mais do que desaprovam, condenam a administração central. Não sem razão. Colhe o que plantou. Só para ilustrar, no 1º mês do seu 2º mandato, a presidente jogou no lixo promessas eleitorais, quando, também, se desnudou o maior escândalo da história brasileira: o Petrolão. Por esses e outros indicadores, a paciência se esgotou. Mas, é claro, ainda há quem acredite no governo. Alguns, inclusive, acham que é armação contra o PT. Daí os protestos recentes, um a favor, outro contra o governo: o 1º (sexta-feira,13), promovido pela CUT, MST e UNE; o 2º (domingo,15), pelas redes sociais. O 1º foi pífio; o 2ª foi retumbante, mesmo sem passagens e sanduíche.

O protesto chapa branca (o 1º) fracassou. Isso mostra que os dias de glória de MST, CUT e UNE se exauriram. É que os dois primeiros tornaram-se longa manus do PT; o terceiro, do PCdoB. A verdade é uma só: os três estão domesticados pelo governo. Só a ONG Agência de Desenvolvimento Social, ligada à CUT, nos primeiros cinco anos do Lula, recebeu do Tesouro Nacional (dinheiro nosso, portanto) R$ 12.600.000.000,00. Já o MST, também grato às “bondades” dos governos Lula/Dilma, faz de conta que contesta a lentidão dos assentamentos e que condena a corrupção. Faço, porém, uma ressalva: endosso o combate do MST - bandeira secundária - aos agrotóxicos. Hoje, com a cumplicidade do governo, ingerimos veneno como nunca antes.

Algumas bandeiras dos dois protestos são convergentes: contra a corrupção e a defesa da Petrobras. No entanto, são convergências enganosas, limitadas às aparências. Ora, CUT, MST e UNE combatem a corrupção mas apoiam um governo comprovadamente corrupto; defendem a Petrobras como se o inimigo da estatal estivesse na oposição. Isso é incoerência. No fundo, o 1º protesto foi em favor da Dilma. O 2º, contra. Logo, não há semelhanças.

Por outro lado, foram desastrosas as entrevistas de José Eduardo Cardozo e Miguel Rossetto, após o protesto. Sem humildade e fora de tom. Quem, por alguma razão, não os conhecia, deve ter imaginado que eram ministros da Suíça ou do Canadá, não do Brasil. Em apertada síntese, para eles protestaram domingo aqueles que não votaram na Dilma no ano passado. Importa, pois, dizer que o governo não ouviu a voz das ruas.

Na segunda-feira a presidente assumiu a própria defesa. Enalteceu os protestos como fruto da democracia que ela teria ajudado a construir. A presidente, outra vez, faltou com a verdade. Dilma nunca lutou pela democracia. Lutou pela derrubada da ditadura militar para, em seu lugar, implantar a ditadura comunista sintonizada com Cuba etc. Depois disse que a corrupção é uma “senhora idosa”. Quanto à idade, sim. Quanto às práticas, não. Faltou dizer que sempre existiu, porém, que foi institucionalizada a partir do governo Lula. Essa é a abissal diferença entre antes e depois do PT no poder.


Acuada, Dilma preparou um pacote anticorrupção. Não vai resolver. Sua única saída está em fazer a mea-culpa. Mas, para tanto, não poderá dizer que não sabia dos escândalos. Mea-culpa é grandeza. Grandeza é reconhecer o erro sem transferi-lo ou justificá-lo com os erros dos outros. Grandeza sem gesto concreto é falácia. A propósito, Voltaire, filósofo francês, sentenciou: “Os homens erram, os grandes homens confessam que erram.”

FESTIVAL DE GIRUÁ

No final da última semana, no Parque de Eventos Olmiro Calai, em Giruá, realizou-se o 1º Canto de Amor a Giruá, inserido na programação da 9ª Festa do Butiá.
A Festa do Butiá é uma promoção do vizinho município, que tem a comandá-lo, em seu 2º mandato consecutivo, o dinâmico e bem articulado prefeito Ângelo Fabian Thomas. Aliás, como a fruta não cai longe do pé, lembra seu saudoso pai, Lauri Thomas, também prefeito do município faz alguns anos. Já o festival, coordenado pela secretária municipal de educação, Fátima Rodrigues Ehlert, constituiu-se em exemplo de organização.
Concorreram 18 canções, a maioria digna de um já consagrado evento do gênero. Nessa 1ª edição, sagrou-se vencedora a composição Crioulo da Cepa, de Erlon Péricles, o músico mais saliente dos festivais do Estado nas décadas passada e atual, interpretada pelo também consagrado Jorge Freitas, de Cruz Alta.
Inspiradas no tema “Giruá”, as canções que desfilaram pelo palco do evento exaltam a saga dos desbravadores da terra dos butiazeiros e o progresso do município. A respeito, com inclinado respeito aos letristas das outras 17 composições, destaco Pelas Ruas de Giruá, da poetisa Cecília Maicá com melodia do compositor Marcos Alves, de Santa Rosa, eleita a melhor letra entre as 18 concorrentes.
Antes, porém, de tecer considerações sobre essa melhor letra, dada a minha condição de jurado do 1º Canto de Amor a Giruá, declaro que, no desempenho do encargo que me foi confiado, não tinha a obrigação de ser isento, e não fui; mas tinha o dever de ser imparcial, e fui. Com isso, de forma responsável, não me nego em emitir opinião sobre as composições que analisei. Assim, com as vênias dos que divergirem, tenho que a Comissão Julgadora foi feliz ao premiar Pelas Ruas da Cidade como a melhor letra e, também, melhor arranjo.
Marina, personagem do poema de Cecília Maicá em Pelas Ruas da Cidade, é um oportuno resgate da história local. Marinas e Marinos estão na terra dos butiás e em todas as cidades. São seres humanos sem ambição. Sem malícia, em geral são respeitados, embora, às vezes, preconceituosamente rejeitados por conta das vestes desalinhadas que usam.
“Marina não usa batom, Marina não tem vaidade, Carrega sua inocência, Pelas ruas da cidade // Marina aos 70 anos, Na alma não tem vaidade, No coração ela sente, Sem saber, Felicidade.” Marina não sabe o que é felicidade, instiga o poema, para, em seguida, dizer que ela sabe. Só não sabe conceituá-la. Nem precisa. Isso é tarefa para os filólogos. Porém, mesmo sem saber, sabe que, para se feliz, basta estar em paz consigo mesma, porque, como realça o verso, Marina sente a felicidade. Ora, para quem tem sensibilidade, sentir é saber.
Marina não sabe definir felicidade, nem seu significado oposto. Mas sabe, por sentir, que a felicidade não está nas práticas prejudiciais a outrem. Nas ruas de Giruá, que ela conhece como a palma da própria mão - pedindo “pila para o pão, pila para o leite // Na Páscoa, o coelhinho; no Natal, o papai Noel” – está o mundo de Marina.  

Marina não é Robin Hood nem esse Príncipe dos Ladrões às avessas. É, faz décadas, uma figura folclórica que tem como projeto diário encontrar mãos estendidas. Como tal, é parte da história viva da cidade de Giruá. Portanto, não abandone sua peregrinação diária, Marina!

NUVENS NEGRAS

O Brasil tem terras férteis abundantes, a maior reserva de água doce do mundo, luminosidade, clima propício e povo trabalhador. Quer dizer, tem tudo para ser uma potência. Só que os governos desprezam nossas dádivas. No começo deste milênio, o País experimentou razoável desenvolvimento, mas o presidente Lula, ao invés de investir em setores vitais, jogou dinheiro público no ralo, inchou o Estado, perdoou dívidas de países  governados por seus semelhantes ideológicos. Fugaz, o ciclo de ouro cedeu lugar ao deficit público, a aumentos generalizados, a incertezas e à volta da inflação.
No plano ético, pior ainda. No horizonte só se vê nuvens negras. Terminou o Mensalão, começou o Petrolão. Depois do Petrolão surgirá outro ... O governo central, em 2014, gastou R$ 20,5 bilhões a mais do que arrecadou. É que gastanças, mesmo irresponsáveis, dão votos. Empreiteiras de obras públicas, também. Mas as eleições passaram e a bomba ficou no colo de quem acendeu seu estopim. Então, para não incorrer em crime, a presidente Dilma mudou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quer dizer, voltou a andar para traz.
No RS, os destaques são: 1) a oceânica dívida pública, deixada pelo Tarso, e a crise do leite, obra de pessoas inescrupulosas que desprezam a saúde alheia em nome do lucro fácil. Alguns desses criminosos estão presos, só que o leite gaúcho, dada a péssima imagem que a falcatrua deixou, está sobrando, para desespero da cadeia produtiva.
O futuro do Brasil é nebuloso. Agora, chegou a vez da água e, da sua escassez, o comprometimento da geração de energia, já que a matriz é hídrica, e a produção de alimentos. Por ironia, estamos ameaçados de morrer de sede, não por culpa de S. Pedro.
O Brasil tem 12% da água superficial do Planeta, 80% na Amazônia. Mas a destruição do pulmão verde do Continente conduz à desertificação. Urge que o governo deixe de contemplar a tragédia anunciada. Fiscalize. Traga para a sua trincheira os demais países que a compõem: Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, bem como os beneficiários, ainda que indiretos, do ecossistema.
A natureza é sábia, mas não é infinita; os seus recursos naturais dependem uns dos outros. Os rios precisam de mata ciliar; as nascentes, de vegetação. Ora, as águas estão poluídas; os alimentos, envenenados. O efeito estufa é uma realidade. Não sou contra o agronegócio, até porque ele foi a ‘salvação da lavoura’ nos últimos anos. É a nossa galinha dos ovos de ouro. No entanto, não se pode produzir a qualquer preço. Para o setor, duas coisas, apenas, em sentidos opostos, se sobressaíram nos últimos anos: de um lado, o plantio direto, que melhora a terra e evita a erosão e o assoreamento dos rios, e o incentivo, mesmo tímido, à irrigação - para o bem do meio ambiente; de outro, o Roundup, nocivo à saúde, e os transgênicos, de efeitos duvidosos - para o bem da Monsanto.

A escassez de água no Sudeste põe em alerta o País, porquanto está comprovado que a falta de chuva em SP tem a ver com o desmatamento da Amazônia. É que o corte das árvores da floresta significa o corte invisível dos “rios voadores”. E sem essas correntes que carregam umidade, nuvens de chuva cedem lugar a nuvens negras, letais.

CORRUPÇÃO E LIBERDADE

Depois do Mensalão, o Petrolão. Depois do Petrolão, não sei qual, mas outro escândalo é só uma questão de tempo. Nesse mar de lama em que está o governo - com culpa, quando não, com má-fé de autoridades - a corrupção se tornou sistêmica. O roubo se tornou comum. Está banalizado. O PT, que se preparou para ser oposição, de repente se viu no poder. No poder, foi ao pote com sede incomparável. Mesmo assim, o partido tenta negar o óbvio ou se justificar com “os outros fizeram o mesmo”.
As grandes roubalheiras começam com pequenos delitos. A supressão das liberdades, também. Rouba-se um pouco hoje, mais amanhã. Tira-se um direito hoje, outro amanhã. Nas duas situações, é preocupante a passividade das pessoas do bem. Por isso, o verso de Eduardo Alves Costa (No Caminho, com Maiakóvski) vale ser lembrado: “Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizem nada // Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada // Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.”

TORCIDA MISTA
Torcedores de Grêmio e Internacional, juntos no Gre-Nal 404, foi o destaque positivo do domingo último. Mais do que civilidade, um gesto simbólico para esses tempos de conflitos. Enfim, o futebol gaúcho deu um passo gigantesco para premiar a confraternização e repudiar a malquerença.
Mas nem só de flores foi o clássico. Fora do estádio, torcidas organizadas se enfrentaram. É que, para marginais, esporte é guerra. E vai continuar. Com o desarmamento deu-se o mesmo. As autoridades se orgulham da quantidade de armas arrecadadas. Ocultam, porém, que só as pessoas de bem delas se livraram. Em consequência, os bandidos só ganharam. Daí o meu ceticismo.


A DEFESA DA PETROBRAS
Ao que se divulgou, o PT está empenhado em defender a Petrobras contra a privatização. Mas aí é que a privatização ganha força. Ser defendida por quem não tem moral, o efeito é contrário. Se a intenção fosse sincera, melhor faria defendendo a privatização. A propósito, a lição de Ruy Barbosa: “Há por quem, vitupério é elogio.”
Outro equívoco: a Petrobras, de fato, no governo Lula/Dilma, foi privatizada: a estatal pertence ao consórcio liderado pelo PT.

MUJICA É O CARA
José Mujica, ex-Tupamaro, encerrou seu mandato tão pobre quanto antes de assumir a presidência do Uruguai. Seu legado: 1) o discurso na ONU em defesa do meio ambiente; 2) a liberação da maconha como contraponto ao fracasso das políticas repressivas; 3) o espírito público, que tanto falta a políticos brasileiros; 4) a humildade - nada de seguranças, de aviões prá lá e prá cá, inclusive para familiares e amigos às custas dos contribuintes.

A COBRA ESTÁ FUMANDO

A cassação da Dilma, até bem pouco, não passava de remota hipótese. Não que faltem motivos. Agora, no entanto, com o povo indignado nas ruas o grau de risco da presidente aumentou. Por desgoverno, não se cassa presidente eleito. É ônus eleitoral. Já, por corrupção, sim. Logo, a “cobra está fumando” (Lema da FEB, 2ª Guerra Mundial).

DISCUSSÃO RELEVANTE

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, manteve encontros com advogados de empresários presos na Operação Lava-Jato. Alguns públicos, outros privados. Nada contra encontros públicos. Já os encontros privados, pela circunstância dos fatos, cheiram podridão. Por isso, o ministro foi convocado a se explica perante o Congresso. Lá, menos pelo que ele disse, mais pelo que não disse, satisfez. É que, assim como Cardozo fez de conta que falou a verdade, os parlamentares fizeram de conta que acreditaram.

No caso, misturando alhos com bugalhos, Cardozo ignorou que deve lealdade ao Estado, não ao governo. Conforme Ricardo Pessoa, da UTC, preso na Operação Lava-Jato, o ministro fez de tudo para que o empresário não aceitasse a delação premiada. Por quê? Porque denunciaria, como denunciou, que carreara milhões de reais do Petrolão para do PT, beneficiando Lula e Dilma.

No ponto, com as vênias dos que pensam diferente, para mim a reunião entre ministro e advogados nada teve a ver com o Petrolão. Eles discutiram, tão-só, o sexo dos anjos.

ANIVERSÁRIO DO PT
Faz poucos dias, o PT completou 35 anos. Um tanto envergonhada, sua cúpula comemorou. Sua militância, quase sumiu. Não é para menos. O PT se dizia ser diferente. A ética era seu norte. Porém, ao chegar ao poder, nivelou-se aos demais partidos. E se a polícia federal e o ministério público conseguirem chegar nas profundezas dos governos Lula e Dilma, se terá de dizer que o PT está alguns furos abaixo dos outros.

Quando da 1ª eleição do Lula, eu dizia que se o líder sindical chegasse à presidência da República não haveria tragédia alguma. Pelo contrário, o que faltava ao PT em quadros, sobrava-lhe em honestidade. Passada sua lua de mel com o poder, digo que me enganei.

Até aqui, dois escândalos monumentais foram revelados: o Mensalão e o Petrolão. Outros virão. Mas, o que mais choca é ver que o PT, salvo exceções, ao invés de mostrar arrependimento e punir, defende seus corruptos.

GOVERNO SARTORI
O Estado gaúcho está em frangalhos. As minguadas fontes de recursos que tinha, foram usadas por Tarso. O que estava ruim, pior ficou. Os cortes de secretarias e de cargos de confiança valem pelo exemplo. No entanto, no enxugamento da máquina estatal é preciso mais. Por exemplo, desativar as coordenadorias regionais da educação, saúde, obras etc. Nelas, centenas de servidores, professores, inclusive, estão em desvio de função.

Essas coordenadorias se justificavam ao tempo em que uma ligação telefônica do interior com a capital demorava uma semana. Ademais, os municípios, mediante convênio, poderiam suprir, com vantagem, as tarefas ainda confiadas a essas repartições. Mas como são cabides de emprego, o destino deles cabe no verso Luís de Camões: “Cessa tudo que a antiga Musa canta // Que outro valor mais alto se alevanta”.

FORÇA DESCONHECIDA

Algumas categorias profissionais recém estão descobrindo sua força. Uma delas, a dos caminhoneiros. Interromperam o transporte rodoviário, comprometendo o abastecimento de parte do país. O protesto é justo. Só que o nosso direito de ir e vir é sagrado. E daí? Ora, “Quem pariu Mateus, que o embale”: a presidente Dilma.

ESTATIZAÇÃO OU PRIVATIZAÇÃO

Em um regime democrático, é inadmissível que algum assunto, mesmo explosivo, seja excluído da pauta de discussões. Eu, só para exemplificar, sou radicalmente contrário à legalização do aborto, mas nem por isso nego o direito, a quem discordar, de trazê-lo a debate. Sobre o tema, sintetizo minha posição com a frase do ex-presidente dos EUA, Ronald Reagan: “Todos que defendem o aborto já nasceram.” Entendo, e isso é corolário da democracia, que quanto mais debatido for um tema mais luzes serão lançadas sobre as pessoas na hora de decidir. Também não tenho nenhum pejo em recuar e, até, mudar de opinião quando convencido de percorrer caminho nebuloso.
Estabelecida essa premissa, entre os assuntos que as denominadas esquerdas brasileiras não admitem discutir, está a privatização. Em sendo a Petrobras, nem falar. Envoltas em contradição, elas enxergam os adeptos das privatizações como inimigos da Pátria. A meu sentir, duas questões contribuem à formação das ideias emitidas por estatizantes: a uma, o viés ideológico, pelo qual o Estado tem o direito de tutelar tudo e todos; a duas, a adoção de frases de efeito, superficiais, mas com peso de dogma.
Para esses setores, privatização é nome feio. Paradoxalmente, porém, são os mesmos que execram o Regime Militar, ignorando que nenhuma época da história brasileira foi mais estatizante do que aquela entre l964 e 1985. No período, foram criadas a Embratel, a Telebras, a Embraer, as usinas de Itaipu, Tucuruí e Ilha Solteira. Mas não só. Durante os governos militares, nenhuma privatização ocorreu. Todas se deram depois de 1985.
A meta de Collor era privatizar 68 empresas, mas só 18 saíram do papel. A 1ª, a Usiminas. Itamar privatizou a CSN, a Açominas, a CSP, a Embraer e subsidiárias da Petrobras. Fernando Henrique privatizou a Vale do Rio Doce, a Telebras e a Eletropaulo. Lula, através de concessão (mera questão semântica), privatizou 2,6 mil quilômetros de estradas, os bancos do Ceará e do Maranhão, as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, as linhas de transmissão Porto Velho e Araraquara e campos do pré-sal. Dilma, com o mesmo subterfúgio, privatizou campos de pré-sal, estradas, portos e aeroportos. E nenhuma das privatizações de FHC, tão criticadas pelos seus sucessores, foi revertida.
No plano teórico, os graus de seriedade e eficiência de uma empresa não estão na sua qualidade - pública ou privada. Só que no Brasil, por uma questão cultural, as estatais, salvo exceções, têm intimidade com empreguismo, corporativismo, ineficiência e corrupção. Por outro lado, está provado que mesmo empresas públicas eficientes podem melhorar quando transferidas à iniciativa privada. Exemplos: Vale do Rio Doce e Embraer. Eficientes antes, mais eficientes depois.

Para não ficar só na Petrobras, a empresa orgulho dos brasileiros que o petismo estatizante aniquilou em 12 anos, lembro outra estatal de interesse direto de Santa Rosa: a Corsan. Presente na cidade pelos próximos 20 anos, nos impõe tarifa cara para um serviço precário. É que na renovação do contrato com a estatal gaúcha, faz cinco anos, prevaleceram o interesse do sindicato da água (meia dúzia de sindicalistas), de um lado, e a cartilha ideológica (Orlando, prefeito; Tarso, governador), de outro. Já para os usuários, que deveriam ser a cereja do bolo, sobrou a salgada fatura a cada mês.

A DUPLA FACE DO IMPEACHMENT

Algumas pessoas, entre as quais não me incluo, acreditam que a presidente Dilma e o ex-presidente Lula nada sabiam do Mensalão, nem do Petrolão. Só do escândalo da vez, segundo a Operação Lava-Jato, o PT recebeu mais de meio bilhão de reais. Por certo, tanto dinheiro não foi destinado à filantropia nem aos propósitos do herói mítico Robin Hood. Mesmo assim eu achava, até poucos dias, que a presidente da República seria poupada do imbróglio do Petrolão, como no Mensalão foi poupado o ex-presidente. Entendia que o impeachment, remédio político-jurídico adequado ao caso, não encontraria o terreno encontrado ao tempo do Collor, porque a Dilma, ao contrário do caçador de marajás, tinha sustentação no Congresso Nacional, como, aliás, tivera Lula no escândalo anterior.

Mas a política é dinâmica. Hoje, por conta dessa dinamicidade, penso diferente. Por quê? Porque a Câmara dos Deputados, desde sempre escudeira da Dilma, deixou de ser apêndice do Executivo. Na eleição da presidência da Casa, o governo pressionou, ofertou cargos em troca do apoio a Arlindo Chinaglia (PT), mas não adiantou. O candidato do sistema levou uma surra. Em seguida, a nova Mesa impôs outra derrota ao governo ao aprovar o orçamento impositivo (emendas parlamentares). Ora, com a presidente fragilizada politicamente, sem apoio da sociedade civil e enrolada no Petrolão, o impeachment não pode ser descartado.

Quanto aos fatos, pela Constituição Federal, são crimes de responsabilidade do presidente os atos de improbidade administrativa. Pela Lei do Impeachment, são crimes de improbidade não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados em delitos ou atos contrários à CF. Por fim, como a Patrobras é uma S/A, seu Conselho é responsável pela fiscalização dos seus diretores. Na empresa, a Dilma foi conselheira e presidente do Conselho quando negócios lesivos à estatal foram autorizados.

Portanto, ingredientes para o impeachment não faltam. E não se fale em golpe. Impeachment faz parte do nosso arcabouço jurídico. Seria por improbidade calcada na culpa (negligência), por ora, não por dolo (má-fé), questão ainda a ser apurada. É o que está na alçada do Congresso. Mas o Procurador-Geral da República também poderá propor a perda da função e a suspensão dos direitos políticos da presidente, pelos mesmos fundamentos.

No entanto, mesmo com as condições favoráveis à propositura de impeachment pelo Congresso Nacional, desconfio que o ingrediente político venha a se sobrepor ao fundamento jurídico do caso. É que a política, definida como a arte de bem governar, em geral é a arte da esperteza. Por isso, não creio que o PSDB tenha interesse em derrubar a Dilma, porquanto, confirmada a hipótese, assumiria Michel Temer, o vice-presidente.


Ora, ocorrendo o afastamento da presidente, o PMDB ficaria com a presidência da República pelo tempo restante do atual mandato, e diferente do PT em queda livre, a agremiação de Renan Calheiros, José Sarney e Cia. se capacitaria à reeleição em 2018. Então, para os interesses do PSDB, que lidera a oposição a um governo imerso na lama, melhor será a Dilma “sangrando” no exercício do cargo do que o Temer em seu lugar, até aqui descolado do Petrolão. Restaria, então, ao Procurador-Geral - que nada tem a ver com a lógica dos partidos políticos – acionar a presidente perante o STF.

COMISSÃO DA VERDADE

A Comissão da Verdade foi criada para “examinar e esclarecer graves violações de direitos humanos” ocorridos no Brasil. Com salário de R$ 11.179,36 por mês, seus membros foram escolhas pessoais da presidente Dilma Rousseff. Para assessorá-la, foram criados mais 14 cargos, também de livre nomeação. Uma vez instalada, sua 1ª decisão foi reduzir o tempo de apuração para, somente, após 1964, data que marca a revolução civil-militar, para uns, golpe militar, para outros. Mas não só. A 2ª decisão foi apurar apenas “os atos perpetrados por agentes e servidores públicos” entre 1964 até a redemocratização do País. Em consequência, os crimes cometidos por aqueles que mataram, assaltaram etc, a pretexto de combateram o governo militar, bem como ocorridos durante a ditadura Vargas, foram sumariamente afastados.
Embutida nas duas decisões, a revisão da Lei da Anistia, o que denota falta de conhecimento sobre o episódio. A propósito, o projeto inicial, do regime militar, era restrito aos seus. Logo, seus adversários não seriam albergados. A inclusão dos que combateram o governo militar só se deu porque a oposição negociou com o governo, nascendo, a partir daí, a anistia ampla, geral e irrestrita, traduzida no perdão, quer àqueles que serviram à ditadura, quer àqueles que pretenderam substituí-la pela ditadura cubana.
No final de 2014, a Comissão entregou seu Relatório à presidente da República. Nele,
 apontou culpados e propôs a revisão da Lei de Anistia. Com isso, a Comissão deu razão ao Bispo Dadeus Grings que, em 2013, a denominou de Comissão da Vingança. Assim, ao ignorar, por exemplo, a dor das famílias das 121 vítimas daqueles “democratas” que queriam acabar com a ditadura militar para, em seu lugar, implantar ditadura comunista, agiu com parcialidade. Já, ao propor a alteração da Lei de Anistia, ressuscitou a Lei de Talião.
Nestas situações é que se revelam os estadistas. No quesito, o Brasil está órfão. Já a África do Sul, após o Apartheid, demonstrou o contrário. Nelson Mandela, depois de 27 anos preso por defender a igualdade racial, ascendeu à presidência do País. No poder, criou a Comissão da Verdade, só que indissociada da reconciliação. Na prática, Mandela já havia demonstrado toda sua grandeza quando, ao assumir o poder, ao invés de se vingar das injustiças que sofrera, integrou brancos ao seu governo. Estou falando de discurso e prática, às vezes de mãos dadas, às vezes separados por um abismo, e em estadista. Está claro que os dois países adotaram posturas diferentes. A África do Sul, depois de anos de obscurantismo, adotou o perdão, o Brasil, ao contrário, adotou a vingança.

Cumpria à Comissão da Verdade investigar os dois lados, sem tomar partido. O período de 1930-45, também, até para que as novas gerações soubessem que Getúlio Vargas, responsável por notáveis avanços sociais, também foi ditador: governou por decretos; fechou o Congresso, as Assembleias e Câmaras Municipais; suprimiu eleições; censurou a imprensa; fez prisões ilegais e torturou presos. Para aprofundar essa questão, sugiro a leitura do livro “GETÚLIO 1930 - 1945 Do governo provisório à ditadura do Estado Novo”, do escritor Lira Neto. Enfim, cada um com sua verdade, sem se esquecer que a história só é digna do seu nome se for fiel à verdade, gostando-se dela ou não.   

ESTELIONATO ELEITORAL

Na campanha eleitoral de 2014, a candidata Dilma Rousseff, com a convicção de um religioso em tempo integral, fez, entre outras, as promessas de que, em seu 2º mandato, não haveria tarifaço; não haveria aumento dos juros; não haveria mudança nos direitos trabalhistas (“direitos trabalhistas são conquistas dos trabalhadores”); e a educação será a prioridade das prioridades. Não satisfeita, denominou essas quatro questões de pacote de maldades que o candidato Aécio Neves estava preparando para torná-las realidade se ascendesse à presidência da República. Como medidas impopulares por mexeram com o bolso do povo, não importou a negativa do candidato de oposição: as promessas viraram propostas da candidata à reeleição. Com isso, não tenho dúvida que ela amealhou milhares de votos, suficientes, talvez, para decidir a seu favor o pleito que se mostrava acirrado, confirmado pelo resultado oficial.
 No entanto, passados menos de 30 dias da sua posse, a reeleita presidente adotou exatamente as quatro medidas que ela, ardilosamente, dizia serem o presente de grego (alusão ao Cavalo de Troia)preparado pelo seu concorrente. De quebra, Dilma também acaba de vetar a correção da tabela do imposto de renda, que está com uma defasagem acumulada de 60%. Em consequência das promessas, rapidamente jogadas no lixo, a presidente decretou o fim dos subsídios na eletricidade. Com isso, as tarifas subirão mais de 30%; mudou, em desfavor dos trabalhadores, o seguro-desemprego e o abono salarial; fez um corte de 7 bilhões de reais na educação; e recriouCIDE, um tributo sobre a gasolina e o diesel. Mas que ninguém se apavore. Isso é só o começo. Também que não se espere racionalidade desse governo, como reduzir ministérios e cargos de confiança, cortar viagens, diárias, cartão corporativo etc. Como se vê, as medidas adotadas, talvez necessárias neste momento, objetivam arrumar as finanças que o próprio governo esculhambou para se manter no poder.
 Agora, a água está batendo no nariz da presidente Dilma, e continua subindo, subindo. Com isso, o que estava represado passou a se mover perigosamente. Só que jogar a culpa no antecessor, como de hábito fazem os gestores públicos, no caso da governança da União não vai dar: seria uma crítica a si própria. Esse freio é uma das poucas virtudes do instituto da reeleição. Então, desse expediente não poderá lançar mão. No popular: comeu a carne, lambe o osso. Ou, quem pariu Mateus, que o embale. 
 Volto ao ponto de partida para dizer que a eleição presidencial foi um estelionato eleitoral. Por isso, se o Brasil fosse um país sério, a presidente Dilma deveria renunciar ou sofreria impeachment.  Mas nada vai acontecer. Em o livro “O NOBRE DEPUTADO”, recém lançado, o juiz de Direito MARLON REIS, da 59ª Zona Eleitoral do Maranhão, demonstra que as eleições brasileiras estão mais para a farsa do que para o exercício da cidadania. Segundo ele, salvo exceções, vence quem mais promete e mais dinheiro tem.
 Já aqui no Estado acompanhamos a guerra dos números entre o ex-governador e o atual. Tarso sustenta a melhora das contas nos últimos quatro anos. Sartori sustenta o contrário. Como o atual governador está se louvando em auditoria independente, estou inclinado a dar-lhe crédito. Também pode-se dizer que, até aqui, vai bem. É verdade que, ao sancionar seu próprio aumento salarial, jogara por terra seu discurso de candidato. Mas como teve a grandeza de recuar, fez do limão, limonada.

 Entre as medidas corretas que tomou, cortou secretarias, está eliminando autarquias e reduzindo CCs. Não que seja a salvação da lavoura. Mas tem a virtude do exemplo. Na prática, aquilo que tantas vezes ouvimos: o exemplo vem de cima. Ora, governante que não dá o exemplo, nada pode cobrar dos seus governados. Falta o Sartori eliminar as desnecessárias coordenadorias regionais (educação, saúde, obras etc), há muito, meros cabides de emprego

BARBÁRIE

É o que ocorreu na França.  Antes, porém, de emitir opinião sobre o ato terrorista cometido por dois professantes do Islamismo, em Paris, volto a um passado já distante para dizer que, no curso técnico de contabilidade que fiz (anos 60), na FEMA, a língua estrangeira do currículo escolar era o francês. Mas não fui além do básico, mesmo com todo o empenho do professor da disciplina, o saudoso Fioravante Pedrazzani. Três palavras, no entanto, muito mais pela sua simbologia do que pelo sabor das pronúncias, ainda guardo: Liberté (liberdade), Égualité (igualdade) e Fraternité (fraternidade), lema da Revolução Francesa que levantou o povo contra a Monarquia em face dos pesados impostos que sufocavam a população, especialmente as camadas menos favorecidas, ao mesmo tempo em que, à sombra do Palácio de Versalhes, viviam no luxo (não confundir com luxúria) e na fartura duas castas: a Nobreza e o Clero. A gota d´agua da Revolução Francesa, que culminou com a tomada da Bastilha, símbolo maior do poder absolutista na época, foi a fome em decorrência da escassez de alimentos pela frustração de safras, de um lado, e a indignação dos que pagavam a conta, de outro. Assim, nasceu a Assembleia Constituinte, que aprovou a Declaração dos Direitos Humanos inspirada na declaração norte-americana que defendia a liberdade de expressão em que todos podiam falar, escrever e registrar livremente seus pensamentos, respondendo por eventuais abusos. São princípios eternizados, que plasmam estados democráticos de direito até hoje.
Fiz esse breve retrospecto histórico para dizer que a Revolução de 1789, em seu berço e em seus princípios, foi ultrajada pelo ataque terrorista ao jornal CHARLIE HEBDO e à vida dos seus cartunistas por religiosos fundamentalistas, em nome de Maomé. Em verdade, pelo fanatismo religioso de uns poucos contra a ironia do jornal ao profeta, haja vista que nem Maomé nem o Islamismo alimentam a violência.
Os fatos que culminaram com a morte de chargistas, todos conhecem. Por isso, modestamente, vou enfocar outro ângulo da questão: a paixão que algumas organizações despertam nas pessoas. Elejo nesse cenário duas, embora, a meu pulsar, existam outras com menor vigor: a religiosa e a política partidária. Em ambas, o fanatismo e a intolerância não raro estão presentes, e toda vez que um tema é contaminado por esses ingredientes exacerbados, a razão desaparece. No Brasil, nos assuntos religiosos, temos embates sem radicalismos. Já o mesmo não se pode dizer em questões políticas. Exemplo: em clara inversão de valores, foi a tentativa de transformar bandidos do Mensalão em heróis. Maliciosamente, houve quem hostilizasse o Judiciário que condenou José Dirceu e outros, ignorando, por conveniência partidária, que a decisão do STF fora proferida depois de cumpridos o devido processo legal e a ampla defesa.
A marca do jornal Charlie Hebdo é a ironia a igrejas, regimes políticos, presidentes, ditadores, líderes religiosos etc. Sua sátira se expressa através da charge, a mais inteligente linguagem da comunicação. Diz tudo em poucos traços. No entanto, como essa mídia parisiense mexeu com uma figura, para alguns, sagrada, para os apaixonados seguidores de Maomé a veiculação se constituiu em ofensa satânica a ser eliminada. Portanto, o atentado carrega a marca da intolerância à liberdade de manifestação. Aliás, isso não é novidade. Muita gente já morreu por causa das intolerâncias ideológica e religiosa: com o nazismo de Hitler; com o comunismo de Stálin e Fidel; com a Inquisição da Igreja Católica.

A barbárie de Paris teve dois alvos: um, específico, os cartunistas; outro, genérico, a liberdade de expressão. Contra ambos, o mundo se levantou reafirmando os valores da Revolução Francesa: Liberté, Égualité e Fraternité. Menos mal. Mas, como pregava a extinta UDN inspirada em slogan britânico, “o preço da liberdade é a eterna vigilância”.  

PARA ESQUECER E REALÇAR

Passados o Natal e o Ano Novo, volto a este espaço. Como estamos no limiar de um novo ano, vou alinhavar algumas coisas que desejaria não mais ouvir em 2015. Coisas modestas tanto no conteúdo quanto na extensão:
(1) que não precisasse, nas reuniões, nas saudações, ouvir as referências “a todos e a todas”. No Estado, o governador Sartori talvez me livre desse pedantismo que torra a todos e de todas. Perdão! A repetição pega, inclusive para quem detesta a expressão. Ou será que fui contaminado pelo politicamente correto? Voltando ao ponto, lembro que a minha geração passou por duas reformas da língua portuguesa, mas nenhuma determinou que alguém, ao se dirigir a uma plateia mista, separasse homens e mulheres. Eu sei, o cordão dos puxa-sacos “cada vez aumenta mais”. Assim, “todos e todas”, bem como “presidenta”, continuarão, mas que ao menos fiquem restritos aos bajuladores, para os quais o afago aos ídolos equivale a orgasmo;
(2) que o ano de 2014 fosse deletado por todos e todas. De novo! É, tropecei. Perdão. Mas por que deletá-lo? Pelo assalto à Petrobras, a empresa outrora orgulho nacional, por uma quadrilha do próprio governo federal, agravada, tal circunstância, pela cegueira dos mandatários do Brasil, haja vista que Lula e Dilma nada de irregular viram. Coitados! Também não entenderam as denúncias que lhes chegaram. Que cegueira! Mas também, aquela gerente da Petrobras, foi sutil demais! Ora, ela, ao invés de falar em roubo, assalto, extorsão, falou em contratos superfaturados, coisas, por óbvio, para além do QI dos dois mandatários.
(3) que não mais faltasse água em Santa Rosa. A propósito, a Corsan, com a arrecadação que tem, não ter gerador próprio de energia, é deboche. Isso apenas confirma o que já escrevi. A pior solução, quando terminou o contrato, foi, o Orlando Desconsi, renová-lo com a estatal por mais 25 anos. O ideal teria sido, pela ordem: 1º, o Município encampar o serviço; 2º, abrir licitação. Renovar com a Corsan, sem licitação, não deveria sequer ter sido cogitado. E por que o ex-prefeito renovou o contrato com a Corsan? Porque, quando candidato, assumiu o compromisso com o sindicato da água de assim fazer. Quer dizer, em nome do corporativismo, trocou milhares de contribuintes – ou sejam, nós, os otários - por meia dúzia de sindicalistas.
(4) que o governo federal eliminasse da sua estrutura organizacional metade, pelo menos, dos 39 ministérios e, pelo menos, 10 mil de cargos de confiança, tanto uns quanto outros moedas de troca no balcão de negócios entre a presidente Dilma e partidos políticos;
(5) que falácia do tipo “no meu governo, doa a quem doer, tudo será apurado, e os culpados, punidos”, não soasse apenas verdade a la Pinóquio (fantasia de Carlo Collodi);
(6) que a ficha limpa passada a Paulo Maluf (PP),pelo TSE, e pelo governo aos seus partidários,não se estendesse a outros políticos envolvidos no Mensalão, na Petrobras etc;
(7) que a Comissão da Verdade revisasse sua posição para não passar para a história como a Comissão da Vingança;
(8) que as vagas abertas no STF não mais fossem preenchidas por figuras como Tófoli, Lewandowski etc, mas, sim, por juízes capazes e desassombrados como Sérgio Moro (Lava-Jato) e Joaquim Barbosa (Mensalão do PT);
(9) que o controle do desmatamento da Amazônia, que o governo se gaba exercer, não fosse mero engodo para agradar aos incautos;

(10) que o consumo de alimentos contaminados por agrotóxicos fosse coisa do passado.

COMISSÃO DA VERDADE

A Comissão da Verdade foi criada para “examinar e esclarecer graves violações de direitos humanos” ocorridos entre 1946 e 1985. Seus membros, com o salário de R$ 11.179,36 por mês, foram escolhidos ao alvitre da presidente Dilma Rousseff. Para a tarefa de assessoramento, foram criados pelo governo mais 14 cargos, também de livre nomeação.
Uma vez instalada, a primeira decisão da Comissão foi reduzir o tempo de apuração para, somente, após 1964, data que marca a revolução civil-militar, para uns, o golpe militar, para outros; a segunda foi limitar o foco para “os atos perpetrados por agentes públicos e servidores do Estado”. Em consequência, eventuais crimes ocorridos durante a ditadura Vargas, bem como por aqueles que, a pretexto de combater o governo militar, mataram, sequestraram, assaltaram etc, foram sumariamente inocentados.
Outro foco da Comissão foi a Lei da Anistia, o que denota falta de conhecimento do contexto em que foi editada. Ora, o projeto proposto pelo regime militar era restrito aos seus. Portanto, os adversários do regime da época não seriam alcançados. A inclusão dos que combateram o governo militar, e nisso, muitos atentaram contra os direitos humanos, só ocorreu porque a oposição negociou com o governo federal, nascendo a anistia ampla, geral e irrestrita, traduzida no perdão judicial, quer àqueles que serviram à ditadura militar, quer àqueles que pretenderam substituí-la pela ditadura de Cuba. Em suma, propunham a troca de seis por meia dúzia.
Agora, ao entregar seu relatório apontando responsáveis e propondo a revisão da Lei de Anistia, a Comissão deu razão ao Bispo Dom Dadeus Grings que, em 2013, denominou a “comissão da verdade” de “comissão da vingança”. Assim, ao ignorar, por exemplo, a dor das famílias das 121 vítimas daqueles que queriam acabar com a ditadura militar para, em seu lugar, implantar outra, porém, comunista, agiu com parcialidade, como é próprio de quem atua com motivação ideológica. Já, ao propor a alteração da Lei de Anistia, e com isso, eliminar o perdão, propõe a Lei de Talião.
Em ocasiões como esta é que se revelam os estadistas. No quesito, o Brasil está órfão. Já a África do Sul, após o Apartheid, demonstrou o contrário. Nelson Mandela, depois de 27 anos preso por defender a igualdade racial, ascendeu à presidência do país. No poder, criou a comissão da “Verdade”, só que, ao contrário daqui, indissociada da “Reconciliação”. Na prática, Mandela já havia demonstrado toda sua grandeza quando, ao assumir o poder, ao invés de se vingar das injustiças que sofrera, integrou brancos ao seu governo.
No parágrafo acima, falei de discurso e prática, às vezes de mãos dadas, às vezes separados por um abismo. Falei, também, em estadista. Está claro que os dois países, cada qual com seu viés ideológico, adotaram posturas diferentes. Na África do Sul, a palavra chave foi a reconciliação. No Brasil, é a intolerância.

Assim como não existe meia gravidez, não existe meia verdade. É elementar que havendo dois lados, como é o caso submetido à Comissão, ambos deveriam ser investigados com igual profundidade. É elementar, ainda, que a ela cabia, apuradas as duas versões, torná-las públicas sem tomar partido. No entanto, escolher uma, a seu talante, é albergar meia verdade.

META FISCAL

A Lei de Responsabilidade Fiscal é a mais importante lei editada no Brasil nas últimas décadas. Assim a conceituo porque impôs limites e definiu responsabilidades aos gestores das três esferas de governo (Município, Estado e União), até então habituados a gastanças. No entanto, no apagar das luzes de 2014, a presidente Dilma, por ter gasto mais do que podia, resolveu modificar a lei. O nó górdio está no superávit primário, que é a economia que o governo tem obrigação de fazer para pagar o juro da sua dívida. O superávit deveria ser de 90 bilhões de reais. Então, a solução foi reduzir a cifra para 10 bilhões de reais, que foi o que sobrou. Quer dizer, a presidente da República gastou, indevidamente, 80 bilhões de reais. Importa dizer que, pelas regras jogadas no lixo, as contas do governo Dilma seriam rejeitas, e a presidente, responsabilizada.
Entretanto, o governo, valendo-se de sua maioria legislativa, reduziu o limite de 90 para 10 bilhões de reais. Assim, formalmente, fugiu da responsabilidade fiscal. A situação é mais ou menos como se, consumado um homicídio (CP, art. 121), viesse a ser editada uma norma penal dizendo que matar deixou de ser crime. Na meta fiscal, não cumprido o superávit de 90 bilhões de reais, a infração também estava consumada. Logo, qualquer modificação só poderia valer para o próximo exercício. Em suma, a presidente Dilma, com o apoio de sua base subserviente, rasgou um diploma legal que jurou cumprir e fazer cumprir.
Bem, a partir desse mau exemplo presidencial, governadores e prefeitos, estes, via de regra, triturados pelos Tribunais de Contas e pelo Ministério Público, estão autorizados a, também, descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal.

AINDA O PETROLÃO
Sobre o Petrolão, objeto do meu comentário da semana passada, gostaria de fazer, ainda, o seguinte adendo: como falta coragem às autoridades brasileiras para assumirem seus erros. Será que, a exceção dos defensores incondicionais do Lula e da Dilma - para os quais companheiro não tem defeito - alguém acredita na inocência do ex-presidente e da atual presidente? Por outro lado, o “tudo vai ser apurado, doa a quem doer”, como diz a presidente, é mera retórica. A preocupação do PT e aliados não é apurar mais esse escândalo; é blindar a presidente Dilma. Pelo que se vê, a distância entre o discurso e a prática é quilométrica.
Papelão, também, acaba de cometer o deputado Marco Maia (PT), relator da CPI da Petrobras. Não encontrou culpado. É no que dá uma CPI chapa branca. No entanto, corruptos e seus cúmplices precisam ter em mente que um dia a história irá julgá-los.

FUTURO DA PETROBRAS
O futuro da Petrobras é nebuloso. A petrolífera, outrora orgulho dos brasileiros, além de saqueada sob os olhares complacentes dos presidentes Lula e Dilma, está desacreditada perante o mundo. O valor da empresa, a partir do petrolão, caiu 50%. Foi ultrapassada pelo Bradesco no ranking nacional. Para as empresas, tão importante quanto o patrimônio é a confiabilidade. Neste caso, a primeira providência para recuperá-la seria demitir toda diretoria, como, aliás, sugeriu o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Porém, pelo que se vê, isso está fora da cogitação. Mas tudo será apurado, diz a Dilma. Quando? Se depender da presidente e seus bajuladores, quando o Sargento Garcia prender o Zorro.

GOVERNO SARTORI
José Ivo Sartori começa a montar sua equipe de governo. Segundo veiculou a imprensa, vai reduzir secretarias e cargos (CCs). Faz bem. Mais pelo exemplo do que como solução. Ocorre, como disse Rosane Oliveira (ZH), que “Tarso lançou mão até do volume morto para fechar as contas de 2014”. Volume morto - alusão à seca em SP - é o depósito judicial não pertencente ao Estado que o governador usou (6 bilhões de reais). O enfermo RS com o Tarso foi parar na UTI.

Embora também não seja a salvação da lavoura, mas, com certeza, exemplo de economia, o governador Sartori poderia cortar os milhares de cargos regionais (coordenadorias da saúde, educação, obras etc). São órgãos que, no passado, foram imprescindíveis. Porém, o que lá resolviam, pode ser resolvido via internet e através de convênios com as prefeituras. São órgãos superpostos, cheirando cabides de emprego.

O PETROLÃO

Elio Gaspari, escritor, autor do livro A Ditadura Envergonhada, criou o personagem “EREMILDO, o Idiota”. Constato que os Eremildos brasileiros são muitos, inclusive eu. É que eu e milhares outros - ingênuos, crédulos, é claro - acreditávamos que o maior escândalo de corrupção política da história brasileira tinha sido o MENSALÃO do PT. Pois nos enganamos redondamente. Somos, portanto, um exército de idiotas. O Mensalão, diante do Petrolão, está desmoralizado. Se ainda não tivesse sido julgado pelo Supremo Tribunal Federal deveria ser deslocado para o Foro competente, o Juizado das Pequenas Causas, tão desmoralizado ficou.
No penúltimo escândalo que veio a público, as cifras de valores desviados dos cofres públicos giraram em torno de milhões de reais enquanto que o atual escândalo já ingressou no campo dos bilhões de reais, roubados da estatal no criminoso esquema para contemplar o PT, fatia maior, o PMDB e o PP, fatias menores.
Pelo que a operação Lava-Jato, a cargo da Polícia Federal, já apurou, o governo federal já em 2009 fora alertado, oficialmente, pelo TCU e por servidor da Petrobras da corrupção que campeava na estatal. Na época, a presidente Dilma era, além de ministra de Estado, presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e o Lula, o presidente da República.
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras durante o governo Lula e parte do governo Dilma, preso na operação Lava-Jato, em delação premiada entregou muita gente e, ainda nesta semana, na CPI mista do Congresso Nacional, confirmou a incriminação a autoridades da República e a dezenas de políticos de vários partidos. Mas não só. Disse, ainda, que a corrupção está em todo o país: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos. Quer dizer, em tudo quanto o governo federal está construindo.
Mas o governo federal nada sabia antes e nada sabe agora. No Mensalão, Lula disse tratar-se de caixa 2. No Petrolão, Dilma diz que ninguém será poupado. Será? Como eu gostaria de acreditar tanto no ex-presidente como na atual, mas, com os anos de vida que já passei, não tenho sequer o direito de ser ingênuo, muito menos acreditar. Faça você, comigo, o seguinte raciocínio: se alguém furtar de sua casa uma cueca ou uma calcinha, a atenta dona da casa em seguida perceberá. Se alguém furtar da sua loja de confecções algumas calças ou camisas, o(a) atento(a) gerente logo perceberá. Se alguém furtar da sua indústria uma ferramenta qualquer, o(a) atento(a) gerente logo perceberá. Agora, se o desvio é no serviço público, mesmo sendo de bilhões, ninguém, mesmo alertado, percebe. Você acredita?
Nesta coluna, muito antes da operação Lava-Jato prender corruptos do governo e de empreiteiras, eu dizia que a Petrobras era uma Caixa Preta. Dizia que, se fosse aberta, dela sairiam cobras e lagartos. Pois, felizmente, está sendo aberta, para desespero do governo, de empresários e de políticos dos mais variados matizes. Agora, ninguém precisa esperar por gesto de grandeza do Lula ou da Dilma. Para estes, os brasileiros são todos Eremildos.
Graças à Polícia Federal e ao juiz Sérgio Moro, a operação Lava-Jato avança. Na condução do processo, o magistrado federal do Paraná tem se revelado perspicaz. Sua primeira providência, embora publicamente a negue, foi, na apuração dos fatos, não incluir autoridades com foro privilegiado. Por isso, deputados federais, senadores e ministros, que seriam submetidos a julgamento pelo STF, estão sendo deixados de lado por ora. Mas que estão perdendo o sono, estão. Os empresários, atualmente vendo o sol nascer quadrado, estão berrando. Mas que ninguém se surpreenda se, a qualquer momento, os submissos ministros da Corte Suprema venham a anular o meritório trabalho do juiz referido, até aqui contra tudo e contra todos levado adiante, sob o fundamento de que, por conexão, a apuração não pode ser cindida, nem feita por vara ou tribunal abaixo do STF.
Seria outro escândalo. No entanto, num tribunal composto por figuras como Tófoli, Lewandowski e Barroso, tudo é possível. No Mensalão, mesmo contra provas irretorquíveis, absolveram eou amenizaram as penas de José Dirceu e outros.Seria outro escândalo. No entanto, num tribunal composto por figuras como Tófoli, Lewandowski e Barroso, tudo é possível. No Mensalão, mesmo contra provas irretorquíveis, absolveram eou amenizaram as penas de José Dirceu e outros.

26º MUSICANTO

Na semana passada, Santa Rosa viveu mais uma edição do Musicanto Sul-Americano de Nativismo, o 26º, desta feita sob a presidência de Cláudio Joner. O evento se desenvolveu com uma nova formatação, a qual, em síntese, privilegiou a MOSTRA em detrimento da COMPETIÇÃO de músicas inéditas. Enfim, o Coelho colocou em prática um projeto que há anos alimentava. Digo isso porque, em passado não muito distante, foi meu colaborador, e dos bons, no Musicanto, quando, inspirado em festivais da Argentina, por mais de uma vez tentou dar outro rumo ao nosso festival nativista. Tal proposta, na época não encontrou eco. A respeito, o que pensava e ainda penso direi adiante.
Antes, porém, lembro que minha relação com o Musicanto vem desde sua concepção. Uma vez criado (1983), o presidi por quatro vezes em duas épocas diferentes: a 1ª, nas 3ª e 5ª edições; a 2ª, nas 21ª e 23ª edições. Na 2ª fase, por causas alheias à vontade dos que o realizaram até então, o festival agonizava. Por isso, ao aceitar o desafio de presidi-lo novamente, entendi que o Musicanto precisava de uma chacoalhada, e assim foi feito, sendo as principais inovações: (1ª) a transformação em OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; (2ª) a transferência temporária para o Parque de Exposições; (3ª) a reedição da ‘Barraca Musicanto’; (4ª) a inserção do Festival Universitário na sua programação; (5ª) a promoção de eventos paralelos, entre eles, a presença do cacique Raoni, à última hora cancelada por um surto de dengue na sua Aldeia, em Colíder/MT.
Outrossim, lembro que os ingressos vendidos no Centro Cívico nos últimos Musicantos anteriores à transferência, não passaram de 600. No Parque, dobraram. E no retorno ao CC (24º e 25º), caíram para 350. Como o evento sempre viveu a síndrome do cobertor curto, era uma receita importante. A propósito, preocupado com a falta de recursos de sempre, quando o prefeito Orlando discutia o novo contrato com a Corsan, na condição de presidente da OSCIP sugeri a inclusão de cláusula que obrigasse a estatal a destinar R$ 50.000,00 a cada ano, corrigidos pelo IGP-M, ao Musicanto. Aceita, asugestão gerou o Inc. XXIX da Cláusula 22ª, obrigando a Corsan a: “investir, na qualidade de patrocinadora ou apoiadora de eventos oficiais do MUNICÍPIO, ... devendo os eventos ser revestidos de caráter educativo, ambiental, informativo ou de orientação social”. Como se vê, no texto final não constou Musicanto como destinatário (proposta inicial), mas não o excluiu.
Quantificando essa cláusula, a qual, modéstia à parte, não existiria sem a intervenção da OSCIP MUSICANTO, tem-se: valor anual, atualizado, R$ 66.255,00. Multiplicado por 25 anos de contrato, o Município tem assegurado junto à Corsan, para eventos, R$ 1.656.375,00.
Dito isso, volto ao ponto. Na 2º fase que referi, o Cláudio defendia a proposta que agora implantou: mostra, oficina, debate etc. No entanto, s. m. j., mesmo exitosa, a programação recém finda contempla promoções complementares, haja vista que essencial é o concurso de músicas inéditas. Em suma, o Musicanto nasceu para revelar talentos; estimular a criação de canções nativistas; integrar, através da música, os povos sul-americanos. Logo, o modelo 2014, como promoção complementar, aprovo; como promoção definitiva, não. Todavia, uma proposta não exclui a outra. Ao contrário, entendo que elas se complementam.
Lembro, ainda, que o MUSICANTO VAI À ESCOLA, promoção sem voz dissonante na comunidade, institucionalizado pelo próprio Joner quando diretor municipal de Cultura, objetiva oportunizar a alunos interpretação e dança ao som de canções pretéritas do festival. Ora, sem novas músicas, secará a fonte que irriga o exitoso evento complementar.

O formato 2014 deu novo alento ao Musicanto. No entanto, não pode ser o protagonista. O protagonismo do festival, alçado à condição de cláusula pétrea, é o concurso de músicas inéditas.Então, a partir dessa premissa, sugiro manter as promoções do 26º Musicanto, ampliando-as, inclusive (Barraca Musicanto, convite ao cacique Raoni etc). Já as músicas inéditas, 15 previamente selecionadas e gravadas, seriam exibidas em uma única noite, como show e para premiação, com o CD à venda na ocasião. Enfim, o Musicanto não é um projeto pronto, acabado. Logo, preservado seu DNA (competição de músicas inéditas, abrangência sul-amaricana, sem barreiras), pode, e deve, experimentar novas fórmulas.

À BEIRA DO ABISMO

"[...] aquela Amazônia onde se opera agora uma seleção natural de energias, e diante da qual o espírito de Humboldt (naturalista alemão) foi empolgado pela visão de um deslumbrante palco, onde mais cedo ou mais tarde se há de concentrar a civilização do globo”, descrita por Euclides da Cunha em Os Sertões, é contestada na atualidade pela triste realidade da exploração criminosa da floresta, pelo homem. O escritor, naturalista, hidrógrafo, botânico, se vivo, constataria, ainda, que o homem não se convenceu que o meio ambiente não é propriedade sua. Mas, por certo, reafirmaria que o ser humano no Planeta é apenas mais um convivendo com tantos outros, todos com o mesmo direito à vida e à geração de novas vidas.
A Amazônia, que tem 30% da biodiversidade mundial, está sendo dizimada pela ganância de uns e ignorância de outros, e com a conivência do Poder Público. Para o pesquisador Antonio Donato Nobre, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a falta de precipitação pluviométrica no Sudeste seria efeito indireto do desflorestamento. Com efeito, de 1970 a 2013, a exploração madeireira e o desmatamento retiraram do bioma 762.979 km² de floresta. Só em agosto e setembro foram devastados 1.626 Km2, um acréscimo de 122% sobre o mesmo período de 2013. Para ele, “a retirada da cobertura vegetal interrompe o fluxo de umidade do solo para a atmosfera. Desta forma, os “rios voadores”, nome dado a grandes nuvens de umidade, responsáveis pelas chuvas, que são transportadas pelos ventos desde a Amazônia até o Centro-Oeste, Sul e Sudeste, não “seguem viagem”.
Mas não se pense que aqui no Estado é diferente. Um amigo agricultor me contou que seu vizinho aterrou uma fonte d´agua para aumentar alguns metros de lavoura. Questionado, o ganancioso agricultor respondeu: “Na minha propriedade mando eu.” Ora, assim não é. Pelo menos, eticamente. O líquido precioso é de todos. Está, pois, acima do direito de propriedade, mesmo esta sendo protegida pela Constituição. A propósito, assim proclamou a doutrina social da igreja católica antes da promulgação da Carta brasileira de 1988: “O direito à propriedade privada é intrinsecamente inerente à função social” (Encíclina Mater ET Magistra, Papa João XXIII). Ou, pelo mesmo Pontífice e outros: “Em toda a propriedade privada pesa uma hipoteca social.”
O desespero é pela falta de água em São Paulo. A rigor, falta em toda a região Sudeste. Na região Nordeste, a falta é histórica. No Ceará, Piauí etc a indústria da seca fez gerações de políticos. O problema, para aquelas populações, virou provação de Deus. O país, dados os mananciais que possui, poderia ser exportador de água para o mundo. Mas não. Talvez tenha que importá-la. De Israel, quem sabe. É que nesse país do Oriente Médio a água retirada do mar, depois de dessalinizada, transforma desertos em solos produtivos. Já no país, com água abundante, a escassez ronda nossas vidas.
O Brasil tem a maior reserva de água doce do planeta (12% dos recursos hídricos). No entanto, não basta ter água em abundância; é fundamental cuidá-la, preservá-la, não poluí-la. Estatísticas informam que 40% da água captada, depois de tratada, se perde nos encanamentos precários, e no consumo abusivo. Aliás, se os rios fossem preservados, a água não necessitaria tratamento. Seria consumida em seu estado natural, posto que potável.
O debate sobre a ameaça da falta de água interessa ao mundo. É que a escassez do produto, tanto aqui quanto fora, tem as mesmas causas: aumento populacional, desmatamento, desperdício e alterações climáticas. Estas, por sua vez, têm a ver com a ação irresponsável do homem: desmatamento, poluição ambiental, emissão de gases que provocam efeito estufa. Outro mau exemplo: 15 metros das margens das estradas são faixa de domínio (non aedificandi). Como deveriam estar? Reflorestadas. Como estão? Desertas, abandonadas ou transformadas em lavouras até rente ao acostamento.

Mas não só. Uma nova agressão à saúde humana é praticada em escala crescente. Sem alarde nem indignação, agricultores estão usando SECANTE, o GLIFOSATO conhecido por ROUNDUP, prejudicial ao meio ambiente e ao homem. Pior ainda: para apressarem colheitas e ganharem alguns dias para o novo plantio, produtores o aplicam antes de se completar a maturação de grãos, os quais, contaminados, já estão nas mesas e nos cochos.   

IMPARCIALIDADE e NEUTRALIDADE

A revista Veja, edição que circulou na véspera do pleito eleitoral recém findo, por conta da matéria que veiculou, referente ao escândalo da Petrobras, comprometendo os senhores Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, causou indignação por parte do ex-presidente, da atual presidente e de seus defensores incondicionais. Dos intensos ataques verbais à revista até a depredação do prédio da editora Abril, foi um passo. A bem da verdade, esses vândalos protegidos pelo manto do anonimato, atentaram, mesmo, contra a democracia. A revolta, porém, é porque a capa a revista estampou as fotografias do Lula e da Dilma, obsequiando-os, ainda, com a manchete “Eles Sabiam de Tudo”. Já, nas páginas internas, veiculou o esquema criminoso contra a Petrobras, extraído da confissão do ex-diretor, Paulo Roberto Costa, e do doleiro que operou a lavagem do dinheiro sujo, Alberto Youssef.

A respeito da principal matéria publicada pela revista, é preciso esclarecer algumas dúvidas, intencionais ou inocentes, sobre os limites éticos dos órgãos de imprensa, os quais, para o exame que me proponho, resumo nas expressões IMPARCIALIDADE e ISENÇÃO. A dúvida existe porque alguns veículos de comunicação assumem posições políticas, especialmente em pleitos eleitorais. Mas, afinal, a imprensa pode tomar partido? Pode assumir candidatura? Respondo: pode e não pode. Para emissoras de rádio e de televisão, as restrições existem. Para jornais e revistas, não. Mas por que a restrição para uns, tida, por muitos, como atentatória à liberdade de imprensa, e não para outros? Por uma razão simples: as emissoras de rádio e TV são concessões públicas. Portanto, só podem funcionar dentro das regras previamente estabelecidas pelo poder concedente. No entanto, as mesmas regras não são impostas aos jornais e às revistas. Estes funcionam mediante mera legalização perante a Junta Comercial.

Todavia, antecipar, como a Veja antecipou, a circulação da revista sem uma explicação plausível, leva-me a acreditar que ela o fez pela sua opção política, revelando, ainda que veladamente, apoio à candidatura Aécio Neves. Mas não só ela. A Carta Capital, de igual sorte, abraçou a candidatura Dilma Rousseff. Mas isso é um direito de ambas as revistas. Portanto, mesmo parecendo contraditório tal comportamento, as duas, por suas opções, não perderam a imparcialidade; perderam, ou nunca tiveram, a neutralidade. Porém, estão dentro dos limites éticos dos serviços que prestam. É que jornais e revistas não têm o dever da neutralidade; têm, sim, o dever da imparcialidade. Correto ou não, esse é o quadro.

Ademais, a revista Veja apenas publicou as confissões do doleiro e do ex-diretor mencionados, no bojo das quais estão denúncias que vinculam o Petrolão a Lula e Dilma, quando Youssef e Costa encaminharam à Justiça acordos de delação premiada. E mais. Como parte do benefício que buscam, firmaram compromisso de devolver parte do lucro que obtiveram nos negócios escusos, em prejuízo da estatal - R$ 125 milhões. Ora, forçoso é concluir que se os dois acusados, não tivessem culpa, não teriam motivo para devolver valor algum, muito menos tal cifra. Por outro lado, se as denúncias contra os dois não se confirmarem, eles não terão direito ao benefício do Instituto, nem à devolução do dinheiro. É que na delação a prova da verossimilhança é do delator. Em suma, se mentira houve, os mentirosos seriam Yussef e Costa, cientes, ainda, dos riscos de suas denúncias não se confirmarem. Logo, é lícito presumir que falaram a verdade. Ademais, que presidentes brasileiros são esses dois últimos que nunca souberam o que se passava ao seu redor? 

Por outro lado, resta claro que o PT faz da sua indignação à Veja expediente para desviar a discussão do escândalo na Petrobras. Crucificando a revista, busca um bode expiatório para os malfeitos do seu governo, aliás, apenas mais um. Mas, diante da evidência dos fatos e da radicalização da discussão, mais racionalidade e menos paixão não fariam mal a ninguém. No meio desse tiroteio, uma pergunta que não quer calar: o que é mais grave, a publicação das confissões feitas em Juízo por Costa e Youssef ou o assalto à Petrobras (R$ 12 bilhões + ou -) por quem tinha o dever de por ela zelar?


Por fim, uma previsão: o Petrolão, se sua apuração não for obstaculizada por forças ocultas, às vezes nem tão ocultas, será maior que o Mensalão.

O DIA SEGUINTE

Parece consenso que, das eleições de 2014, emergiu um novo cenário político nacional, assim resumido: a) o Congresso Nacional, a partir de 2015, será diferente do atual; b) o país está dividido. A reeleição da Dilma foi assegurada pelo Nordeste e Norte, mais uma ou outra exceção. A Região Sul impingiu-lhe fragorosa derrota. A Região Sudeste, a exceção do RJ, também. Essa divisão, se não for contornada, poderá desencadear um processo separatista entre as regiões a favor e contra o modelo político atual. Já no Congresso Nacional, a presidente também não terá as mesmas facilidades que teve no mandato que se finda. No Senado, a oposição será mais combativa. Se é verdade que o governo vai se livrar de Simon (PMDB) e Taques (PDT), não é menos verdade que passará a ter contra si vozes mais contundentes: Lasier (PDT), Serra (PSDB), Jereissatti (PSDB), Caiado (DEM), Romário (PSB), além de outros com mandato em vigor. O mesmo se pode dizer em relação à Câmara dos Deputados. O PT elegeu 18 deputados a menos que em 2010, e o bloco de oposição está maior, e os partidos com representação na Casa passaram de 18 para 28. Em consequência, também no ponto a chefe do Executivo não terá o mesmo submisso Legislativo que tudo aprovou e, de quebra, blindou o governo nas denúncias de corrupção.
Em suma, a presidente, embora reeleita, terá pela frente: a) um país dividido quase ao meio; b) um Legislativo diferente daquele dos últimos 12 anos. Então, terá de remontar sua nova base parlamentar, e isso, inevitavelmente, vai se dar no balcão de negócios. Uma alternativa já testada será criar novos ministérios, ainda que para isso ultrapassem de 40 (redondos, 40, não, para não ser chamado o ministério Ali Babá). A esse passo, caso seja a opção, sugiro a criação do Ministério dos Derrotados. Afinal, não é do feitio do PT abandonar companheiros que, com o resultado das urnas, estarão na rua da amargura. Ah, eu sei, isso significaria mais despesas. Não importa. Nós, contribuintes, pelo quando pagamos e pelos serviços que recebemos, somos masoquistas. Então, um pouco mais de prazer na dor não fará diferença. Ademais, o “toma lá, dá cá”, não é para o bem do povo?
Mesmo com maioria no Congresso, Dilma enfrentará turbulência. Sem contar com a recessão econômica em curso, a matéria da revista Veja (29-10-14), se procedente, poderá desencadear um processo IMPEACHMENT. A presidente dizer que nada sabia sobre a Petrobras, estratégia que beneficiou o Lula no Mensalão, de nada valerá. É verdade que eventual pedido de Impeachment demandaria longo caminho: a) criação de CPI pela Câmara; b) aprovação de relatório em eventual incriminação por 2/3 da Casa; c) remessa do processo ao Senado para processamento. Portanto, ainda que viesse a ser apurada culpa da Dilma, o êxito seria improvável, exceto se surgisse pressão das ruas (reedição dos caras-pintadas). Ressalto, todavia, que não estou prejulgando a presidente. Aliás, nesta semana, ela tomou a atitude que estava devendo: determinou a apuração das denúncias na Petrobras, no que andou bem. Lembro, outrossim, que a matéria da Veja se assenta em depoimento do Yussef. Se mentiu, o doleiro, uma vez checadas as informações, perderá o benefício da delação, haja vista que, neste caso, funciona como inversão do ônus da prova, isto é, se o depoimento não se confirmar, o benefício é negado. Portanto, assim como não dá para condenar a Dilma, o Lula e outros no Petrolão, também não dá para dizer que a revista mentiu.
Por fim, a eleição de governador: embora Tarso seja intelectualmente superior a Sartori, nas urnas o RS derrotou a prepotência e premiou a humildade. O Tarso, por sua pregação, pareceu o inventor da roda. Ora, o Estado há décadas enfrenta séria crise financeira, a qual, neste governo, só se agravou. Mais que isso, um dado que condena o Tarso tal qual condenou o Olívio no caso Ford: o governador, quando ministro, criou a Lei do Piso do Magistério. Com isso, em 2010 se apresentou como o Messias dos professores. Só se esqueceu do dia seguinte. Como governador, não pagou o piso e renegou a lei. Importa concluir que a lei nascida sob sua inspiração fora mero engodo. Logo, entre o Piso do Tarso e a Tumelero do Sartori, o povo separou o estelionato de um (governador) da ironia do outro (governador eleito).