Faz pouco, o prefeito de Santa Rosa, por sustentar a inviabilidade de conceder o aumento salarial postulado pelos servidores municipais, foi tachado pelo Sindicato dos municipários de inimigo da categoria. Ora, só mentes doentias imaginam um gestor público gostar de apupo ao invés do aplauso. Lembro o fato porque agora, o mesmo prefeito, deu início (start) ao oportuno debate sobre o futuro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Correto! É assim que age um administrador responsável. Se todos tivesse tal comportamento, a Previdência Pública não estaria quebrada. Parafraseando G. Vandré, “quem sabe faz a hora, não espera acontecer.” Ah, se fosse populista, o prefeito Alcides Vicini, posando de bonzinho, deixaria o problema para o sucessor.
A Previrosa tem valores expressivos aplicados no mercado financeiro. No entanto, segundo o seu presidente, Salatiel Oliveira dos Santos (entrevista de abril/2017), o futuro do Instituto preocupa na medida em que a receita não cresce na mesma proporção da despesa. Ou seja, hoje não é problema; amanhã, será. Antecipo que, ao abordar tão árido assunto, não estou pensando em mim – aposentado que sou da Previrosa (Procurador Jurídico) por ato administrativo do prefeito Terra - pois passei do meio dia da vida faz tempo. Suscito-o, no quanto me toca, embora privado, para: a) informar que há 20 anos recebo sem contribuir; b) desmistificar acusação que recebi.
Pois bem. Pensando nos futuros aposentados/pensionistas municipais, em seguida à entrevista de abril/2017, enderecei ao presidente da Previrosa a seguinte carta:
“A previdência federal chegou ao fundo do poço por problemas de gestão, desvio de recursos da sua finalidade precípua, imprevidência no passado etc.
Algumas causas, porque atuariais, me parecem comuns às autarquias municipais, estaduais e federal de previdência: a) aposentadorias precoces; b) contribuições insuficientes. Logo, não podem ser relegadas para quando o déficit se instalar.
Pela sua preocupação veiculada na entrevista referida, imagino que a Previrosa esteja estudando medidas para não repetir os erros da previdência nacional. De minha parte proponho que aposentados continuem contribuindo na inatividade, ainda que em percentual menor. A propósito, para não ficar apenas no campo das sugestões, autorizo descontar, mensalmente, 2% sobre a minha aposentadoria para a Previrosa.”
Na ocasião, Salatiel me disse que minha sugestão não teria amparo legal. No entanto, ela vazou. Por quem, não sei. Daí ter recebido o seguinte recado: “para você, bem aposentado, é fácil propor desconto.” A propósito, esclareço: não estou no teto nem no piso dos inativos. Mas reconheço que, na comparação com jubilados privados, estou melhor. E, se quisesse, melhor estaria. Explico: faz mais de 10 anos que tenho direito de me aposentar, também, pelo INSS, porquanto sempre contribuí para a Autarquia Federal. No entanto, por ser contra uma 2ª aposentadoria, dela abri mão.
Quem me lê, sabe: sou crítico das nababescas aposentadorias, que existem, e das acumuladas aposentadorias (2, 3 de governadores, parlamentares, “bolsa-ditadura” do Lula etc), que também existem. Assim, guardo coerência entre discurso e prática. Do contrário, estaria no rol dos moralistas de maus costumes, que vicejam por aí.
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