terça-feira, 12 de janeiro de 2016

O VICE JÁ SE FARDOU

O Brasil vive um momento político gravíssimo. Dilma Rousseff perdeu a credibilidade. Seu governo tem a menor aprovação da história. Diga-se de passagem, está colhendo aquilo que plantou. Não bastassem as acusações contra ela, que remontam à época em que era ministra de Estado (governo Lula), agora o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu o pedido de abertura de processo de Impeachment contra a presidente, formulado pelos juristas Helio Bicudo, fundador do Partido dos Trabalhadores, Miguel Reale Jr, ex-ministro de Fernando Henrique, e Janaína Paschoal, ex-cara-pintada na ação contra Fernando Collor, e por partidos de oposição, instaurando o devido procedimento.
Aceito o pedido, começou o “salve-se quem puder”. Quem está no poder ou à sombra dele, diz que Impeachment é golpe. Quem está na oposição, sustenta ser remédio constitucional pelo desrespeito à Lei Maior e à Lei de Responsabilidade. Os juristas também se dividem. No ponto, quem não tem moral para condenar eventual processo de cassação da presidente é quem patrocinou pedidos de igual natureza contra Collor (exitoso), Itamar e FHC (inexitosos): o PT, à época comandado (e quando não foi?) por Luiz Inácio Lula da Silva. 
Dilma está nas mãos do seu principal aliado, o PMDB. A renúncia do ministro Eliseu Padilha, sem motivo relevante, e a infantil - para se dizer o menos - carta do vice-presidente à presidente, se não significam rompimento, terei de reaprender o sentido do termo. Em verdade, o casamento PT-PMDB foi por conveniência, e toda relação baseada em interesses se esboroa tão logo um “novo amor” surge. Michel Temer mira a presidência do Brasil, para a qual já se fardou. Porém, por maior que seja o desgaste do governo, num país em que a caneta presidencial e o Diário Oficial têm mais força que pruridos éticos, a viabilidade do Impeachment (2/3 dos votos) é tão certa quanto acertar na mega-sena. 
 Por outro lado, de tudo quanto ouvi e li sobre a monumental crise política brasileira atual, a proposta mais sensata partiu do senador Ronaldo Caiado goiano (Dem): a renúncia da presidente, do vice-presidente, dos senadores e dos deputados federais, realizando-se, em seguida, eleições para o Executivo e Legislativo nacionais. Estou fazendo o registro da proposição por relevante, mas não creio que prospere haja vista que gestos de grandeza no meio político não são frequentes; pelo contrário, são escassos. 
A discussão - é golpe, não é golpe - me remete para o final dos anos de 1970, quando, para haver coincidência de mandatos de vereador a senador, de prefeito a presidente, foi proposta Emenda Constitucional prorrogando os mandados de vereadores e prefeitos da época. Na Câmara local, a oposição, com o discurso da situação de hoje, chamava a emenda de golpe, ao que o vereador Erni Friderichs, ironizando, respondeu:

“Bem, como é golpe, vocês, aceitá-lo, é violentarem-se. Aprovada a prorrogação, vocês renunciem seus mandatos ao término dos 4 anos para os quais foram eleitos”. A resposta foi: “Não, nós não podemos abandonar o povo.” O povo - sempre o povo - foi colocado em 1º plano. Que bom! A prorrogação saiu. Prefeitos e vereadores tiveram mais dois anos. Ninguém renunciou. O golpe deixou de ser golpe. E todos viveram felizes para sempre.

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