LULA E O RACIOCÍNIO MOTIVADO

Lula confunde direito com chicana. Pior é que a confusão é consciente. A respeito, sem arvorar-me autor de conceitos que distinguem as expressões, direito é qualidade daquilo que é regra, enquanto que chicana é regra sem qualidade. Direito é norma de excelência. Logo, não basta ser regra, é preciso ter peso axiológico (conceito de valor). O direito de recorrer é uma regra processual. Usado, porém, para protelar ou confundir, é abuso (chicana). O direito acaba onde começa a chicana. Nesse norte, há um princípio ético a ser respeitado: “ninguém poderá beneficiar-se da própria torpeza”.

A propósito, estamos em tempo de registro de candidaturas às eleições deste ano. Para presidente, foram apresentados 13 pedidos ao TSE, entre eles o de Lula. Ocorre que o ex-presidente, por força da Lei da Ficha Limpa, está impedido de concorrer. No entanto, mantém a candidatura: 1) para motivar a militância do PT; 2) passar aos incautos a ideia de perseguido; 3) fixar sua foto na propaganda do vice que irá substituí-lo. Por ora, fico com as 3 tramas arquitetadas contra a lei, a ética e a verdade. Enfim, Lula pensa nele. E quem pensa em “eu”, não pensa em “nós”.

Através de qualificados advogados, Lula conspira contra o estado democrático de direito. Faz chicana com aparência de direito, como ocorreu, também, no pedido de registro da candidatura ao instruí-lo com certidão (peça obrigatória) do Estado do PR, onde não tem condenação. De fato, como é público e notório, sua condenação deu-se no TRF4, em Porto Alegre. Logo, a certidão que juntou é uma farsa com aparente legalidade. A esses reprováveis fatos, adiciono, ainda, o Mensalão e o Patrolão, dos quais Lula ‘nada’ sabia; o Triplex (Guarujá) e o Sítio (Atibaia), que ‘não’ seriam dele. Eu também acho que não são dele. Acho que são da sucessão do Pe. Luciano (saudoso Pároco de Cruzeiro por anos).

Esses fatos, reduzidos, resumidamente lembrados, mostram que a expressão espanhola Hecha la lay, hecha la trampa tem um adepto no Brasil: o ex-presidente. Aliás, também pode ser agregado a Lula a frase do Barão de Itararé (Apparício Torelly, 1895-1971): “de onde menos se espera, daí mesmo é que não sai nada.”

Conhecedor da psicologia popular, Lula sabe que as pessoas acreditam mais no que lhes convém. É o raciocínio motivado, através do qual convenceu seguidores de ser condenado sem prova, ao mesmo tempo em que indica ser pessoa de sorte por acumular belo patrimônio. A propósito da 2ª qualidade, com renda apenas do cônjuge varão, o casal Silva amealhou R$ 19,6 milhões - Marisa R$ 11,7 milhões (inventário) e Lula R$ 7,9 milhões (TSE). Isto é, seriam necessários 53 anos (653 meses, com 13 meses de salário/ano) de rende mensal de R$ 30.000,00, com zero gastos. Pode?

Bem, milagres acontecem. Jesus (Evangelhos Marcos 8:1-9; Mateus 15:32-39) multiplicou os pães, Lula multiplicou a renda. Eu, por ignorante, não havia entendido.

No entanto, mesmo sendo condenado e, por isso, sem poder concorrer, Lula é líder das pesquisas. Como? O Impeachment explica. Se Dilma tivesse continuado presidente, Lula e o PT estariam mortos. Porém, com Temer - tão corrupto quanto os dois presidentes que o antecederam - no poder e os partidos – que lhe dão sustentação - na vala da corrupção do PT, deu-se remissão parcial de pecados do Lula.

P.S. O Comitê dos Direitos Humanos (ONU), ao dar palpite s/ a candidatura Lula, foi irresponsável. Ademais, intrometeu-se em assuntos internos do Brasil e ignorou, pelo viés ideológico, que Lula foi condenado respeitado o devido processo legal

A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR

Interesses antagônicos entre consumidores de alimentos e a indústria química, sempre existiram. O que mudou entre a discussão de hoje e aquela de 30 anos atrás, é o nível de consciência dos problemas que os venenos aplicados nas lavouras causam aos seres vivos. Nesse embate estão, de um lado, os pesquisadores preocupados com a vida, e de outro, a indústria preocupada com o lucro, fazendo, inclusive, apelos simpáticos do tipo “sem defensivos, a humanidade morrerá de fome”.

A conta do uso de produtos para “não morrermos de fome”, já chegou. As abelhas - operárias sem salário e sem férias - segundo Relatório da Plataforma Intergovernamental de Serviços Ecossistêmico e Biodiversidade, para as culturas dependentes de polinização por insetos contribuem com 35% dos alimentos do mundo; mas não são poupadas. As frutíferas também. Vou focar uma, até bem pouco cultivada em todas as propriedades rurais: a parreira. Durante décadas fomos abastecidos por uva e vinho aqui produzidos. Porém, pela ação dos “defensivos”, os parreirais foram dizimados. Eu mesmo tinha 20 videiras no pátio da casa. Eliminei-as.

Pior: estudo do Laboratório de Geografia Agrária da USP comprovou que a Região Noroeste/RS ostenta dois títulos nada honrosos: 1) campeã no uso de agrotóxicos; 2) campeã de pessoas com câncer. Há, pois, títulos que orgulham e títulos que envergonham. O Brasil, a comprometer ainda mais o meio ambiental, ainda permite ou, pelo menos, tolera: 1) o uso de agrotóxicos proibidos no mundo; 2) a pulverização próxima a casas, mananciais etc. O vilão, sem chance de metamorfose para mocinho, é o glifosato. Pelo uso desse princípio ativo, a Monsanto foi condenada em R$ 1,1 bilhão ao jardineiro (EUA) Johnson, acometido de Linfoma Não Hodgkin relacionado ao RoundUp. No caso, a Justiça colocou a vida em 1º plano. Portanto, ponto para ela pelo precedente. O homo sapiens é protagonista do bem, mas também do mal. No caso, a Monsanto foi condenada porque omitiu, nas embalagens, que o glifosato é cancerígeno. No Brasil, além dessa omissão, a multinacional nega o efeito deletério.

Por outro lado, é sabido que a questão referente ao uso de agrotóxicos é de interesse coletivo, porquanto relacionada à qualidade dos produtos consumidos, à segurança, à saúde dos consumidores e à conservação do meio ambiente. Então, sugiro aos rurícolas que guardem as embalagens dos agrotóxicos empregados em suas lavouras. Elas, um dia poderão servir de prova a instruir ação indenizatória contra os inescrupulosos fabricantes que tem, como único órgão sensível, o próprio bolso.

Atualmente, a Câmara Federal discute a regulação dos agrotóxicos. Pelo projeto, o registro de novos produtos, hoje a cargo da Anvisa e Meio Ambiente, passaria ao MAPA. A matéria confronta ambientalistas e ruralistas. O debate está pautado pelo viés ideológico. Eu, independente de quem devesse autorizar novos produtos agrotóxicos, proponho que o Governo, diante da importância da agricultura para o País, invista na pesquisa de defensivos naturais - via Embrapa -, que já existem e combatem pragas sem prejudicar a ninguém. No entanto, sem investimento financeiro (humano, a estatal tem) nossa empresa não terá como competir com a Monsanto.

FEIRA DO LIVRO

Na próxima segunda-feira, dia 6, terá início mais uma Feira do Livro de Santa Rosa com término sexta-feira, dia 10. Será a 14ª edição consecutiva, o que demonstra o êxito do projeto que, sem alarde, nasceu em 2005 pelas mãos de Alcides Vicini, hoje novamente prefeito, ganhou dimensão além do que previram seus idealizadores e provou que havia um espaço vazio à espera de alguém que o preenchesse. Graças à feira, mais pessoas passaram a ler e, inclusive, a publicar obras. Junta-se, pois, em importância, cada um no seu pedaço, à Fenasoja, ao Musicanto, Hortigranjeiros etc.

Sem demérito, nossa Feira pegou carona na experiência de eventos similares. Por exemplo, a Feira de Porto Alegre só elegeu seu Patrono na 11ª edição, em 1965. Aqui, essa nomeação começou bem antes. Charles Kiefer ao ser nomeado Patrono da Feira de POA, disse que “Patrono era só a cereja em cima do bolo. Os primeiros patronos nem apareciam na Feira. Depois começaram a se envolver muito, embora não tenha nenhuma autoridade. É uma figura que é ouvida, sugere coisas, participa dos eventos.” Aqui, com a 1ª nomeação na sua 5ª edição, permito-me acrescentar que Patrono é função destinada a agraciar pessoas respeitáveis, preocupadas com a cultura. Em 2018, é Patrono da nossa Feira o santa-rosense de coração Paulo Heitor Fernandes (PHF como é sua marca), setentão irrequieto com espírito jovial.

Vejo, ainda, na feliz escolha do Patrono/2018, uma homenagem a santa-rosenses ausentes, nativos ou adotados, que fazem sucesso fora daqui. PHF, embora resida em POA faz décadas, tem sua cabeça em Santa Rosa e orgulha a terra que o adotou. Não por acaso, quando menos se espera, é visto nas ruas da cidade exibindo seus dotes atléticos. Leitor voraz, recorta artigos de jornais e os remete a meio mundo, além de obsequiar amigos com livros como forma sub-reptícia de incentivar a leitura. No seu escritório, no apartamento da Cel. Vicente, na capital, tem mais divisórias com pilhas de livros, jornais e revistas do que com paredes de tijolos, gesso ou tábuas.

Com a permissão do Paulo Heitor, trago à tona algumas passagens desconhecidas ou não lembradas do Patrono da 14ª Feira do Livro. Conheci PHF em l964, eu aluno da Fema, ele meu professor. Era perfeccionista. Falava, como até hoje, mais que o “Homem da Cobra” sem atropelar o vernáculo. Isso, criou reações. Arrisco dizer que a minha turma, em verdade, passou a temer o rigor das provas que - se antevia - aplicaria. Paulo, que era professor de favor e não por interesse, “pegou o boné”. Resultado: perdemos todos com sua saída, inclusive a maestria do professor que, no quadro negro, em um lado escrevia com a mão esquerda, no outro, com a mão direita.

Em 1972, PHF foi meu padrinho de casamento. Provocativo, no cartão que nos endereçou (Aquiles e Lenir), escreveu: “Para os insensatos noivos ..., felicidade total”. Outra: quando aqui residia, criou um programa de rádio que virou epidemia encenando infrações penais cometidas em diferentes ambientes sociais - algumas verdadeiras, outras imaginárias. No final, entrava um durão Delegado de Polícia sentenciando: “Teje Preso!”. Assim, associava deslizes - reais ou fictícios - a um picante humor. No caso, o infrator levava a pior. Era a lição moral diária na Guaíra.

A COPA DA RÚSSIA

A Copa do Mundo da Rússia chegou ao fim no último domingo com a seleção da França sagrando-se campeã. Também não seria injusto se a vencedora tivesse sido a Croácia ou a Bélgica. Essas três seleções foram as melhores do torneio. No topo da competição, nenhuma, portanto, da América do Sul. Assim, concluído o campeonato, as delegações retornaram para casa. Aliás, a nossa um pouco antes com poucos dos seus atletas. A maioria ficou no exterior. Pelo menos, nossos atletas não foram vistos. Ou, ainda, o povo nem percebeu fim da competição para nós, o que mostra o abismo que separa o povo dos jogadores da seleção. É isso que vem me intrigando faz tempo.

Acompanho nossa seleção desde 1958, as duas primeiras copas do mundo através do rádio. Neste ano, o entusiasmo do povo, no qual me incluo, diferentemente das edições esportivas antigas, foi para lá de frio. Na competição de 2018, quando o Brasil muito cedo foi mandado embora, não notei tristeza, mas, antes, indignação com os atletas, mormente com o Neymar cai, cai, hoje motivo de chacota mundo afora. Ora, quando isso acontece, perquirir as causas se impõe. Começo com a pergunta: onde atuam os atletas da CBF? Quase todos no exterior, o que torna frio o vínculo atleta-Pátria. Mas aqui teriam mercado de trabalho? Sim, apenas que com salários menores.

Portanto, jogar no exterior é opção dos atletas, o que leva à conclusão de que para eles a prioridade é econômica. Logo, representar a Pátria é secundário. Chegar à seleção, como todos os jogadores aspiram, é também a busca de status para o acesso a uma privilegiada elite. Então, a Pátria não é prioridade. Assim, o futebol-arte de Garrincha, Pelé ... cedeu lugar ao futebol-Euro. Para “tanto amor” o Real é fraco.

Essa inquietação me foi fustigada pela enquete de jornalistas com jogadores da Croácia, referência de dignidade na Copa recém finda. O encantamento mundial para com o País de apenas 4,1 milhões de pessoas, que sofreu grandes perdas humanas e materiais na guerra pela independência da Iugoslávia (1991-95) - para os seus atletas é obra do seu nacionalismo. É da Croácia, ainda, o exemplo que o Brasil deveria copiar. Sua presidente, Kolinda Grabar, nos estádios junto aos torcedores, foi à Copa com despesas (viagem, hospedagem, ingressos etc) por sua conta. Que exemplo!

Da nossa delegação só se ouve falar - fora aquilo que é ocultado - de mordomias da Fifa e do governo. Por exemplo, para o voo que conduziu nossa delegação do Rio a Londres, o avião de 261 assentos foi adaptado para 100 lugares. O prêmio, preocupação máxima dos nossos “heróis”, foi previamente acertado em R$ 1 milhão para cada um, caso a seleção conquistassem o hexa. Fico aqui, mas teria ... m a i s.

Por essas e outras, caí na real. Não idolatro nossa seleção, e não é pelo pífio futebol apresentado na Rússia do Vladimir Putin; é porque os boleiros convocados não me representam. Eles, sem problemas, não estão nem aí para as mazelas do povo. Já o Tite, também pode/deve ser questionado. Afinal, convocou jogadores de duvidosa qualidade técnica, escalou mal e mexeu pior ainda. O caxiense - de cultura geral inquestionável e, ao que parece, correto - levou um nó tático dos outros treinadores do mesmo torneio. Demonstrou estar no nível dos outros técnicos brasileiros, que é baixo.

A JUSTIÇA NA BERLINDA

Justiça sem independência dos juízes, não é justiça; é porteira aberta à injustiça. É, pois, nesse patamar que os deputados Damous, Pimenta e Teixeira, em conluio com o desembargador Rogério Favreto, tentaram colocar a Justiça quando da despudorada tentativa de libertar Lula, valendo-se de um Plantonista de domingo. O Habeas Corpus, que quase pôs em liberdade o ex-presidente, foi uma trama montada entre os deputados o desembargador referidos. Mas o pior é que o escabroso episódio não deve ser visto como um caso isolado; pelo contrário, faz parte de uma chicana para desmoralizar a Justiça e, na sequência, mudar as leis e a composição do Poder Judiciário, passar a borracha nos crimes apurados pela operação Lava-Jato, desmoralizar a PF, o MPF e os Juízes que ousaram meter a mão nos poderosos.

Sempre soube que questionar ou atuar contra os poderosos é tarefa para poucos. No entanto, acompanhando a prática delituosa da elite política e empresarial, ora acossada pela Lava-Jato, me convenci que a petulância dessa gente é mais devastadora do que imaginava. Mais do que Jânio Quadros, que via forças ocultas poderosas, a desfaçatez mostra a cara, boicota o trabalho de delegados, promotores e juízes. Também sabia, a partir da história (2ª Guerra Mundial) que uma mentira repetida tornava-se verdade. Agora, descobri que a máxima de Goebbels, da Propaganda de Hitler, a partir da condenação de Lula tem poder de convencimento ainda superior ao que imaginava. O “Lula é vítima” tem ressonância.

Friso, o Habeas Corpus proposto em favor do ex-presidente foi uma farsa montada por três deputados do PT em comunhão para o mal com Rogério Favreto. A manobra objetivava beneficiar, indevidamente, o companheiro Lula. Na surdina, o desembargador, assim que entrou de Plantão, avocou para si um direito que não tinha: revogar decisão de Turma TRF-4, encarregada da Lava-Jato. E mais: como no HC sempre há uma autoridade dita coatora, no caso a autoridade eleita pelos deputados foi o juiz Sérgio Moro ao invés do TRF-4. Então, como era natural, o juiz de Curitiba, ao tomar conhecimento da farsa, reagiu. Nem poderia ser diferente. Afinal, como não reagir se era contra ele o HC e a ele caberia cumprir a esdrúxula ordem de soltura de Lula exarada por Favreto? Enfim, depois de idas e vindas, o alvará de soltura foi cassado, a farsa descoberta e o Favreto desmoralizado perante a opinião pública.

A dúvida gera desconfiança. A desconfiança gera insegurança. A insegurança beneficia os infratores. Essa foi a lógica do desembargador Favreto. Ora, ele sabia que não poderia contrariar o TRF-4. Sabia que não havia fato novo. Se candidatura fosse fato novo, 700 mil presos poderiam valer-se da farsa. Sabia que Lula não está preso ilegalmente. Mas sabia que, solto, Lula geraria um fato político. Então, os deputados e desembargador precisavam criar um fato para desmoralizar todos aqueles que ousaram processar e condenar Lula. O tiro, porém, saiu pela culatra.

A mentira repetida vira verdade (Goebbels). Lula, de tanto dizer e, seus ventríloquos, repetirem, pessoas, inclusive do bem, acreditam na sua inocência. É, pois, a verdade sendo cabresteada pela mentira, que Adair de Freitas imortalizou em “De Já Hoje”.