OPOSIÇÃO (IR)RESPONSÁVEL

A imprensa local veiculou que o MDB não integrará a Administração Municipal de Santa Rosa como vinham, partido político e prefeito, conjeturando. No entanto, segundo Jair Almeida, presidente do Diretório local, não está descartada a coligação entre MDB e PP em 2020. Com isso, tem-se que a divergência passada está esquecida. Confirma-se, ainda, aquilo que a nível nacional já se sabia: PP, MDB, PSDB, PTB, PR, DEM, PDT, PSL são irmãos siameses. Aliás, até PT, PCdoB e PSOL, dependendo do caso, seguem a mesma toada. Em suma, partidos políticos são siglas sem ideologia. A nível local, o que se esboça é um arranjo unindo PP e MDB para ganhar a eleição de 2020. Unidos, os dois partidos têm chance de eleger o próximo prefeito; já, cada um com seu candidato, a chance penderá para o candidato que já tem um nome feito - que em política não se faz de uma hora para outra -, que, no caso, é o de Orlando Desconsi, que embora negue, é mais candidato do que nunca.

Disse o presidente do MDB que seu partido fará oposição responsável. Embora Jair não esteja sendo original, é forçoso admitir que, por essa lógica, até aqui a oposição fora irresponsável. Surpresa? Não. Imoral, sim. Mas é assim que funciona nossa política. Vejamos o que se tem a nível nacional. Pela 1ª vez desde que me conheço por gente um governo é montado de cima para baixo, ou seja, Bolsonaro formou uma equipe de ministros, diretores de estatais etc sem o aval dos políticos. Predominam técnicos e militares, o que não é da nossa cultura político-partidária. As consequências desse critério de escolhas já apareceram: inclusive a base aliada está votando contra os projetos do Poder Executivo. Portanto, o governo, sem o repugnante toma lá, dá cá, poderá vir a ser inviabilizado.

O governo tem o PT, PSOL e PCdoB sempre contra. Com apenas 15% dos deputados federais, parecem ser 85% da Câmara dos Deputados. Votam contra tudo e contra todos. Pois o pior é que também os congressistas apoiadores de Bolsonaro estão na mesma linha. Todos, em suma, estão pensando em si, não no Brasil, cientes de que as melhorias que advirem para o País com as reformas, a começar pela da Previdência, beneficiará Bolsonaro. Fernando Henrique Cardoso ensaiou a mesma reforma. Temendo desgaste, desistiu. Luís Inácio Lula da Silva, também. Pelas mesmas razões de FHC, deixou o assunto morrer. Dilma Rousseff e, depois dela, Michel Temer, chegaram a montar projetos de reforma, dos quais desistiram pela inviabilidade de aprová-los. Isso prova que a reforma é necessária, mas como, aos parlamentares, renderá mais votos sendo contra, ficam abraçados ao corporativismo, privilegiando uns poucos em prejuízo do todo.

O que se espera de deputados patriotas é que questionem, sim, os pontos duvidosos da reforma, apresentando, ao mesmo tempo, propostas alternativas. No entanto, se constata que são contra como se tudo estivesse errado. Para eles, o projeto Bolsonaro não tem uma vírgula certa. Ora, ser contra é fácil, difícil é ser propositivo. Falta, e muito, a nossos homens públicos o espírito de brasilidade. Enfim, apostam no quanto pior, melhor. Torcem para que tudo dê errado com Bolsonaro porque, com seu insucesso, será mais fácil derrotá-lo no próximo pleito. Logo, mais uma vez, desemboca-se na reeleição, um dos grandes males do Brasil. É que os detentores de cargos eletivos se preocupam mais com sua nova eleição do que com a Pátria amada.

NO PÚLPITO, NÃO!

Sou Católico de berço. Era na casa dos meus pais, em Lajeado Cerne, S. Ângelo, que os padres, quando celebravam missas mensais, se deliciavam com as comidas da saudosa Zelinda. Menino, fui coroinha. Por inocência, ingenuidade, temor, sei lá, para mim na época padre e Deus se confundiam. Adolescente, estudei com educadores religiosos - Irmãos de La Salle, formando-me professor. Nomeado pela SEC, assumi em Lª Paca Norte, Campina das Missões, onde, embora forte a descendência russa (Igreja Ortodoxa), funcionava uma capela católica, cabendo-me dirigir o culto semanal.

Enojado com o ativismo político e atos imorais de próceres da Igreja, dela me afastei. Mas, revendo seus 2.000 anos do vida, concluí que: 1) a longevidade se deve ao liame com o Espírito Santo; 2) a Igreja não são padres e bispos indignos da Estola. Então, ‘despacito’ voltei. No sábado13, fui à missa na Paróquia de Cruzeiro quando, perplexo, ouvi o Pe. Orides no sermão dizer: “O ‘Deus Acima de Tudo’ (leia-se Bolsonaro) deles, não é nosso Deus; eles usam Deus para promover a violência”. E sobre a Previdência: “Essa Reforma serve os ricos e castiga os pobres”. E concluiu: “O problema se revolve cobrando devedores” (os termos podem variar; o conteúdo, não).

O Pe. Orides, ao incursionar no recôndito da consciência do Bolsonaro - que usaria Deus para fazer o mal - se ungiu do poder Divino, e sobre a Previdência, se arvorou “expert”. Nos dois casos, seria soberba? Não creio. Não conheço o padre na sua inteireza bíblica, mas o conheço o suficiente para dizer que é pessoa do bem. Por isso, prefiro crer que seu discurso reproduz ordem de cima, o que ameniza mas não o absolve, posto que, ainda que correto fosse, é inaceitável no sagrado Púlpito da igreja.

A Reforma da Previdência é tema complexo. Pior: mexe com interesses corporativos. O certo é que, em decorrência de aposentadorias precoces, milionárias, que a reforma propõe cortar, mais a roubalheira de gestores e a longevidade de inativos, o sistema quebrou. Já, sobre devedores, é ingenuidade achar que basta cobrar. Ora, o estado democrático de direito assegura ao devedor ampla defesa. Ademais, em geral são devedores falidos. Aliás, a mesma simplória solução foi proposta por candidatos a governador em 2018. Portanto, tanto para a Previdência quanto para o Tesouro/RS é proposta ingênua ou tendenciosa. Explico: sei de empresa que, com capital de R$ 2 milhões, deve R$ 25 milhões de ICMS. Poderá o RS contar com este dinheiro? Não.

Pe. Orides: é direito seu defender ou condenar ações de governo, mas não no local símbolo da presença de Deus: o Púlpito. Os fiéis não querem proselitismo político na Igreja, quer a favor, quer contra; querem participar do ritual de expiação da Divindade. Portanto, dia 13 fui vítima (eu+150) de estelionato religioso, sem direito a contraponto.

Por outro lado - não sei se é o seu caso, Pe. Orides - na Região Noroeste/RS, autoridades eclesiásticas priorizam a Teologia da Libertação, a qual, na essência, para amparar os pobres, demoniza o capital. Ou seja, tal qual Marx, incita à luta de classes. O Dr. Justino Girardi, expert da Doutrina da Igreja, a respeito, diz: “Para nós, católicos, é sempre trágico conviver com divisões, quando o ideal deveria ser a união. Por isso deveriam ser evitadas as dissensões que desfiguram a pessoa de N. Sr. Jesus Cristo.”

PROTOCOLOS QUE MAGOAM

No dia 30/03/2019, o governador do Estado, Eduardo Leite, esteve em Santa Rosa para inaugurar a Estação de Tratamento de Água II, na saída do Bairro Cruzeiro para Bela União, etapa do investimento da Corsan que permitirá a reserva de água tratada passar dos 4,3 milhões de litros para 7,5 milhões de litros, decorrente da execução do contrato que o ex-prefeito Orlando Desconsi assinou com a Cia. gaúcha regida pela Lei das Estatais, em 2009. Orlando estava no local no horário do evento solene, mas como não constava do protocolo oficial do Executivo estadual, foi ignorado. Importa dizer que foi desprestigiado. Faltou bom senso ao protocolo, muito mais pela presença ao evento de um ex-prefeito do que pela sua condição de fiador do contrato em vigor.

O contrato em comento tem uma cláusula que nasceu de sugestão que fiz ao então prefeito, em nome da Oscip/Musicanto, quando as bases do ajuste entre as partes contratantes estavam concluídas. Também é oportuno dizer que o Orlando, dentro do quadrado que ele se delimitou para se locomover, fez o melhor. Seu equívoco foi a opção pelo modal sem licitação. Ocorre que a única fórmula de se saber qual a melhor contratação é, sempre, a licitação pública. Logo, no caso, nunca se saberá.

Assim decidiu o ex-prefeito pelo seu alinhamento partidário - que respeito sem concordar - com o ex-governador: Orlando, prefeito; Tarso Genro, governador. Sobre os serviços (água/esgoto), muito antes da renovação, defendia sua exploração pelo Município, no que tive a companhia do Antílio Fagundes, à época vereador. Quando se findava o contrato, em 2008, Alcides Vicini era prefeito em final de mandato. Esperava que o prefeito optasse pela exploração dos serviços pelo Município. Mas não. Laçou o edital de licitação pública, minha 2ª opção. Não a melhor, nem a pior. Digamos, uma solução salomônica.

Orlando, àquela altura candidato favorito no pleito majoritário municipal, solicitou a suspensão do edital, sendo atendido pelo Vicini. Eleito, desprezou as duas alternativas mais plausíveis, pela ordem: exploração direta e licitação pública, para renovar o contrato sem licitação (legal entre entes públicos). Então, diante de fato consumado, restou-me auxiliar o prefeito na obtenção de mais vantagens. A 1ª ideia que me ocorreu foi contemplar o Musicanto. Foi a partir dessa realidade que sugeri cláusula que destinasse de R$ 50 mil a R$ 100 mil/ano ao festival. Orlando teve a grandeza de abraçar a ideia, gerando o Inc. XXIX da Cláusula 22ª, assim redigida “Investir, na qualidade de patrocinadora ou apoiadora de eventos oficiais do Município, até o limite de R$ 50.000,00 por ano compondo este valor até R$ 20.000,00 em projetos incentivados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Rouanet), reajustável pelo IGP-M, devendo os eventos ser revestidos de caráter educativo, ambiental, informativo, ou de orientação social.”

A proposta original - valor e destinação - foi alterada. No entanto, R$ 50.000.00, corrigidos, por 25 anos (duração do contrato), significará o aporte de mais ou menos R$ 1.600.000,00 para a cultura local decorrente de cláusula nunca antes pensada. No entanto, o Orlando, prefeito que renovou o contrato com a Corsan, e o Vicini, prefeito que dá sequência à execução desse contrato, ignoram a autoria da emenda. Mas nem por isso ex-prefeito e atual prefeito me magoam, pois pensei - e deu certo pela sensibilidade do Orlando à sugestão - na cultura da cidade, não no culto a pessoas.

REMINISCÊNCIAS

A oposição dizia que 31 de março/64 era 1º de abril, isto é, uma mentira. Mas, a despeito da ironia, o povo venerava o Regime Militar, tanto que Médici, o 3º general presidente na sequência, foi aplaudido em pé por 200 mil pessoas em jogo de futebol, levando Nelson Rodrigues, jornalista e escritor, a escrever na época: “No Estádio Mário Filho, ex-Maracanã, vaia-se até minuto de silêncio e, como dizia o outro, vaia-se até mulher nua. Vi ... lotado, aplaudindo o presidente Garrastazu. Antes do jogo e depois do jogo, o aplauso das ruas. Eu queria ouvir um assobio, sentir um foco de vaia. Só palmas. E eu me perguntava: e as vaias, onde estão? Estavam espantosamente mudas". Mais: a) o 3º presidente militar passou pela vida pública com dignidade. Seu salário correspondia a 724 dólares/mês; b) adiou um aumento da carne para vender na baixa os bois de sua estância; c) desviou o traçado de uma estrada para que ela não lhe valorizasse as terras; d) sua mulher decorou a granja oficial do Riacho Fundo com móveis usados recolhidos em depósitos públicos. Que exemplo de dignidade! Já Lula, em “Memória Viva do Regime ...”, Ed. Record 1999, registrou: “Agora, com toda a deformação, se você tirar fora as questões políticas, as perseguições e tal, do ponto de vista da classe trabalhadora o regime militar impulsionou a economia do Brasil de forma extraordinária”, finalizando: “...o dado concreto é que, naquela época, se tivesse eleições diretas, o Médici ganhava”.

Castelo Branco, herói da 2ª Guerra, por ranço ideológico teve seu nome retirado de avenida, em POA. Quando presidente, ao saber pelo D.O. da nomeação de seu irmão, funcionário público, pelo min. da Fazenda, Chefe da Receita, ordenou sua exonerou na hora; Andreazza, min. dos Transportes, construtor da ponte Rio-Niterói e de milhares de quilômetros de estradas, era tachado de 10%. No fim da vida, hospitalizado em SP, manifestou desejo de ser sepultado no RJ. Ao falecer, os amigos se cotizaram no translado. Mas, com a volta dos civis ao poder, as Forças Armadas foram demonizado - FHC as desmontou; Lula, em parte, as reequipou. De Vicente Bogo ouvi que a oposição, da qual ele fazia parte, à míngua de provas, adotou como estratégia desqualificar o governo.

Jair Bolsonaro recomendou rememorar 31 de março. Ora, rememorar é lembrar. Portanto, nada demais. Não se apaga fato histórico. A democracia permite rememorar e comemorar, assim como permite rememorar e não comemorar, ou simplesmente ignorar. No entanto, foi o que bastou para a mídia, liderada pela Globo (TV e jornal), centrar fogo no presidente. Isso tem explicação: durante os governos Lula e Dilma a mídia recebeu R$ 13,9 bilhões em publicidade, R$ 6,2 bilhões só para o grupo Globo. No período Temer, a generosidade governamental foi ainda maior. Para 2019, se Bolsonaro conseguir resistir à pressão, haverá forte redução. Esse é o ranço da mídia. “Apoia”, mas a que custo? Urge mudar. Resista, Bolsonaro! A mídia não é prioridade.

O 31 de março virou relação de amor e ódio. A 1ª divisão foi dentro da oposição ao Regime Militar de 1964. Por exemplo: Tancredo, Simon etc combatiam o governo, mas eram pró-democracia; Dilma, J. Dirceu etc combatiam o governo, porém, eram pró-Cuba. Para Túlio Milman, jornalista (ZH): “A esquerda de 1964 era tudo, menos democrática. Não lutava pela liberdade, mas por uma ideologia ...”; e Eduardo Jorge (ex-PT) “Nós éramos contra a ditadura militar, mas a favor da ditadura do proletariado” (= comunismo). Hoje, vejo também muito preconceito contra os militares: quem demonizam Castelo Branco, Médici, Geisel e Figueiredo adora Getúlio Vargas. Para Flávio Tavares, jornalista e escritor, o gaúcho Getúlio Vargas foi ditador bom. Quem leu “Falta Alguém em Nuremberg” (David Nasser, jornalista, escritor e compositor), sobre atrocidades cometidas pelo Chefe de Polícia do Estado Novo, Filinto Muller, depois, quando do bipartidarismo, presidente nacional da Arena, discorda. Eu li e recomendo.