sábado, 5 de maio de 2012

QUE SEJA APENAS O COMEÇO

A presidente Dilma Rousseff, ou presidenta, como ela prefere, aproveitou a passagem do Dia do Trabalhado para dar uma chinelada nos bancos, por conta dos juros que as instituições financeiras cobram. Em relação a essas taxas, ela está coberta de razão. No Brasil, são praticados os juros mais altos do mundo. Entretanto, como em tudo, há um porém: seriam os bancos os únicos responsáveis por essa extorsão aos brasileiros?

Claro que não. Antes, porém, esclareço - para que não haja interpretação tendenciosa que não sou defensor de banco algum. Pelo contrário, o maior número de ações judiciais que patrocinei nesses anos de advocacia foi, exatamente, contra as instituições financeiras.

Esclareço, ainda, que, para fazer essa despretenciosa observação sobre juros, me socorri de quem entende de finanças e economia. De todos os experts que ouvi e analisei, recolhi, em apertada síntese, que grande parte dos escorchantes juros cobradas - que inibem o crescimento, reduzem o consumo e geram desemprego - é da responsabilidade do próprio Governo por ser o grande tomador de empréstimos para financiar o déficit público, gerado, em especial, pela previdência deficitária e pela gastança pública desenfreada.

Mas, afinal, qual a consequência do discurso da presidente? Ora, vai pouco além do efeito moral. Vamos combinar: foi uma manifestação cheia de boas intenções. Só. No entanto, se a fala presidencial se fizesse acompanhar de medidas concretas, como, por exemplo, a ampliação da tabela incidente sobre o imposto de renda em cima do lucro dos bancos, a nossa ilustrada primeira mandatária seria, a um só tempo, retórica e eficiente.

Ocorre que todo discurso, se divorciado da prática, cai no vazio. É caso de prefeitos que, ao assumirem - e isso se vê com muita frequência pelos municípios brasileiros  -,  decretam moratória em relação a dívidas deixadas pelo alcaide antecessor. Isso pode soar bem aos ouvidos, mas nenhum efeito legal e ético tem, porquanto não a submetem os credores que prestaram serviço ou forneceram produtos à municipalidade. O pior é que essa demagogia tem apoio popular. Só não sabem os muníci pes que esse arroubo de valentia serve, apenas, para aumentar o passivo do erário público municipal, transferido, depois, a cada um dos cidadãos.

Mas existem coisas que a presidente poderia efetivamente fazer, nessa cruzada contra os lucros exorbitantes dos bancos. Aí, sim, ligando discurso e prática, sua pregação seria coerente. Por exemplo, se anunciasse que passaria a reduzir impostos. Essa providência, que está ao alcance da senhora Dilma, faria muito bem a todos, porquanto estamos cansados de pagar os impostos mais altos do mundo. Ou, como dizia o min. Roberto Campos, um dos homens mais iluminados que o País teve: pagamos impostos de 1º mundo para serviços de 3º. A propósito, só em 2012, o Governo Federal já arrecadou 500 bilhões de reais de impostos.

Outra medida benéfica seria a eliminação de, pelo menos, uma dezena de ministérios. Verdadeiros cabides de emprego, 37 ministérios são racionalmente injustificáveis. E o que dizer dos quase 25 mil servidores em cargos de confiança na esfera federal? Com essa orgia de gastos, é claro que falta dinheiro à saúde, à educação, à segurança, e com a tomada de empréstimos para tapar furos, o Governo alimenta os bancos que agora pressiona.

A propósito de ministérios, alguém sentiu a falta do titular da pasta do Trabalho, cinco meses depois da exoneração o falastrão Carlos Lupi? Não. Isso prova a inutilidade da pasta. Enfim, assumiu Brizola Neto - bancado por Paulinho (Força Sindical), deputado atolada em denúncias, e pelo ex-marido da Dilma, o Carlos Araújo -, em detrimento dos nomes avalizado pelo PDT, entre eles, o gaúcho Vieira da Cunha.

Contra os juros altos, sim, presidente. Mas, à sua mão, há medidas para além dessa retórica. 

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