quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Onze semideuses

Felipe Recondo e Luiz Weber lançaram o livro Os Onze. Pela sinopse, conheceremos a face oculta do STF e dos seus 11 ministros. Já sabemos muito, mas nem tudo. Sabemos que em 2018 Luís R. Barroso, provocado por Gilmar Mendes, disse-lhe: “Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”; que Gilmar, ao saber que ele e Toffoli estavam na mira da Lava-Jato, contra-atacou dizendo “Se a Lava-Jato faz isso com a Corte, o que não faz com as pessoas”? Não, ministro, a Lava-Jato nada fez contra pessoas do bem, muito menos contra a Corte; apenas buscou informações sobre malcheirosos ministros. Outra: que Alexandre de Moraes (ex-PSDB) suspendeu uma fiscalização de 134 contribuintes pegos na malha fina - entre eles, Gilmar, por “não haver irregularidade”. Ora, se os dados são sigilosos, como concluiu nada haver? Vossas Excelências - Gilmar, cria do Sarney; Toffoli, cria do Lula; e Moraes, cria do Temer - não estão acima da lei. Enfim, saberemos quantos ministros resistiriam à divulgação de gravações de suas conversas com advogados que atuam no STF.
Antes do Petrolão, foi o Mensalão do PT. Na época, Gilmar acompanhou o Relator, Joaquim Barbosa. Postura também favorável à sociedade teve quando o STF discutiu prisão a partir da condenação em 2º grau. Agora, ao serem atingidos seus amigos (MDB/ PSDB), Gilmar mudou. Mas, antes, já afrontava a sociedade: em 2008 mandou soltar Celso Pitta, Naja Nahas e Daniel Dantas - condenados por desvio de verbas públicas, bem como arquivar investigação a José Serra e Pedro Parente; em 2009 concedeu HC a Abdelmassih, acusado por mais de 50 crimes sexuais, e liberou Marcos Valério. Também, ao trocar farpas com Joaquim Barbosa, deste ouviu: “Vossa Excelência está destruindo a Justiça”; em 2014 criticou o TSE por negar registro ao impoluto candidato Maluf. Em 2016 devolveu ao procurador-geral da República pedidos de investigação contra Aécio e pediu cautela na aplicação da Lei da Ficha Limpa, dizendo: “estamos dando para instituições poder que elas precisam para fazer chantagem”; em 2017, em menos de uma semana, soltou Eike Batista condenado (Lava-Jato) a mais de 30 anos.
Já a decisão do STF, negando a transferência de Lula para Tremembé, é sintomática. Tem sabor de aperitivo para um lauto jantar: acabar com a Lava-Jato. Somos todos iguais - porém, para capas-pretas do andar superior, pelos favores que devem a quem os nomeou, e todos que os nomearam (Collor, Sarney, FHC, Lula, Dilma e Temer) têm rabo preso - alguns são mais iguais. Logo, o próximo capítulo será anular os processos paridos pela Lava-Jato. O pretexto - sem base jurídica - seriam as conversas Moro e Dallagnol. Em suma, adversários e, até, inimigos se juntaram por uma causa comum: destruir a Lava-Jato, cujo objetivo final, embora neguem, é, para: o PT livrar Lula, J. Dirceu ...; o MDB livrar Temer, Sarney ...; o PSDB livrar FHC, Aécio ...; o Congresso, livrar Collor, Renan, Gleisi, Jacques; Gilmar, Toffoli, Moraes ... defesa em causa própria.
Alheia aos casos acima, é comovente a situação do min. Toffoli: ganha R$33 mil/mês e paga à ex-mulher R$50 mil/mês. Para cobrir a diferença e viver, tornou-se dependente da atual mulher, a advogada Roberta Mª Rangel (que tem entre os clientes Queiroz Galvão e Andrade Guterrez - Petrolão), da qual recebe uma mesadinha: R$100 mil/mês.

Objetivo alcançado

Meu objetivo ao escrever o artigo “O filho não, presidente!” - suscitar discussão sobre nossas embaixadas - foi alcançado. Muita gente me cumprimentou, dizendo que nunca antes pensara sobre o tema. Secundariamente - menos mal - alguns me empurraram à direita. Para me situar, invoco artigo que já publiquei, inclusive no meu 2º livro (p. 19):
“Etimologicamente, esquerda e direita nada têm a ver com o conceito atual. Nasceram com a Revolução Francesa quando os aliados do Rei se sentavam à direita do presidente da Assembleia e a oposição Republicana, à esquerda. Em suma, o que nasceu como ocupação física passou a ser espaço ideológico. Já, trafegando da teoria para a prática, como diz(ia) Paulo Santana, aí é que “preteia o olho da gateada”. Exemplos relacionados com alguns ex-prefeitos da Santa Rosa: 1) Giovelli (1969-1972) criou o Mutirão... O projeto decorreu da formação do então prefeito, à época recém graduado pela FaFi (embrião da Unijuí), da qual seus mestres eram religiosos de formação humanística. O Mutirão, um programa de esquerda, tem um porém: Giovelli, eleito pela Arena, é tido como de direita; 2) Erni (1983-1988) criou o Musicanto. Não foi dele ideia do festival, mas a abraçou e fez do evento tribuna de todas as tendências - nas canções e no palco. Sua 1ª edição foi vencida por uma canção de protesto ao Regime da época, “No Sangue da Terra Nada Guarani”, de Nelson Coelho de Castro: “Um grito de guerra/prá salvar a terra/para por os ‘gringos’/prá fora daqui”. Na 2ª edição, presidida por Alcides Vicini, então vice-prefeito, o destaque foi a presença da ativista comunista Mercedes Sosa. Quer dizer, o Musicanto é construção de esquerda. Só que também carrega um porém: o saudoso Erni e o atual prefeito (5ª vez), presidente do 2º Musicanto, foram da Arena, PDS, PP. Por isso, ambos considerados de direita; 3) Julio (1997/2000), militante da esquerda da adolescência até seu prematuro passamento, foi eleito pelo PMDB coligado com o PDT e PPS. Contrariando sua origem e os partidos que o elegeram, o saudoso prefeito tinha alergia pelo Musicanto. De Santa sa vou para Cuba e Chile. Os ditadores Fidel (esquerda) e Pinochet (direita) cometeram atrocidades. No caso, existe diferença entre esquerda e direita? Nenhuma, salvo para quem ditador de esquerda é bom e de direita é mau, e vice-versa.”
Volto ao ponto: 1) Vivo o Musicanto desde sua gestação; 2) sou contra o aborto - a esquerda é a favor; 3) sou contra a pena de morte - a direita é a favor; 4) defendo Moro - líderes da esquerda e direita são contra porque, entre os punidos pelo ex-juiz, estão seus corruptos de estimação. A propósito, M. Vargas Llosa (Prêmio Nobel de Literatura, defensor de Fidel Castro no início, crítico depois), sobre a Lava-Jato, diz: “não haveria punição dos cúmplices não houvesse um juiz fora do comum, Sérgio Moro, que abriu a caixa de Pandora”, acrescentando “aliás, é um milagre que ainda continue vivo”.
Entre esquerda e direita, prefiro a voz da consciência. No entanto, se fosse obrigado a escolher, ficaria com a direita, porque a esquerda é preconceituosa. Exemplo: Marco Pollo Giordani (natural de Pessegueiro, S. Rosa - advogado e escritor) teve, com sonegação de motivo, negada sua inscrição na OAB/RS, só a obtendo via Justiça. Motivo: quando militar, cometeu o “crime” de ser do Serviço de Inteligência (Regime/64).

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Socorrendo-me da Neurociência

Em homenagem ao Dia da Paz (25/7) invoco a Oração, com o mesmo nome, da Igreja Católica “Não olheis os nossos pecados, mas a fé que anima Vossa Igreja”, para lembrar que errar é humano; persistir no erro, não. Pois bem. Há pessoas que, possuídas de bloqueio cognitivo, jamais se penitenciam. Como ilustração, confessarei escolhas que já fiz, as quais nunca repetiria. Votei em: Jânio (1º voto) crente de que seu símbolo de campanha, a vassoura, era para varrer sujeira; Collor fiado em seu discurso contra marajás; Aécio acorde com seu discurso de combate ao Mensalão; Olívio (gov.) pela seriedade e autenticidade. Quanto aos candidatos a presidente, após as eleições, eleitos ou não, todos convergiram para um ponto comum: a mentira. Quanto ao candidato a governador, meu encanto foi para a Bahia junto com a Ford. Eu caí na real. No entanto, tenho dificuldade de entender por que nem todos reconhecem seus equívocos. A resposta encontrei na Neurociência (estudo do sistema nervoso central, não é o Dr. Norton Goulart?), a qual explica que certas pessoas têm bloqueio cognitivo, isto é, adquiriram conhecimentos, mas, para elas, argumentos lógicos são sufocados por credos e valores, ainda que estes não correspondam à verdade. É uma blindagem que pessoas armazenaram, sintetizadas em: 1) isolar quem tem opinião contrária; 2) ler e ouvir apenas aquilo que conforta seus valores e credos; 3) repetir chavões mentirosos (tática de Goebbels – assessor de Hitler: a mentira reiterada vira verdade) à exaustão.
Minha curiosidade - inclusive para com pessoas do bem – era sobre esse cenário de idolatria a pessoas incontroversamente corruptas. Pois, através da Neurociência, creio ter encontrado a resposta ou, ao menos, estar nas suas pegadas: são pessoas, como a psicologia de massa explica, com mentes que evoluíram muito mais para se imunizarem pela fé em valores e credos do que para separarem a verdade - que devemos exaltar - da mentira - que temos o dever de condenar. Exemplo: as conversas entre Moro e Dallagnol hackeadas, para essas pessoas constituiriam crime, quando crime é o vazamento delas, já que obtidas ao arrepio da lei, cujo conteúdo, até aqui conhecido, revela só preocupação do ex-Juiz e do Procurador da Lava-Jato com o bem coletivo.
Outro exemplo de imunização cognitiva: difundiu-se, pelo viés ideológico, a ideia de que, ao se privatizar, o povo perde o bem que tem. Ora, quando o Poder Público privatiza uma empresa, o valor arrecadado é canalizado - pelo menos assim deve ser - para prioridades públicas. Já a empresa alienada continua gerando empregos, tributos etc, com uma diferença: com eficiência. De certa forma, o público que se tornou privado, público continuará. Às vezes, mais público do que antes, quando os “donos” desses bens eram chamados, apenas, a ministrarem a “extrema-unção” à estatal ineficiente.
Roberto Campos, pessoa das mais cultas que conheci, dizia que a Petrobras era um “Petrossauro”. Depois do Mensalão e do Petrolão, que outro adjetivo o saudoso economista acrescentaria? ... Cá entre nós, salvo exceções, defendem estatais: 1) seus funcionários; 2) os sindicatos das respectivas categoriais; 3) os políticos que têm nelas currais eleitorais. Já ao povo, destinatário dos frutos dos bens públicos, sobram: a) a ilusão de ser dono e b), salvo raras exceções, a conta do empreguismo e da ineficiência

O filho não, presidente!

Certas coisas não podem ser feitas, ainda que não tenham óbice legal. Para Tancredo Neves, não se nomeia quem não se pode demitir. A máxima mineira me veio à mente com o anúncio do presidente Jair Bolsonaro da nomeação de seu filho, Eduardo, Embaixador nos EUA. É que, embora servidores em cargos de confiança sejam sempre demissíveis ad nutum, no caso criaria um problema familiar. Já, no mérito, o presidente incide na política velha. Mas como toda moeda tem dois lados, dessa nomeação vou realçar seu lado positivo, qual seja, trazer à baila assunto que tem passado batido: o papel de embaixadas. Do limão, limonada. Pois bem. O Brasil é o país da América Latina com o maior número de embaixadas no exterior. São 138, sendo 44 instaladas no governo Lula, algumas em países que poucos ouviram falar: Botswana, Malawi, Belize, Omã, Díli, Burindi, Lesoto, Palau, Kiribati, Vanuatu. Dessas 44, Bolsonaro desativou cinco: Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, Dominica, São Vicente e Granadinas e Granada. Com a criação (44) e, agora, redução (cinco), mudou alguma coisa para o Brasil? Não. Outrossim, cada embaixada custou ao País, de 2008/2017, R$ 9 milhões.
A criação de embaixadas na era Lula, tendo à frente o ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, foi para satisfazer a vaidade do ex-presidente: ter assento no Conselho de Segurança da ONU, posição que, para o Brasil, nada mudaria. Mas, acerca do funcionamento de embaixadas, o que me leva a indagar, é: no mundo globalizado, com as comunicações colocando em contato pessoas que residem em pontos extremos do Planeta, ainda se justificam? E o ministério das Relações Exteriores, para que serve? Ora, tal como acontece com órgãos estaduais regionais (educação, saúde etc), perderam a razão de ser. Ademais, seu custo é absurdo. Com um orçamento superior a R$ 2,2 bilhões, o ministério das Relações Exteriores gasta por ano, só com servidores das embaixadas, R$ 800 milhões; outros R$ 400 milhões são gastos com manutenção dessas estruturas. Mas não só: o ministério das Relações Exterioresembora caixa-preta, como revelou a Folha de SP, em 2014, o aluguel da casa do embaixador Guilherme Patriota, irmão do então ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota, em Nova York, custava ao país a “bagatela” de R$ 54 mil/mês. Outro desperdício: em Roma, na Itália, em área nobre, o Brasil mantém duas embaixadas: uma na Piazza Navona, num suntuoso prédio com teto banhado a ouro, outra, pertinho, no Vaticano.
Por outro lado, as questões afetas às nossas exportações (soja, milho, arroz, café, carne, minério, calçados) são tratadas pelo ministro brasileiro de cada área com seus colegas de outros países e/ou pelas entidades representativas de cada setor produtivo. Quer dizer, não dependem de embaixadas. Portanto, se desativadas - mantendo uma, quem sabe, por Continente - permitiriam dispensar mais de 100 prédios, 1.565 diplomatas, 1.613 oficiais-chanceleres e assistentes, 441 servidores, terceirizados, impostos etc. Ora, governar é fazer opções. A minha sugestão (opção) coloco em discussão: desativar esses órgãos caros e inertes e priorizar educação, saúde ... Ah, sei! Desativar órgãos públicos é crime - embora cabides de emprego. Ademais, são “patrimônio histórico”, pois nossa 1ª representação no exterior é de 1824 (Washington).

A Dívida do Brasil

O Brasil deve muito, interna e externamente. O 1º empréstimo foi em 1824, de 3 milhões de Libras Esterlinas, do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), para pagar dívida com Portugal do período colonial. A propósito, dia desses, conversando com um militante do PT, perguntei-lhe se, depois do Mensalão e do Petrolão, continuava avalizando a honestidade de Lula - condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em dois processos, um em três instâncias. Respondeu-me que sim, aduzindo: “Só o pagamento da dívida externa e a retirada de 30 milhões de pessoas da pobreza, superaram eventuais desvios”. Ora, quanto à inclusão social, aplausos; quanto aos fins justificarem os meios, apupos. Em suma, como se verá adiante, em ambos os feitos do Lula há meias-verdades. Antes, porém, breve análise da dívida e sua evolução.
Dívida externa: é aquela que o Tesouro tem para com bancos no exterior, via FMI, com a moeda de cada País; dívida interna: é aquela que o Tesouro tem para com bancos nacionais, em Real; evolução: em 2002, quando Lula ascendeu à presidência, a dívida era: externa - R$ 212 bilhões; interna - R$ 640 bilhões = R$ 852 bilhões. Em 2007, o governo quitou, sim, os R$ 212 bilhões. Inclusive, na época, alardeando poder o País emprestar dinheiro ao FMI. O anúncio, entretanto, omitiu outra verdade: o simultâneo crescimento da dívida interna, saltando de R$ 640 bilhões para R$ 1.400 trilhão. Pior foi outro silêncio em seguida à quitação: em 2010, o Brasil buscou novo empréstimo, endividando-se, fora, em R$ 240 bilhões, R$ 28 bilhões a mais do que devia antes. Quer dizer, Lula pagou a dívida externa, mas aumentou a dívida interna e voltou a fazer nova, superior à quitada. E de lá para cá não parou de crescer: em 2017, R$ 3.789 trilhões; em 2018, R$ 3.873 trilhões; e, em 2019, R$ 3.917 trilhões - só da União. Já a Dívida Bruta Geral (federal, estaduais e municipais) em 2019 chegou a R$ 5.479 trilhões.
A saída de 30 milhões de pessoas da linha de pobreza é de ser saudada, pois nada mais deprimente a um pai não ter o que colocar à mesa enquanto o filho chora de fome. No entanto, cumpre ser dito que Lula fez essa inclusão captando dinheiro junto a banqueiros, com a seguinte diferença: antes pagava-se juro 4% ao ano para o FMI; nas novas captações o juro passou a 19,5% ao ano. Portanto, o aparente “altruísmo” deu-se com o aumentou assombroso da dívida. Isso me leva a invocar M. S. Cortella: “todo o altruísmo tem um componente egoísta” - no caso em exame, traduzido, por se tratar de homem público que o praticou, na autopreservação política do ex-presidente.
Acima, falei de omissões e meias-verdades. Para não incorrer nos mesmos erros apontados, esclareço: o maior crescimento da dívida externa deu-se no Regime Militar. Foram, entretanto, tais empréstimos, como veiculado da época, o vetor, nas décadas de 60/70, do crescimento acima de 10%/ano. Tivemos, pois, em momentos e políticas diferentes, opções gerenciais distintas. Empréstimos, se contratados e aplicados com parcimônia, fazem bem. Hoje (nada a ver c/ Bolsonaro), nossa capacidade de endividamento é zero, impondo-se equilíbrio fiscal, reformas e sustentabilidade, sob pena de voltar a inflação, crescer o desemprego etc. E os direitos postulados? Embora justos, podem ser, como M. de Assis definiu a felicidade, “uma gota da baba de Caim”.