A corrupção pauta o noticiário. Nem termina um escândalo, outro começa. O escândalo do momento envolve Carlinhos Cachoeira e ramificações. Embora não tenha como protagonista o Governo, não quer dizer que autoridades nele não estejam envolvidas. Já se sabe que deputados de vários partidos políticos e, pelo menos, dois governadores foram banhados pelas águas de Cachoeira: Perillo (Goiás/PSDB) e Agnelo (DF/PT).
Quando vazaram as primeiras gravações feitas pela PF, com Demóstenes (ex-DEM) no centro, Lula apressou-se em defender a criação de CPI. Justamente quem, nos últimos anos, a todas torpedeou. A CPI foi proposta e instalada. Uma CPI mista, isto é, por deputados e senadores. Ou, como já foi batizada, mista por ser pizza de dois sabores. Mas como outras figuras da vida pública surgiram no escândalo, incluindo governadores, deputados e uma empresa que presta serviços ao Governo Federal, o Palácio do Planalto tratou de blindar os seus. Para isso, assumiu o controle da Comissão. As duas figuras centrais, o presidente e o relator, são da base aliada. A maioria, também.
Importa dizer que o Congresso Nacional, um dos três pilares da democracia, há muito sob suspeita, dificilmente se valerá do caso em comento para melhorar sua imagem. Em verdade, mais do que isso, o que se quer é decência em suas ações. Mas, transformado em balcão de negócios, pouco dele se espera.
Criou-se, no Brasil, um presidencialismo de coalizão. No popular, um toma lá, dá cá. Em verdade, não importa o rótulo, vivemos a ditadura da maioria. E o pior é que, como demonstrado à saciedade, os brasileiros aceitam isso como se fosse normal. O rouba, mas faz, dos tempos do Ademar de Barros (SP), ressuscitou.
Tendo como causas essas e outras mazelas, a OAB/RS, sob a liderança do presidente Claudio Lamachia, está em campanha pela aprovação da PEC 50/2006, que elimina o voto secreto no Congresso. Com isso, nenhum parlamentar esconderá no anonimato. Será um grande passo. Sabe-se que muitos, para consumo externo, têm um discurso, na hora do voto, têm outro.
Por outro lado, entendo que a magistratura, para que seja, na plenitude, carreira de Estado, não pode depender de nomeações do Executivo. Nada mais importante do que a independência de um juiz. Ora, é da natureza humana ser grato a quem ajuda. Então, como alguém irá condenar quem o brindou com um cargo vitalício? Basta uma pequena observação dos acontecimentos atuais. Com a nova turbulência provocada pela CPI do Cachoeira, o Governo Central sequer esconde que trabalha para levar o julgamento do Mensalão, previsto para os próximos meses, para o ano de 2013. Com isso, os ministros Ayres Brito e Cezar Peluso, inclinados a condenarem José Dirceu e comparsas, no próximo ano estarão, por força de suas aposentadorias, fora do STF. Em seus lugares, outros “confiáveis” se riam nomeados. Estão na fila Luís Adams, da Advocacia-Geral da União, e J. Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Por coincidência, ambos militantes do PT.
Isso é grave. Segundo noticiado à exaustão nos últimos dias, sem nenhum desmentido, as últimas três nomeações para o pretório Excelso, Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber, só foram submetidas à avaliação do Senado depois de sondagens sobre como cada um votaria no processo da maior corrupção já havida no País, o Mensalão do Lula.
Enfim, os senadores e deputados foram transformados em despachantes de luxo. O Executivo, por medidas provisórias, é quem mais legisla. A oposição, vital à democracia, foi aniquilada. Os partidos políticos, salvo exceções, mergulharam na corrupção. Os tribunais - superiores, de contas, etc - têm seus membros indicados e nomeados pelo Executivo, em clara quebra da autonomia e independência dos três poderes.
Nossas instituições estão em xeque. Reagir é preciso, antes que seja tarde.
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